Grupo de estudos de teoria da revolução e do Estado

Como funciona

Temos 2 semanas para a leitura. Depois, faremos uma live ou hangout para discutirmos.

Próximo encontro

Dia 09 de agosto.

Conteúdo introdutório

– Antes de qualquer coisa, o que é teoria?, por Fernando Graça.

Material

Pasta para os participantes do grupo com os livros e textos.

PRIMEIRA LEITURA

Dividiremos inicialmente o estudo em dois nichos: leitura de textos sobre o Estado e sua teoria, e leitura de textos sobre a revolução e sua teoria, mas, à medida do processo nas próximas leituras, ambos estarão interconectados.

• Estado

Para o começo de um estudo sobre o Estado, é preciso que se considere a História como ponto de partida. Neste sentido, vamos ler (ou reler) integralmente o livro de Friedrich Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado (1884), porque nenhum livro com a abordagem do socialismo científico e do materialismo histórico apresentou tal empenho inicial a respeito do tema senão este, e apenas o livro I da Política de Aristóteles (filósofo do século 4 da Grécia Antiga), que nos fornece o básico, ainda que de forma limitada, sobre a gênese das formações político-sociais.

• Revolução

Quando uma revolução socialista acontece e quando acontecerá? Para responder tal questão elementar, quero apresentar logo de cara a vocês uma das maiores contradições e polêmicas do marxismo, que envolve a dicotomia política-economia no bojo da teoria da revolução. A tarefa do intelectual no geral e do professor em específico é provocar inquietação nos interlocutores, então é importante agora uma leitura contrastante, complexa, oscilante – dialética. Portanto, antes de contemplarmos algum livro inteiro sobre a teoria da revolução, selecionei um material esparso a ser lido:

Texto 1 – A célebre página do Livro Primeiro – O Processo de Produção do Capital (1867) de O Capital: Crítica da Economia Política, parte sétima, capítulo 24, seção 7, em que Marx afirma: “A centralização dos meios de produção e a socialização [ou divisão/relação] do trabalho alcançam um ponto em que se tornam incompatíveis com o envoltório capitalista. O invólucro rompe-se. Soa a hora final da propriedade privada particular capitalista. Os expropriadores são expropriados.” Aqui, a política, as particularidades nacionais, os fatores ideológicos e a própria consciência revolucionária, que são tão insistidos pela esquerda, sejam em partidos, movimentos sociais ou outros, parecem não desempenhar qualquer papel. A contradição entre a acumulação do capital e as forças produtivas estouram o invólucro capitalista, abrindo caminho para a socialização da propriedade privada dos meios de produção. Importante: este acontecimento só se pode dar num país plenamente desenvolvido, que tenha esgotado o seu desenvolvimento capitalista, atingindo a gota d’água? Em suma, Marx está afirmando que a revolução socialista (ou as revoluções socialistas) é consequência imediata e automática do término do processo de acumulação capitalista. Os críticos desta teoria, certamente bastante mecanicista, a consideram “economicista”, mas ela é de alto nível teórico.

Texto 2 – Num parágrafo do Livro Terceiro – O Processo Global da Produção Capitalista (editado e publicado postumamente por Engels em 1894) dessa obra inconclusa chamada O Capital, na parte terceira (“Tendência a cair da taxa de lucro”), capítulo XV – As contradições internas da lei, seção 4 – Observações complementares, Marx reiteira a afirmação anterior do livro I, mas com uma explicação um tanto quanto mais lógica, detalhada, palpável e socialmente “matemática”: a relação contraditória e exploratória entre as forças produtivas que os trabalhadores detêm e o poder privado dos capitalistas constitui força social e torna-se aguda com o desenvolvimento do capitalismo a ponto de tal relação se dissolver, “e a dissolução implica que os meios de produção se tornem sociais, coletivos e gerais”.

