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Resumo
No artigo disponível acima, em profundo contato com os Cadernos do Cárcere e outros textos gramscianos e marxistas fundamentais, praticamente a cada parágrafo, eu mostro que, para o líder dirigente do PCI, militante da Internacional, deputado preso pelos fascistas e grande intelectual marxista Antonio Gramsci, Estado e sociedade estão em relação dialética, não dualista.
A separação entre ambos só interessa à ideologia direitista-burguesa, que demoniza o público, torna o Estado pura coerção, reivindica a tirana autorregulação do mercado (neoliberalismo e correlatos) e camufla a dominação de classes na sociedade civil (tida como espaço da “livre iniciativa”), seja sob a dominação da fábrica/empresa capitalista ou do consenso em escolas, mídia, jornais etc. Há, por outro lado, ingênua fenomenologia pós-moderna, sobretudo anarquista, pior ainda quando cita Gramsci (sem o estudar), que cai na armadilha liberal e, ao invés de lutar pela hegemonia da classe subalterna para esta tornar-se dominante (isto, sim, é Gramsci puro!), rejeita a luta política, reafirma a sua subalternidade.
Ao separar a superestrutura marxiana e engelsiana em dois níveis (“sociedade civil” e “sociedade política”), Gramsci une os dois níveis em teoria inovadora e fatídica sobre o Estado através do termo indissociável estrutura-superestrutura. (Basta citar o poder do lobby nas decisões dos parlamentos, o vínculo podre entre empresariado e políticos profissionais, a legislação burguesa que molda as ações da sociedade sob a forma mercadoria ou o notório fato de que as forças militares do Estado servem à defesa da propriedade privada dos meios de produção da burguesia…)
Gramsci, enfim, mostra que a sociedade civil é um momento do que ele chama de Estado integral ou ampliado e uma arena das lutas de classes. “Todo Estado é uma ditadura.” Esta teoria sustenta as estratégias práticas gramscianas da revolução no Ocidente (“guerra de posição”, “guerra de movimento” etc.) e a tese da “sociedade regulada” (comunismo), que é construída à medida que o Estado-coerção esgota-se e dissolve-se na sociedade civil para o fim da divisão de classes após a conquista do poder por trabalhadores revolucionários, de forma organizada e gradativa (tal como em Marx, Engels et al., com a diferença de que G. inova ao defender a conquista da hegemonia antes da conquista do poder governamental).
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