Povo e Centrão e (des)governo Bolsonaro

O quanto você, que se diz de esquerda, conhece realmente o Brasil e os brasileiros da base da pirâmide social?

São os descendentes periféricos da escravização in loco de 3 séculos e da Abolição feita nas coxas, da miscigenação mais explícita na cor de pele, filhos, depois, da migração-consequência-do-desajuste-geográfico-da-industrialização-nacional, de nível técnico e crítico baixo ou ingênuo ou nenhum, são os estigmatizados, os “burros”, “ignorantes”, mais do que pobres, semi-analfabetos e analfabetos, Macabéas, mas que, paradoxalmente, neste momento de crise, são os que seguram o país no dia a dia, dada a quantidade e espessura dessa camada na sociedade, através de bicos e na informalidade. Parece que Chico Buarque lhes retratou bem na canção “Brejo da Cruz” – salvo engano, canção dos anos 1980, depois de anos de uma ditadura que impediu reformas estruturais e atirou o país na marginalização… São, mentalmente, quase crianças – para usar a poética, não fosse trágica, denominação de um camarada comunista meu, funcionário público do setor de obras, que possui contato direto com pedreiros, motoristas, etc. Só os “evangélicos” — tanto pastores bandidos, ricos e fundamentalistas quanto “pastores/intelectuais orgânicos”, i.e., mais próximos da comunidade e de sua própria cor de pele miscigenada e classe social — é que penetraram para valer nessa camada nesses últimos 30 anos, prometendo-lhes subir e crescer, ter carro, negócio, dinheiro, o que a Igreja Católica, já em declínio e secularização, sempre demonizou (o catolicismo sempre quis perpetrar a condição do lúmpen miserável, nunca tirá-lo dessa situação). Donas de casas, faxineiras, guardas noturnos em maior dignidade do que os farrapos, mas essas classes da base da pirâmide muitas vezes se misturam e se confundem, sobretudo num país continental e complexo…

A esquerda (no mundo) comeu poeira, deixou de falar em revolução desde a Queda do Muro e o desmanche da burocracia da União Soviética, distanciou-se (um dos grandes erros do PT) dos seus princípios mais radicais, é hoje identificada por camadas sociais — caso dos Coletes Amarelos, na França, que expulsam partidos de esquerda dos protestos — com o próprio sistema econômico e estatal (direitista). A boa notícia — a médio e longo prazo — é que esse cenário tem solução. É incontornável, para uma solução, a construção da organização revolucionária que saiba que é possível conquistar a hegemonia antes de conquistar o poder. Que, formando intelectuais orgânicos e soldando intelectuais revolucionários com o povo-nação e sobretudo com uma classe trabalhadora sólida e consciente (classe essa que se encontra “acima” da “massa” na pirâmide), acabe com a desigualdade socioeconômica (fruto da maior parte do desespero espiritual contemporâneo) através da tomada, distribuição e socialização da propriedade privada dos meios de produção e que, concomitante e até antes disso, supere num processo gradual o senso comum com um novo senso crítico filosófico.

Tenho um cunhado que é gerente da Caixa Econômica Federal (outro funcionário público). Me contou do perfil geral dessa massa sem perspectiva nas enormes filas das agências pelo auxílio emergencial, que acaba este mês e cujo fim mudará todo o cenário diante do DESgoverno, da pauperização causada pelas contrarreformas neoliberais desde o golpeachment e Temer, da pandemia e do capitalismo contemporâneo, que já não gera mais emprego e nem vai gerar. Não sem incômodo por conta de seu ar de superioridade e por suas expressões pejorativas, ouvi ele me contar dos “vergonhosos”, “patéticos” e até insólitos erros linguísticos que têm escutado quase que diariamente e a falta de informação e de conhecimento (das coisas mais simples e bestas) que têm de enfrentar com esse “povo”. Houve até aqueles que, mesmo sem direito ao auxílio, quiseram ir saber o que diabos o governo estava dando para o povo. Suponho que não possuem acesso decente à Internet ou arrisco a dizer, com base no depoimento do meu cunhado, que possuem acesso, mas não sabem mexer (sem contar que, nos primeiros meses, a incompetência do desgoverno criou instabilidade no aplicativo do auxílio). Também, não basta “saber mexer” – é preciso transferir o auxílio da “conta virtual” do aplicativo para a conta bancária da Caixa ou esperar a data para transferir, sendo que para sacar é mais rápido, enfim, uma série de situações burocráticas que dificultam o acesso a todos. Caso contrário, não haveria fila pelas agências, com todos os riscos da aglomeração em plena pandemia de COVID-19.