Texto 3 – Ainda nesta visão, Marx, num trecho do mesmo Livro Terceiro de O Capital, parte sétima – As Rendas e Suas Fontes, capítulo XLVIII – A Fórmula Trinitária, III, escreve que o capital – personificado pelo capitalista -, ao extorquir e acumular dos trabalhadores (produtores diretos) a riqueza e o trabalho excedentes, desenvolve – muito mais do que o modo econômico da escravidão e da servidão historicamente pretéritos – as forças produtivas, as relações sociais e “a criação dos elementos de nova estrutura superior”, ou seja, permite o surgimento dos próprios fundamentos materiais do socialismo e do comunismo pós-capitalistas.

Texto 4 – Um trecho do livrinho O Que é Ideologia (1980, páginas 71 e 72), em que Marilena Chauí nos lembra que, para Marx e Engels, é preciso que haja riqueza suficientemente produzida para que os revolucionários socialistas não comecem tudo do zero. Uma questão de lógica material. Este trecho justifica e complementa a teoria anterior de O Capital. Como se vê, Marx não deliberou tal suposição, ou melhor, teoria “do nada”. (O livrinho de Chauí se encontra também na íntegra na pasta do grupo. Quem quiser lê-lo inteiro, fique à vontade, mas só nos interessa esse trecho por enquanto.)

Texto 5 – O famoso escrito pré-carcerário de Antonio Gramsci, “A Revolução Contra O Capital” (24/10/1917), que toma como exemplo histórico de argumentação nada mais, nada menos do que a Revolução Soviética de 1917, que, aliás, naquele momento mesmo em que tal texto é escrito, encontrava-se em seu clímax e glória. Aqui, temos um outro tipo de pensamento, distinto do estabelecido anteriormente. Não deixa de ser marxista, comunista, mas contrasta com o anterior. Gramsci, em defesa dos maximalistas, constata que, num país de capitalismo atrasado, ainda predominantemente feudal, excessivamente pobre, famélico e até analfabeto, a vontade organizada da população mais o intelecto de práxis de um líder orgânico pôs em xeque a teoria dos “economicistas”, ou seja, aqueles que consideram que a revolução, para acontecer, depende sobretudo da macroeconomia desenvolvida. Diante das necessidades reais cotidianas da massa trabalhadora oprimida, a perspectiva anterior costuma ser vista pelos militantes como um adiamento indolente ou até mesmo excessivamente teórico, que desconsidera a prática. (Por outro lado, veremos mais adiante que a vontade organizada e o fator cultural, ainda que possam triunfar, encontram, em ambiente de condições econômicas menos favoráveis, problemas sobretudo num momento pós-revolucionário. Mas esta discussão fica para depois, porque a tratarei num estudo sobre a trajetória de Lênin antes e depois do poder.)

(Apêndices, anexos sobre a questão histórica específica trazida pelo texto 3 – Gramsci: “Os Maximalistas Russos” (28 de junho de 1917), e dois textos do nosso grande escritor brasileiro Lima Barreto: “No ajuste de contas…“, do dia 11 de maio de 1918 no periódico A. B. C., e que ficou conhecido como Manifesto Maximalista, e “Sobre o maximalismo“, publicado originalmente no dia 1 de março de 1919 na Revista Contemporânea. Ambos os textos de Lima Barreto trazem diversos aspectos importantes das condições políticas, sociais, econômicas do Brasil naquele momento e a mentalidade de alguns intelectuais diante da Revolução Soviética e do maximalismo, vertente que nos importa num estudo sobre a teoria da revolução e suas dicotomias.)

Texto 6 – Um trechinho minúsculo do livro As Lutas de Classes na França de 1848 a 1850 (1850), em que Marx e Engels expõem a situação que vem a ser criada na Europa durante as revoluções de 1848, mostrando a ligação direta entre crises e revoluções, e o fator geográfico/econômico no extremo (ou na periferia) ou no centro do desenvolvimento do capitalismo.

