Interesses de classes não comportam maniqueísmos… E a sobrevivência é o único valor em situações-limite, sobretudo as causadas pela indústria bélica capitalista a levar sofrimento e mortes aos povos…
A Europa Ocidental — incluindo seus partidos de esquerda — anunciam sanções, bloqueios e até expropriações de oligarcas russos frente à agressão russa à Ucrânia; por que não fazem o mesmo com magnatas dos EUA quando este país invade e agride tantos outros em busca de petróleo e desestabilização geral? É a hipocrisia. Porque europeus — que gladiam entre si há milênios –, sejam de esquerda ou de direita, temem ser pegos no conflito, que se avizinha, enquanto que os outros casos, tão terríveis e mais, ocorrem longe de suas zonas hegemônicas de conforto, no Oriente Médio e alhures, então pouco lhes importa… No caso dos EUA, nem é preciso pensar muito acerca do que mantém sua sociedade sob o complexo industrial-militar.
(Ps.: Um dia após eu escrever isto, vejo pelas redes este vídeo de compilação chocante que confirmou minha afirmação: não faltaram “jornalistas” europeus e dos EUA a dizer pelas TVs, com racismo escancarado, que essa guerra lhes impactava por não se tratar de Síria ou Afganistão, mas de país “europeu”, “civilizado”, com civis fugindo em carros iguais aos deles e de “olhos azuis” morrendo, etc.)
Alemanha (ali bem perto), França, Holanda resolverem ajudar militarmente a fraca Ucrânia, que tenta ingressar na União Europeia, cristaliza esse quadro. Conforme os jornais noticiam, o governo da Ucrânia, num ato de insanidade, empurra civis contra o Exército daqueles cujos antepassados um dia já derrotaram Napoleão e Hitler, armando e incentivando a preparem coquetéis molotov (!), proibindo a saída de homens entre 18 e 60 anos, e seu presidente, um ex-comediante antipolítico que fez vídeo nada engraçado antes das eleições fuzilando parlamentares, falhada, até agora, a concessão à OTAN, mente pelas redes em tentativa de encorajar incautos, quando é óbvio que ou está de malas feitas ou próximo a ceder aos russos…
Mas a problemática se acentua para nós.
Entendo nossa específica posição latino-americana de torcida frente a qualquer inimigo do hegemonismo dominador de EUA e Europa (e à OTAN, organização de métodos militares terroristas), que tanto nos tolheram (para dizer o mínimo) historicamente, um adversário que seja capaz de quebrar com eles, golpeá-los pra valer e, assim, oxigênio, permitir que façamos surgir sangue novo no jogo de xadrez geopolítico multipolar.
O fato, pena, é que uma simples pesquisa comprova que o partido de Putin é o Rússia Unida, uma aglomeração de oligarcas, “raposas” grandes e também do tipo “pega-tudo”, junto a outras coalizões de direita e até de extrema-direita. Partidos socialistas e comunistas da Rússia atual, majoritariamente compostos pela juventude, porém pequenos e fragmentados desde o fim da União Soviética (cujo escalão final era composto por idosos em descompasso com movimentos sociais), tentam protestar contra o que eles próprios chamam de ditadura (palavra neutra e complexa no marxismo, aliás), e as declarações públicas desses grupos de esquerda atestam em que lado estão: na oposição a Putin. (Paralelamente aos liberais pró-Ocidente, assinala-se, estando estes em maior número e com mais dinheiro…)
Não é à toa que, em longo discurso sobre a problemática situação atual, Putin, sempre de cara excessivamente sóbria e anestesiada, responsabilizou veementemente Lênin e outros comunistas soviéticos do passado por terem defendido criar uma Ucrânia separada, assim como outras regiões historicamente russas. (É certo que aquilo acontecia quando não havia ainda a OTAN, que está tentando cercar e dominar tudo, sendo esta a única justificativa plausível para sua decisão bélica… Lênin, por exemplo, não viveu para testemunhar o período do pós-segunda guerra mundial em que os EUA assumem de vez o que ele mostrara em sua teoria do imperialismo; até então, era a burguesia da Europa que desempenhava tal papel de maneira dominante.)