(Não houve informação suficiente a respeito do fato de Bolsonaro e do terraplanista econômico Paulo Guedes, um Bolsonaro com Phd, não quererem, desde o início, dar auxílio algum, e que este foi conquista da oposição de esquerda e de outros setores do Congresso. No início, R$600 reais, que logo foram cortados pelo (des)governo pela metade, R$300 reais, e que chegarão ao fim mesmo com a pandemia e sem vacina, enquanto o resto do globo já começa a adquirir suas doses.)

Portanto, a respeito do tema Bolsonaro, sustentação da aprovação (grande entre emprésarios semiescravagistas) e desaprovação (a maior rejeição entre os presidentes em primeiro mandato, com exceção de Collor), é a subjetividade e condição de LÚMPEN (termo usado por Karl Marx em 18 Brumário de Luís Bonaparte e outros textos) que nos importam enquanto esquerda empática, não os fascistóides minoritários. O lúmpenproletariado é, em tradução literal, o proletariado de farrapos, mas existe uma mentalidade de lúmpen em amplos setores. Antes de mais nada, essa classe do lúmpen brasileiro é formada pela chocante desigualdade deste rico país (quando se afirma que o Brasil é desigual, trata-se não de um país pobre, mas “de um lado este carnaval/do outro, a fome total” num mesmo país, cidade, estado, bairro, rua). Além dos lúmpens, há uma “nova” classe trabalhadora informal chamada de precariado. Os livros do prof. Ricardo Antunes mapeiam a condição subproletária, do precariado, dos trabalhadores intermitentes e afins no capitalismo atual, inclusive entre os jovens com a “uberização”, que trabalham sem hora fixa para enriquecer a Uber, o iFood, etc. O problema é que o auxílio emergencial, justamente por ser destinado a quem não tem salário, acaba agregando todos esses. Assim, importa-nos, em caráter de urgência, a chocante defasagem socioeconômica e educacional dos abandonados, metidos numa ignorância proposital e secular, Macabéas que embarcam em quem lhes der mais e lhes ajudar com migalhas, não importando se é centro-esquerda ou se é direita aporofóbica, tal a situação degradante em que estão! Esta é a subjetividade e condição material típicas do chamado “lúmpen-proletariado”: aderir a quem possa lhes resolver, mesmo que momentaneamente, a dificuldade material. O Estado brasileiro na forma da oligarquia sempre foi hábil em sustentar o lúmpen, tirando-lhe a consciência crítica e revolucionária em troca de leite, uniforme escolar, migalhas.

Enfim, do que eles precisam e do que precisamos? Precisam duma esquerda que deseje e concretize construção revolucionária pela conquista da hegemonia mesmo antes da conquista do poder; da “soldagem” gramsciana entre intelectuais e povo-nação; de Paulo Freire e Antonio Gramsci; que sejam parte dirigente de um partido revolucionário e de movimentos sociais, unidos à classe trabalhadora, já que o capitalismo contemporâneo dificilmente vai transformá-los em classe trabalhadora clássica; precisam surgir do mais profundo da massa e virar intelectuais orgânicos que não só saibam exercer seu simples trabalham, mas que também entendam de teoria do valor, economia, política, história, dialética e revolução; não precisam de mera política pública e assistencialismo barato para voto de cabresto que, desde pelo menos Getúlio Vargas (“Façamos a revolução antes que o povo a faça!“), não derruba os pilares do país.