Texto 7 – Já o Manifesto Comunista (1848), parágrafos finais, previa/prevê a possibilidade de uma revolução socialista em um país (no caso, a Alemanha do império prussiano-germânico) que, no plano do desenvolvimento capitalista, está ainda bastante atrasado com relação à Inglaterra (centro do capitalismo industrial do século 19) e que, no que diz respeito à composição propriamente política, está aquém da revolução burguesa. Estabelecer um paralelo, guardadas as enormes geodiferenças, com a Revolução Cubana…

Texto 8 – Voltemos a Marx, mas agora sob uma outra perspectiva trazida pelo mestre, diferente da primeira de O Capital. Na sua obra epistolar, é particularmente relevante a carta de 9 de abril de 1870 a Sigfrid Meyer e August Vogt, que tem servido para teses sobre colonialismo, nacionalismo e periferia do capitalismo em Marx, e cuja análise sobre a Irlanda, território economicamente subdesenvolvido, nos diz que a revolução não se origina exclusivamente do desenvolvimento do capitalismo e da exacerbação das contradições entre burguesia e proletariado industrial, mas de um conjunto e de um entrelaçamento de diversas contradições e das tradições históricas e culturais de um povo específico. Todos os problemas sociais naquela colônia giravam em torno da posse da terra, de modo que, para Marx, uma revolução agrária, entrelaçando-se com a “luta nacional irlandesa”, valorizando o “caráter dos irlandeses, “mais passional e mais revolucionário” do que o inglês, pode derrubar o domínio da “aristocracia territorial inglesa”, criando assim as condições para a emancipação da própria classe operária inglesa, que, apesar do pleno desenvolvimento industrial especial que lhes abarcava, ou talvez justamente por isso, encontrava-se impotente, contagiada pela ideologia chauvinista dominante, comportando-se como “membro da nação dominante”, reduzindo-se a “instrumento da aristocracia e dos capitalistas contra a Irlanda”. É exatamente aqui, a respeito deste exemplo histórico da Grã-Bretanha, que é preciso encontrar a chave para a transformação revolucionária em seu conjunto.

Texto 9 – Por fim, uma carta muito formativa de Engels para Joseph Bloch em 21-22 de setembro de 1890, explicando que o fator econômico não é o único fator em Marx, tampouco o é absoluto, e quem o interpreta assim não entendeu nada de sua obra e da concepção materialista da história. De todo modo, Engels ensina nessa carta que a vida material e a estrutura econômica costumam ser os mais determinantes, ainda que não se possa esquecer da superestrutura política, cultural, ideológica, artística, quase sempre fruto da estrutura. Esta carta é fundamental também para se adquirir uma compreensão sobre o que é superestrutura e estrutura, termos tão caros ao marxismo e à sua teoria social, bem como à nossa ciência política socialista e à nossa filosofia da práxis.

Pois bem. Precisamos chocar ambas as teorias e fatores (econômicos e políticos) expostos nos 7 textos que selecionei acima para que se chegue a alguma conclusão consistente, porém ainda preliminar, sobre as condições  a revolução. Este assunto será recorrente neste grupo de estudos, a partir das outras leituras por vir. Notem que, embora os países considerados acima ainda estejam longe do nosso contexto e realidade, não há nenhum eurocentrismo neste estudo, porque as relações econômicas no capitalismo costumam uniformizar ou padronizar a análise, e basta compreender o mecanismo inicial de uma revolução que contrapõe povo e elite, seja aqui ou alhures, para fazermos associações. Com o decorrer das leituras do grupo, poderemos abranger essa questão também ao caso do Brasil, como faremos em breve por meio dos grandiosos Florestan Fernandes e Caio Prado Júnior.