De qualquer forma, por mais defensivo que esteja frente a tal hegemonismo, todos sabemos que o “putinismo” é nacionalista, não internacionalista (princípio comunista básico), que é preconceituoso e ortodoxo nos costumes e quanto a outras conquistas caras às nós, ocidentais, que impede livres organizações da classe trabalhadora, que seu suporte à Venezuela ou a Cuba é mais estratégico do que qualquer outra coisa (assim como o era durante a União Soviética, quando esta já pouco ou nada tinha de revolucionária, mas de burocrática, quando pouco fez para barrar a interferência dos EUA em nosso continente); enfim, que está mais próximo ideologicamente do czarismo.
O hegemonismo dos EUA e da Europa não fará falta nenhuma e deve ser mitigado, varrido do mapa, e este é o momento, por conta da falta de grandiosos líderes ocidentais, mas tenho os pés no chão e o estado atual não me faz ver um mundo melhor com estes dois gigantes em momento pós-revolucionário ou até contrarrevolucionário de sua história, que um dia experimentaram fase mais popular e gloriosa do que agora: uma Rússia já nada socialista e uma China tão capitalista, este país, inclusive, cuja arma poderosa não é o míssil, mas o mercado, desde que o descobriu e por esse monstro insaciável foi picada — basta ver o que é o 99, aplicativo brasileiro comprado por um bilionário chinês e que explora informalmente nossos desempregados tal qual a Uber dos EUA, basta ver como empreendimentos chineses no Nordeste brasileiro ameaçam população e natureza tal qual qualquer essência capitalista apocalíptica –, daí a lástima de não termos ainda, não neste momento de DESgoverno federal de provincianos, incompetentes, ridículos, muito, muito pequenos, um Brasil forte e decisivo no jogo geopolítico, dando a sua imensa contribuição…
(E tal lamentação final dá assunto para outro aspecto, nosso, a ser resolvido a partir deste ano eleitoral e eleitoreiro de alguma mudança: temos, a rigor, três possibilidades internacionais e diplomáticas do miscigenado e diverso Brasil por vir – uma direitalha dependente e entreguista, uma esquerda potente mas limitada e uma extrema-esquerda, minha vertente favorita, mas imensamente precária de pensamento e meios materiais, praticamente inexistente na práxis, adolescente, deslumbrada, apologista, sem marxismo, ou, quando com marxismo, ainda em fase teórica.)
(ANOTAÇÃO -) A necessária Maria da Conceição Tavares, cujo legado combatente ora se reacende entre jovens brasileiros contra os direitismos liberais, liberalóides e correlatos até piores ou travestidos disso, incorria em um equívoco constante em suas aulas no que se refere ao marxismo. Aliás, eu, que sou jovem, afirmo que seria mais efetivo a esses jovens (e ao próprio PT – Partido dos Trabalhadores) terem antes se aprofundado em Caio Prado Jr. e em Florestan Fernandes (que chegou a ser deputado pelo PT, enquanto o primeiro foi quadro heterodoxo do PCB), dois enormes e considerados marxistas de obra incontornável, do que somente em Tavares, cuja carga reformista leva a conhecidos impasses históricos no plano institucional insatisfatório e não permite espaço para a construção revolucionária estrutural e de massas entre o povo trabalhador. O marxismo sem dúvidas fez parte de sua formação econômica desde cedo — os principais matemáticos portugueses eram marxistas, sobretudo os exilados — junto a dois outros posteriores, os chamados “nacional-desenvolvimentismo” e “keynesianismo”. Tal equívoco — que parece ser a sua única ressalva ao marxismo junto a qualquer paixão revolucionária exacerbada e pouco realista dentro da luta política imediata — refere-se à afirmação de que o fim da sociedade baseada na exploração entre classes ou a abolição da divisão de classes seria idealismo ou utopia. (Quando, na realidade, aquele que só é reformista é ingênuo ou conivente, sobretudo no Brasil e neste continente, em que a revolução pode ser contingente, mas a contrarrevolução é sempre certa de vir, conforme a história ensina, mesmo contra meros reformistas!