Outro dia, uma amiga me perguntou se a taxação de grandes fortunas não seria um passo decisivo para a transição socialista. Eu quase ri. Sem teoria, a esquerda parlamentar não faz outra coisa senão nivelar o debate. Uma pergunta lúcida a ser ensinada, pergunta de esquerda raiz: quem administrará o montante recolhido dos lucros e dividendos, das grandes heranças, dos iates e jatinhos? A classe trabalhadora? Os burocratas de Brasília? O Congresso, que nos espolia, pois a esquerda não tem ali uma hegemonia? Já na Crítica do Programa de Gotha Marx escreve que o imposto sobre renda (pauta de vários liberais da Manchester industrial) pressupõe as diferentes rendas das classes, logo pressupõe a sociedade de classes capitalista, não a construção de uma sociedade comunista. Transição socialista é, no mínimo, um governo popular e orgânico em forma de cooperativas, no setor da economia, e de conselhos populares na política, ao invés do Estado enquanto balcão administrativo da burguesia.

Voltemos ao caso do lúmpen. Guardadas as ENORMES diferenças, motivações, intuitos e proporções, trata-se da quase mesma postura que também o Centrão — direita sem ideologia, corrupta e fisiologista do sistema — desempenha na alta burocracia federal para apoiar governos federal, estaduais e municipais em troca de emendas parlamentares milionárias e cargos gordos na administração pública… Com o Centrão, um desgoverno fraco ganha mais musculatura, mesmo com todos os seus descalabros sociais. O Centrão que apoiou FHC, Lula, Dilma, Temer e agora Bolsonaro. Quem dá mais, lá vão eles. (O gângster psicopata Eduardo Cunha, antes de ser preso, ia além: era o “Centrão” que tinha pautas retrógradas em nome de Deus e Jesus, um pré-Bolsonaro bem mais calculista, centrado, perigoso…) Sem eles, não há voto no Congresso.  Até os milicos moralistas do DESgoverno já descobriram isso. Atualmente, neste ano de 2020, o Centrão é formado por parlamentares do PP (40 deputados), Republicanos (31), Solidariedade (14) e PTB (12). Este seria o “Centrão oficial”, mas, em certos momentos, dependendo da oferta, são somados o PSD (36 deputados), MDB (34), DEM (28), PROS (10), PSC (9), Avante (7) e Patriota (6).

Ora, como são eleitos, então? Uma mera reforma política que enxugasse o número de partidos mitigaria o poderio do Centrão? Um rápido estudo a respeito das origens do “Centrão” nos levará à constatação não só do lobby capitalista em Brasília, mas da renitente oligarquia brasileira e também do “coronelismo” regional em cidades por todo o país, da falta de uma democratização socialista de base, mas seria preciso maior aprofundamento a respeito.

Temos, assim, dois lados do país, de alto a baixo, a serem resolvidos.

Ps.: Os requisitos para o auxílio emergencial, segundo a própria página da Caixa Econômica Federal, ajudam a caracterizar melhor essa “sub-classe” (não inserida diretamente na contradição entre as forças produtivas da classe trabalhadora assalariada e os meios de produção detidos pelos capitalistas) da qual não estou, neste momento, muito distante: insta-me dizer que, como professor autônomo, também tive “direito automático” ao auxílio, sem nem mesmo fazer qualquer procedimento:

Pode solicitar o benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda a todos os seguintes requisitos:

Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:

– Microempreendedores individuais (MEI);  <- É preciso saber o quanto há resquício de ideologia neoliberal nesta denominação de “microempreendedor individual”.

– Contribuinte individual da Previdência Social; 

– Trabalhador Informal.

Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo  (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).