SEGUNDA LEITURA

• A República, de Platão (filósofo e matemático da Grécia Antiga, tendo como mentor Sócrates – que nada deixou escrito, sendo registrado e transmitido por Platão -, e tendo como um dos pupilos o Aristóteles). Ler desta obra – que nos legou a ideia de um “Estado” (ou cidade, para ser mais exato na tradução, já que não havia ainda Estado moderno tal como conhecemos hoje – atenção para este detalhe sempre que forem ler tais textos antigos traduzidos!) “ideal” e até “perfeito”, que influenciou todas as “utopias”  subsequentes e que trata-se da primeira grande investida contra a propriedade e pelo comunitarismo, com alguma estruturação primeira do “comunismo” – apenas os seguintes trechos selecionados que irão nos importar e ser suficientes neste momento (não haveria problema em ler o livro inteiro, pois o estilo de Platão é agradável, através de diálogos): LIVRO I, 346e; 353. LIVRO III, 412 d-e; 403 a-c; 415 b; 415 a; 415 b; 416d-417b (é sobretudo nesta parte final do livro III que Platão introduz o conceito do seu “comunismo”, sempre pela boca de Sócrates, ainda que cheio de defeitos de época). LIVRO IV, 419a-420a; 423e; 420b3-421c6; 423 a; 424a (tudo deve ser comum entre os amigos – provérbio que será repetido em As Leis). LIVRO V, 451c – 457; 453a-b (igualdade de homens e mulheres e tarefa a ser executada na sociedade de acordo com a natureza); 457b-466d (tese da comunhão de mulheres e filhos);  457a – 466d; 457c10-d3 (declaração provocatória e revolucionário que faz lembrar as sociedades primitivas que Engels trata, comunhão e comunitarismo sexual e entre mulheres e filhos); 462 a-b (no final, sobre desigualdade e comunhão de sentimentos); 462c (questão da propriedade, do “meu”, “seu”, que Rousseau retomará e também condenará séculos depois); 464-465; 464 – 465e. Tese dos filósofos no poder, possibilidade e bondade: Livros V 473b-VII 541b. LIVRO VIII, 544d; 550e (a virtude se difere da riqueza).  LIVRO X, 619a-b (excesso e felicidade).
• Dois trechos de As Leis: um trecho sobre o desejo de comunhão total e um dos trechos sobre reformas, que espanta pela atualidade (só encontrado em espanhol). Nesta obra, posterior à República (que era e continua sendo abertamente revolucionária), Platão assume uma posição que podemos chamar de um tanto mais “reformista”. É o seu último diálogo (segundo os especialistas) e também o mais extenso. Aqui, parece ter desistido da ideia de abolir a família e fazer com que o “Estado” (a cidade e seu conjunto político) – agora tratado de maneira menos “utópica” e mais “realista”, “legisladora” – assumisse a responsabilidade pela educação das crianças. Mas o seu primeiro desejo igualitário permaneceu, ainda que agora permitisse a propriedade privada, cabendo ao Estado assegurar que a propriedade não gerasse uma brutal desigualdade, não levasse a extremos de riqueza e pobreza, sobretudo na distribuição da terra. Há um momento, porém, dito pela boca de um suposto Ateniense, que retorna o desejo de A República. Leiam apenas, por enquanto, o parágrafo 739c-e, livro V, para notar como o ideal de um mundo sem propriedade ainda permanece ali, e como Platão é hostil com o individualismo, afirmando que para as coisas da amizade tudo é comum, indo mesmo até as últimas consequências em relação a esse comum, reivindicando a coletivização de ações e sentimentos. No livro II da Política, Aristóteles também cita vários outros pontos das Leis, que podem ser lidos para se fazer uma contraposição entre ambos os autores que forjaram a mentalidade ocidental.
• O livro II da Política de Aristóteles (basta, para o nosso debate, lê-lo até a seção 6 – “Crítica da concepção de cidade ideal nas Leis de Platão”), em que se critica o comunitarismo e o comunismo de A República de Platão, além de outros elementos desta obra e de As Leis. É provável que não veremos mais nada de Aristóteles depois disso.
• Para ajudar nas duas leituras acima, texto crítico de apoio do embate Aristóteles x Platão: o trecho sobre Platão e o trecho sobre Aristóteles do importante livro História do Socialismo e das Lutas Sociais (publicado no Brasil em 1944), de Max Beer (historiador, economista e jornalista austríaco marxista, 1864-1943), em que são expostas criticamente as divergências aristotélicas e platonistas do ponto de vista marxista. Conforme o próprio Beer explica, esse embate do mundo antigo praticamente possui resquícios ainda na época moderna entre a esquerda e a direita, daí a importância de estudá-lo para se ter uma base.
• A República de Platão Recontada por Alain Badiou, apenas a parte 3 – Gênese da sociedade e do Estado, que foi escrita a partir do Livro II de A República, 368d-376c. Este livro não é uma tradução, tampouco uma retradução, nem um comentário ou uma introdução ao livro de Platão, mas sim uma recriação ousada de A República empreendida pelo marxista e comunista Alan Badiou (1934-), que retoma a Atenas do século IV a.C., trazendo-a até nosso tempo como poderoso instrumento para fazer pensar hoje.
• Continuaremos sem pressa com A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, de Engels. Estamos estudando a II – Família – 3. A FAMÍLIA SINDIÁSMICA (página 48). O aluno e camarada Matheus Bravati Rueda sugeriu e destacou a introdução do livro Escravismo Colonial, de Jacob Gorender, importante militante revolucionário brasileiro, historiador e cientista social, em que se lembra que essa obra de Engels só é inteiramente válida para a Europa Ocidental no que consiste aos modos de produção, porque os povos germânicos passaram do modo de produção primitivo patriarcal para o feudalismo, sem passarem pela escravidão tal como nós; na Rússia, a servidão da gleba só foi abolida em 1861, um processo de abertura inicial ao capitalismo. Na parte Reflexões Metodológicas do mesmo livro de Gorender, há a diferenciação entre modo de produção e formação social.
• Teoria da revolução: consideraremos os mesmos 9 textos da primeira leitura sobre a dicotomia ou a relação entre política, cultura e economia na teoria da revolução, já que em nosso primeiro encontro, que durou cerca de 3 horas madrugada adentro, não tivemos tempo suficiente para tratar daqueles 9 textos. É muito importante, sobretudo nesta parte inicial do estudo da teoria da revolução, que, ao invés de qualquer abstracionismo textual ou transposição de nós mesmos para as épocas pretéritas em que os textos foram produzidos, possamos trazê-los e trazer a teoria revolucionária para nossas próprias realidades e condições materiais do momento e do presente, ou seja, sem nos esquecermos de que somos revolucionários. Pensando, mesmo, na práxis, numa revolução latino-americana ou brasileira (embora esta será melhor tratada em breve com Florestan Fernandes e Caio Prado Jr.) Como o grupo é muito diverso, isto será enriquecedor.