…) Bem, a própria Tavares, findo o dito “socialismo real”, autodenominou-se como socialista utópica em entrevistas, a “utopia” aqui em sentido positivo enquanto estímulo e horizonte. O equívoco apressado — e não basta exatamente a filosofia para tal estudo — está em caracterizar essa defesa ou vislumbre como idealismo, sendo que, antes de mais nada, seria preciso um aprofundamento antropológico específico (e materialista). Falo do comunismo primitivo, primeiramente, considerando o quanto as diferentes sociedades primitivas eram ou não estratificadas. Esta é uma questão científica ainda não totalmente detalhada. Em O Capital, Marx cita lateralmente comunidades peruanas antigas baseadas na propriedade comum, um exemplo de cordão umbilical com o comunismo a ser construído na sociedade pós-industrial e a partir dela, com características próprias e modernas, não significando um retorno histórico meio rousseauniano, mas avanço ao reino da liberdade. É certo que Engels, em seu A Origem da família, da propriedade privada e do Estado, parte dos estudos pioneiros de Morgan, que, no entanto, com o avanço mais moderno da antropologia, foram desmistificados em pontos que, justamente, não consideravam o quanto certas sociedades primitivas eram estratificadas de fato. De qualquer maneira, para variados estudos antropológicos marxistas sérios dos últimos dois séculos — de Gordon Childe a Sergio Lessa e outros –, vários povos e sociedades, por não apresentarem escravismo nem excedente (uma vez que consumiam o que eles próprios produziam) e tampouco ainda negociarem com outros povos, eram sociedades comunistas. Sem qualquer “romantismo” ou idealismo a respeito. Há quem não tenha cautela em citar também os exemplos quilombolas, comunitários, mesmo indígenas, etc., guardadas as enormes proporções, desigualdades e diferenças (inclusive tecnológicas) entre cidade e campo, que devem ser mitigadas (sobretudo as desigualdades socioeconômicas) na proposta comunista. Basta pensar, ainda, na harmonia democrática e coletivista das cooperativas trabalhistas de teor revolucionário sem a figura do patrão/capitalista, logo sem mais-valia, em que pese o fato de certas experiências validarem a contingência. A própria contingência não justifica pensamento contrário duma construção com base no real, e tampouco experiências do passado anulam a construção do presente e o futuro. Isto é, o fim da sociedade de classes não é mera utopia ou idealismo, necessita de estudos pretéritos, presentes e futuros que certamente não são fáceis. Marx (cf. a Crítica do Programa de Gotha, em que evoca o lema comunista A cada um conforme sua necessidade, de cada um conforme sua capacidade) e sobretudo Engels (em Anti-Dühring) engendram tais exemplos históricos para a sua teoria revolucionária seminal baseada no fato de que, conquistado pelos detentores das forças produtivas (classe trabalhadora) o poder e expropriados os expropriadores burgueses a fim de que a sociedade se apodere dos meios de produção antes concentrados e particularizados e monopolizados, o Estado-coerção (termo posterior de Gramsci), a mercadoria capitalista, a acumulação e a divisão de classes e seus resultantes perdem gradual sentido, caducam, tanto quanto outras formas políticas e socioeconômicas anteriores, bem estabelecidas por milênios, caducaram e mudaram (conclusão indiscutível), portanto isto é plenamente possível em termos históricos e materialistas, embora não de maneira simplista. Para citar um dos muitos obstáculos (neste caso, do maravilhoso apagamento comunista entre fronteiras sob o elo proletário e da humanidade, e decisivo para qualquer êxito socialista grandioso), está o fator global e axiomático de que revoluções nem sempre são mundiais, mas localizadas, além das diferenças entre os capitalismos “dependente” e “hegemônico” na correlação de forças entre os países, e as lutas de classes internacionais, além das nacionais. Daí a vigência atual para nós do único mandamento de Marx (presente no Manifesto Comunista): Trabalhadores do mundo, unam-se!