Eleições municipais de 2020 – apontamentos conjunturais e estruturais

Eleições municipais de 2020 – apontamentos conjunturais e estruturais:
– Antes de mais nada, as eleições, tal como estão postas, ou seja, sob o capital, com regras eleitorais antidemocráticas e poderio econômico (fazendo com que a esquerda tenha que encontrar alternativas – assim como Guilherme Boulos, mais de 1 milhão de votos na cidade de São Paulo!, o fez com as redes sociais), não passam de pleitos para a administração do Estado burguês. Nada mais do que isso. Um candidato, por mais orgânico e unido à base social, deixa de fazer parte de sua classe ao entrar na burocracia estatal. É claro que as políticas de um governo nos afetam, é claro que um governo pode ser benéfico ou prejudicial e que as candidaturas se diferem, mas é a superestrutura institucional que se mantém intacta, que captura e terceiriza nossa autonomia e que deve ser alterada: só a construção de uma vanguarda popular e revolucionária será capaz de dar o real sentido “democrático” e orgânico das eleições, para que o governo sobre pessoas seja substituído pelos Conselhos sobre coisas e condução dos processos de produção (tal como escrevia Engels), superando a política pública, o assistencialismo e mesmo o reformismo. (Ainda sobre Engels, é preciso ler o importante prefácio que ele escreveu em seu ano final de vida, em 1895, no As Lutas de Classes na França, em que retoma toda sua luta com Marx – já morto há décadas – desde 1848, ano do Manifesto, avaliando que muita coisa tinha mudado e que tanto o direito ao voto universal quanto a campanha eleitoral eram importantes armas para a classe trabalhadora e para os socialistas, desde que não fossem fins.)
– Jair Bolsonaro não é “líder” de coisa alguma, Jair Bolsonaro não é nem mesmo um fenômeno de massas, conforme os resultados nos mostraram explicitamente. Foi dizimado. Ele perdeu feio, como, aliás, já perdeu em todos os seus apoios internacionais. Todos os seus candidatos derreteram, não arrancaram, perderam, quiseram escondê-lo da campanha, evitaram seu tom estúpido e boçal de extrema-direitalha. Um vexame. Tornou-se o tóxico dos tóxicos, o maior pé-frio do país. Envergonhado, teve de apagar uma postagem em que recomendava uma lista de candidatos. (Em SP, ele perdeu definitivamente, qualquer que seja o resultado do segundo turno para a prefeitura. O RJ é um caso à parte, deplorável, e merece uma profunda refundação que mitigue o evangelofascismo e o milicianato.)
– Além do continuísmo comedido, o grande vencedor quantitativo destas eleições foi o Centrão – DEM (26 cidades)/MDB (23 cidades)/PP (7 cidades) -, sobretudo na figura do DEM. O que é o Centrão? É uma direita sem ideologia, sem convicção, boa parte da qual apoiou – principalmente no Congresso – FHC, Lula, Dilma, Temer e agora Bolsonaro, sempre à procura de cargos e emendas, por isso é chamado de “fisiologista”, e só busca se manter na burocracia. Já domina a maior fatia da política brasileira e é decisivo para um governo continuar ou não. É um problema presente e para os próximos anos a ser resolvido para quem reivindica a grande política e deseja grandes transformações.
– O PT – que tem maioria de deputados federais -, mesmo sendo o partido com maior número de candidatos para o segundo turno (disputa 15 de 57 cidades, e venceu 178 cidades), desapareceu bastante do cenário municipal geral se compararmos com eleições anteriores a 2018 e 2016, ao mesmo tempo em que o PSOL se projetou em capitais e ganhou fôlego nas demais cidades de médio e grande porte. Na minha cidade natal, Santos, o candidato do PSOL passou o Partido “Velho” e outras velharias, até o MDB, isto é, com uma campanha mísera, ultrapassou empresários que colocaram muito dinheiro em suas campanhas. Em Santos, o PT – cuja geração é mais de esquerda e mais próxima da base social do que o PT de outras regiões do país – também surpreendeu e, mesmo diante do antipetismo, conseguiu o terceiro lugar com um candidato negro. Em São Paulo, porém, diante da chapa Boulos/Erundina, o PT foi fim de festa. Ainda é um partido forte, mas só tem conquistado os grotões. O que explica o desaparecimento generalizado do PT e a