TERCEIRA LEITURA

• Terminar o livro de Engels.
• Começar o livro de Michel Löwy, A Teoria da Revolução no Jovem Marx: APRESENTAÇÃO, PREFÁCIO, INTRODUÇÃO.

QUARTA LEITURA

– Capítulo 1 (“A Passagem Para o Capitalismo (1842-1844)”) do livro de Löwy, A Teoria da Revolução no Jovem Marx.

– Fiquei em dúvida entre _O Estado e a Revolução_ do Lênin, livro basilar e fundamental do marxismo, e _Estado e Forma Política_, livro recente do Alysson Mascaro que traz diversos aspectos contemporâneos… A partir de agora, toda a bibliografia marxista e marxiana sobre o Estado vai dialogar entre si, com múltiplas teorias. Primeiro, para seguir a cronologia, acho melhor O Estado e a Revolução do Lênin – capítulo I.

QUINTA LEITURA

• Segundo capítulo de A Teoria da Revolução no Jovem Marx.
• Segundo capítulo de O Estado e a Revolução.

BIBLIOGRAFIA GERAL DO GRUPO DE ESTUDOS DE TEORIA DA REVOLUÇÃO E DO ESTADO

Ademar Bogo, Marx e a Superação do Estado. Editora Expressão Popular, 2018.

Alysson Mascaro, Estado e Forma Política. Editora Boitempo, 2013.

Antonio Gramsci, textos pré-cárceres in COUTINHO, Carlos Nelson. O Leitor de Gramsci – Escritos Escolhidos – 1916-1935 (Editora Civilização Brasileira, 2011) e os Cadernos do Cárcere (Editora Civilização Brasileira), sobretudo os cadernos 4, 6, 7, 11, 13.

Aristóteles, Política. Tradução de António Campelo Amaral e Carlos Gomes. Edição bilíngue. Portugal: Vega Ltda., 1998.

Carlos Marighella, Chamamento ao Povo Brasileiro. Organização e apresentação: Vladimir Safatle. Reunião de ensaios, cartas, manifesto de dezembro de 1968 e poemas de Carlos Marighella, incluindo textos que só circularam clandestinamente, com nova edição após muitos anos fora de catálogo. Editora Ubu, 2019.