“[…] Convencidos, finalmente, de que a libertação de nossa raça, foi unicamente devida ao esforço popular, sem influencia do governo nem do throno, que mandou espingardear os nossos irmãos que sahiam das fazendas […]” – Trecho (até então inédito, não fosse por mim?) de protesto de libertos e republicanos contra recrutamento para a Guarda Negra da suposta “Redentora”, Provincia de São Paulo, hoje O Estado de São Paulo, 30 de janeiro de 1889. Fonte: https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/18890130-4149-nac-0002-999-2-not
Não tenho televisão e não assisto telenovelas, mas, na quarentena da sindemia ou em temporada em Santos, passando para lá e para cá no apartamento de minha mãe [P.s. de 2023: saudosa mãe, que já se foi], involuntariamente dou umas olhadelas na TV, e ela mesma me faz perguntas históricas de acordo com o que é apresentado, ainda que em ficção, mas tratando-se duma ficção histórica ou “de época”.
Há muito tempo, antes mesmo da telenovela, eu queria escrever sobre tais temas e figuras da história do Brasil, sobretudo neste momento de tanto revisionismo à solta, em que é preciso resgatar a veracidade dos fatos, desmistificar, refutar, clarificar. Aproveito o ensejo.
Sempre tive muita dificuldade em comprar a imagem de abolicionistas do d. Pedro II e da Princesa Isabel, em detrimento de eminentes vultos, heróis e personagens (sobretudo de cor de pele negra) do próprio movimento abolicionista e republicano, como Luís Gama, André Rebouças, Silva Jardim, José do Patrocínio (que traiu a própria etnia por causa da Guarda Negra e da defesa da monarquia, conforme veremos mais adiante) e outros fervorosos e verdadeiros combatentes da causa nas ruas, tribunas, conferências e imprensa… O senso comum ainda pensa que a Abolição se deu do dia para a noite pela “caridade” dos monarcas, do alto, quando, na realidade, o movimento abolicionista foi um processo de lutas de décadas e séculos, diário, sobretudo dos cativos e rebeldes. Muitas vezes, há quem tenha a audácia cínica de retratar a família real embolorada, dum sistema socioeconômico carcomido, odioso e podre, como desgostosa da permanência tardia da escravidão no Brasil, que envergonhava o mundo “civilizado” (não menos pérfido, e sim industrializado, portanto necessitado de nova massa internacional de trabalhadores assalariados e consumidores de bens, sobretudo a Inglaterra), retratando tal família como praticamente resignada e impotente diante dos latifundiários exploradores, que necessitavam do braço escravizado; ora, a esse reducionismo histórico, a essa inverdade de imprecisão históricas veremos, com provas e registros, que o movimento abolicionista e o republicano cresciam cada vez mais e ganhavam mais e mais adesões importantes nas décadas finais do Segundo Império, não só dos próprios negros e mestiços ativistas, dos filhos e netos do escravagismo obsceno, mas igualmente de setores da elite pelo país, de liberais no geral e fora da corte do Rio de Janeiro. A tais movimentos, a princesa regente, ou antes seu esposo estrangeiro conde d’Eu, tendo o então velho Pedro II impossibilitado de continuar no trono por debilidades (inclusive mentais), no afã de engatarem um terceiro reinado tirano (esta é a expressão dos jornais da época diante de milícias e repressão), a princesa e o esposo trataram de reprimir com violência, chegando ao limite de arregimentar ex-escravizados iludidos para isto (com a tal “Guarda Negra”, conforme veremos, embasados em documentos).