projeção populacional do PSOL? Não cabe apenas a justificativa da insistência midiática da “polarização” entre Lula e Bolsonaro, embora ela também conte. O resultado parece contraditório, já que o PSOL é ainda excessivamente pequeno-burguês, enquanto o PT tinha logrado ser um partido de massas. Não preciso citar os traumas pelos quais o partido passou nos últimos anos, que foram decisivos para alguma derrocada e declínio de projeto nacional. Trata-se da necessidade de uma radicalização diante de sistemas falidos e insatisfatórios – e de saber quem melhor desempenhará tal radicalidade, não uma radicalidade vulgar (extrema-direita), mas consistente e o mais orgânica possível de acordo com os anseios de transformação da população. É que, na ideologia, nos discursos e no programa partidário, a realidade se inverte: o PT desempenhou nos últimos anos um falseamento da representação cidadã, possui uma cúpula eleitoreira (que deveria ser expulsa pela militância socialista, fosse esta consciente e alfabetizada na teoria), se acoplou ou formou resquícios do “coronelismo” no Nordeste, possui no sudeste uma forte ala jurídica, excessivamente entranhada no sistema de Brasília, e só os seus nomes mais orgânicos e próximos da base social, que não se deixaram levar por alianças e conchavos, é que ganharam alguma confiança, enquanto o PSOL recupera a “pureza” do início do PT e construiu a imagem de partido “combativo”, “coeso” na hora de votar no parlamento, “raiz”, que não se dobra à direita e nem dá as mãos para a centro-direita, é tido pela mídia como “radical” , ainda que, na verdade, preserve a propriedade privada dos meios de produção e, pelo que tenho notado, em nada tem mostrado que irá se diferenciar estruturalmente do PT para além de política pública e programas sociais. Outro motivo, dessa vez geracional: o PSOL é constituído por uma juventude – que cresceu nos governos do PT  – disposta a mudar séculos de status quo, enquanto os “caciques” do PT são ainda a geração que, tendo derrotado a ditadura, manteve-se conciliatória e ingênua em relação à Constituição liberal de 1988.
– Houve uma explosão bem-sucedida para a vereança e prefeitura de negros, feministas, indígenas (ao menos 10 cidades), LGBTQIs, etc. É reflexo da sociedade brasileira, que começa amplamente a incluir a maioria, que paradoxalmente são os excluídos. É preciso, no entanto, senso crítico: incluí-los onde e como? O debate sobre o “identitarismo” é menos importante do que o debate sobre os limites institucionais e sobre a igualdade socioeconômica, o verdadeiro objetivo comunista. A representatividade por si só envolve uma cooptação do mercado, e nada mais. A revolução pode estar no gênero e no sexo e na cor de pele e na etnia, mas está sobretudo na classe social, na contradição das lutas de classes e na organização e solidariedade de classe. Eis um dos grandes legados do marxismo: a centralidade da categoria trabalho, que envolve todo o povo pela emancipação. Trata-se de elucidar que o capitalista é que continua sendo o heteronormativo, eurocêntrico ou estadounidocêntrico, branco, monoteísta, etc., que é do capital que surge a reprodução das mazelas estruturais e ideológicas, daí a necessidade de soldagem e unidade de classes em torno da teoria revolucionária.
– O número de brancos, nulos e de abstenções (este último por conta dos cuidados da pandemia), que tem sido crescente ao longo dos anos, foi expressivo em todo o país, tendo ultrapassado, em diversas cidades, a quantidade dos eleitos,  e merece –  merecem sobretudo os votos brancos e nulos, em que as pessoas, ao contrário das abstenções, saem de casa só para apertar tais teclas – uma pesquisa própria, séria, aprofundada, para que saibamos os motivos principais desse fenômeno, os matizes, as faixas etárias e as classes sociais. Existem alguns motivos já muito falados – a insatisfação com a política estrito senso, justificável por causa do excesso da “pequena política” de que falava Gramsci, e também por conta do acúmulo excessivo de notícias negativas, o niilismo antipolítico, etc. etc. etc. Trata-se de saber como resgatar esses cidadãos para uma construção transformadora, fora do “mais do mesmo”.