Caio Prado Jr., “A Revolução Brasileira” in: Clássicos Sobre a Revolução Brasileira. Editora Expressão Popular, 2005 [2000].

Domenico Losurdo, Antonio Gramsci – do liberalismo ao comunismo crítico. Editora Revan, 2006 [1997].

Evgeni Pachukanis, Teoria Geral do Direito e o Marxismo e Ensaios Escolhidos (1921-1929). Editora Sundermann, 2017.

Florestan Fernandes, “O que é revolução?” in: Clássicos Sobre a Revolução Brasileira. Editora Expressão Popular, 2005 [2000].

Friedrich Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Editora Boitempo, 2019 [1884].

______, Carta para Joseph Bloch (21-22 de Setembro de 1890) in: ENGELS, F. Letters on Historical Materialism. To Joseph Bloch. [1890]. pp. 760-765. in TUCKER, Robert C. (org.) The Marx-Engels reader. 2. ed. New York: W. W. Norton & Company, 1978. Para um estudo da teoria do Estado e outros, também importa a obra A Ideologia Alemã, escrita com Karl Marx.

Georg Wilhelm Friedrich HEGEL, Princípios da Filosofia do Direito (terceira parte, sobre o Estado, final da segunda seção e terceira seção). Martins Fontes, 1997 [1820].

Georges Labica, Democracia e Revolução. Expressão Popular, 2009 [2002].

István Mészáros, A Montanha que Devemos Conquistar: reflexões acerca do Estado. Editora Boitempo, 2015.

István Mészáros, A Teoria da Alienação em Marx. Obra vencedora do prêmio Issac Deustcher. Editora Boitempo, 2016 [1970].

Jean-Jacques ROUSSEAU, Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens (1755).

Jean-Jacques ROUSSEAU, Do Contrato Social (1762).

José Paulo Netto, Introdução ao Estudo do Método de Marx. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2011.

Karl MARX, todas as obras serão consultadas, inclusive cartas. Principais, por enquanto: Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, Manuscritos Econômico-Filosófico de 1844, O Manifesto Comunista (com Engels), A Ideologia Alemã (com Engels), Miséria da Filosofia, O Capital – crítica da economia política (livro I), O 18 Brumário de Luís Bonaparte, Crítica ao Programa de Gotha (a Editora Boitempo inclui os pertinentes comentários de Marx em que rebate o livro Estatismo e Anarquia, de Mikhail Bakunin, redigidos na mesma época).

Vladímir LÊNIN, O Estado e a Revolução. A Doutrina do Marxismo sobre o Estado e as Tarefas do Proletariado na Revolução, 1917. in: V. I. Lénine – Obras Escolhidas (em Três Tomos), Tomo II, Editorial Avante!, 1977 (edição portuguesa). Também disponível e mais acessível em livro solo na brasileira Editora Boitempo.

Vladímir LÊNIN, Cadernos Filosóficos. Editora Boitempo, 2018.

Montesquieu, Do Espírito das Leis (1748).

Marilena Chauí, O Que é Ideologia?. Coleção Primeiros Passos. Editora Brasiliense, 21a. edição, 1980.

Max Beer, História do Socialismo e das Lutas Sociais. 2 volumes. Prefácio de Marcel Ollivier, Tradução de Horacio Mello. Rio de Janeiro: Editorial Calvino Ltda., 1944.

Michael Löwy, A Teoria da Revolução no Jovem Marx. Editora Boitempo, 2016.

Otaviano Pereira, O Que é Teoria. Coleção Primeiros Passos. Editora Brasiliense, 7a. edição, 1990 [1982].

Platão, A República.

Rômulo André Lima, “Notas sobre a teoria do Estado em Marx”. Artigo submetido ao VI Colóquio Internacional Marx e Engels, organizado pelo Centro de Estudos Marxistas (Cemarx), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), 2009.

Rosa Luxemburgo, Reforma ou Revolução? (1900). Várias editoras. Minha edição é da Editora Expressão Popular, 3a. edição, 2015.

Tom Bottore (editor), Dicionário do Pensamento Marxista. Diversos colaboradores. Organizador da edição brasileira: Antonio Monteiro Guimarães. Zahar, 1988.