Lembremos, a priori, da Lei Aberdeen, aprovada na Inglaterra no ano de 1845 e declarando piratas os navios negreiros brasileiros. Há suficiente historiografia a respeito. Essa lei “para inglês ver” autorizava que britânicos — cuja classe dominante tanto faturou com mercado de escravizados e com as colônias — prendessem qualquer navio suspeito de transportes escravizados no oceano Atlântico. Tratou-se, portanto, de duro recado ao Brasil. Não fosse tal lei, os navios negreiros, cujos horrores aprendemos na escola por meio da poesia engajada de Castro Alves, persistiriam por mais e mais tempo! Em 1850, é assinada na legislação brasileira a Lei Eusébio de Queirós, proibindo o tráfico de escravizados para o Brasil, e todo historiador sabe que isso se deu não pela caridade de conservadores e monarquistas brasileiros, mas também sob pressão utilitarista da Inglaterra industrializando-se (inclusive com o ouro roubado do Brasil por meio da colonização portuguesa), isto é, duma burguesia ascendente, necessitada de nova massa assalariada e consumidora de bens de países de “capitalismo periférico” e que haviam sido colonizados. Não é fácil sopesar qual lado dominante foi pior, mas, ainda assim, o vil açoite resistindo a qualquer ideia de libertação dos negros carimba qual lado representava maior atraso, naquele momento específico, a ponto dos resquícios de tal atraso estarem visíveis ainda hoje em nossa sociedade. Ora, de 1845 ou 1850 a 1888 correram décadas, o que comprova o quanto as desprezíveis classes dominantes nacionais postergaram a abolição por anos, mesmo com a pressão capitalista externa e mesmo com a pressão do movimento abolicionista interno! Volto a repetir que isso se deu, entre outros motivos estruturais e conjunturais, porque a monarquia brasileira era sustentada pelo latifúndio espoliativo, que, por sua vez, dependia do trabalho escravizado, sendo conveniente para a monarquia brasileira, inclusive, minar projetos de industrialização (tais como o do Barão de Mauá, falido propositalmente), que criaram nos outros países o trabalho assalariado, ou seja, uma mudança econômica libertadora da escravatura levaria à derrocada de todo um sistema político que sequer enfrentara, aqui, revolução (como houvera na França em nome da República ou mesmo em países vizinhos, quando tornaram-se independentes) ou opulenta guerra civil (como nos EUA) para tal.
É verdade que no princípio de 1867 o imperador pede a seu gabinete proposta de discussão a ser enviada ao Legislativo para um prazo com relação ao fim da escravidão, porém isso ocorre num momento de crise internacional: com o fim da Guerra Civil Americana (1861-1865) e da servidão nos EUA, diversos registros e fatos comprovam que aumentaram as pressões internacionais para que o Brasil, como último país independente da América a mantê-la, pusesse fim à instituição. O próprio Pedro II abriu as portas do país para escravagistas dos EUA derrotados… Não nego que o movimento de D. Pedro II tenha recebido protestos lamentáveis ou chocantes, inclusive do escritor e político José de Alencar, então do Partido Conservador, que via utilidade na escravidão e que ela deveria ser superada “naturalmente” ao cabo de anos ou até séculos, conforme pesquisas e cartas só colhidas nas últimas décadas revelam.
Pesquisa rápida como esta que fiz, porém arrasadora e eficiente de notícias e registros da época (alguns inéditos, que historiador ou pesquisador nenhum colheu antes e trouxe à tona), portanto que destoa de qualquer revisionismo barato, atesta e fornece estofo para aquela relatada dificuldade, tal como mostrarei neste texto que merecerá maior aprofundamento em outra ocasião. Espero que ele forneça uma série de esclarecimentos fundamentais e destrua mitos.
Não posso deixar de notar, antes, que é de espantar que a emissora da Família Marinho, em pleno momento em que “neomonarquistas” anacrônicos pintam vez ou outra por aí, inclusive um dos descendentes parasitas na República ressuscitando enquanto deputado federal, queira retratar a família real como núcleo principal de uma telenovela. A troco de qual mensagem ou lição histórica ao público?! Assinala-se que a própria Rede Globo é “imperialista”, enquanto detentora de monopólio de TV, rádio e jornal impresso, ainda mais se pensarmos que o Rio de Janeiro, onde um dia fora a corte, é dominado pela Rede Globo dos quiosques da praia até à vida cultural e jornalismo. Aliás, o próprio patriarca da empresa, já falecido, foi ele mesmo, por décadas, sobretudo durante a ditadura empresarial-militar, uma espécie de “imperador” capitalista deste país…
Ainda hoje, em descompasso com a cultura deste século, perderam o bonde da história, mesmo da (tele)dramaturgia, que deveria seguir a corrente do retrato da luta raiz, para, ao invés, continuarem com um público fútil, obcecado por fofocas “reais” (tais como a dos tablóides britânicos), núcleos familistas à lá século 19, e tramas-clichês, bem compatíveis analogicamente com o modelo televisivo de “Hollywood” brasileira do brejo, que também já ficou para trás.
Justamente num momento em que é lançado no cinema, infelizmente sem a mesma projeção, filme sobre o grande Luís Gama, este, sim, um personagem inspirador!…
A verdadeira personalidade política de D. Pedro II e de Isabel I
Este tópico merece um tratado mais aprofundado com pesquisa histórica ampla, inclusive porque os livros históricos e as biografias mais conhecidas são omissos ou pouco cavados. Eu mesmo já pensei em escrever um livro a respeito, o que demanda cavucar demais. Dito isto, aqui teremos apenas resumo e esqueleto introdutório:
Dom Pedro II
À esquerda e à direita, rememoram que a nossa República nasceu de um golpe, no sentido negativo do termo. Trata-se de uma noção simplista. Antes de mais nada, a título de teoria política, existem enormes diferenças entre a República militar e a República civil. De fato, houve um golpe do alto escalão militar, mas a queda do regime monárquico ocorreu por diversos fatores, que incluem interesses liberais, perda de legitimidade e a queda do regime escravocrata que o sustentava pelo latifúndio. A acuidade histórica, por sua vez, faz a devida divisão entre a República Velha (1889-1930) das oligarquias e a construção do que se pode chamar de Estado brasileiro tal como o é hoje, conjuminada a um processo gradual de lutas e conquistas por parte das parcelas organizadas do povo trabalhador inseridas em lutas de classes com a classe dominante.
No entanto, costumam esquecer ou omitem que o Império do Brasil surge também de um golpe, que eu recordo ter inscrito nos livros didáticos quando estudei história do ensino fundamental ou médio: o “golpe da maioridade” de Dom Pedro II. Há grande historiografia a respeito. Se, por um lado, tal golpe ajudou a unificar o Brasil, por outro isso se deu, por parte dos dirigentes e tutores do adolescente real, através de repressões e contenções de rebeliões e protestos vários, alguns dos quais em busca já do estabelecimento de uma república, o que só ocorreu tardiamente.
O sr. D. Pedro II parece evocar temperança, que logo cai em sonolência e monotonia, típicos da indolência elitista. Seria preciso, entanto, investigar com espírito desarmado o quanto essa personalidade fazia parte menos de sentimentos e intenções altas e mais da síntese da indolência da elite brasileira. Não há dúvidas de que tinha cultura, tanto quanto privilégios. Porém, mesmo quando tento considerar a hombridade pessoal de Pedro II e a estatura que a direita revisionista tenta lhe atribuir, seja como suposto “estadista” (do que, se não levou à frente sequer um projeto de industrialização, pois isto acabaria com a mão de obra escravagista, logo com a coroa?!) ou mesmo como “intelectual” (de obra intelectual nenhuma), sabendo, entretanto, de antemão (justiça seja feita) que ele passou muito, muito longe dum proto-nazista feito o Leopoldo II da Bélgica e sua devastação genocida no Congo, a tentativa é minimizada ao lembrar-me, indignado, da escravidão cotidiana no Brasil de então, mantida vergonhosamente até o quanto se pôde pelo sistema de um imperador rodeado de latifundiários escravagistas e, conforme veremos, nomeador direto de gabinetes não só conservadores como pró-escravidão; ao revigorar em mim o absoluto anticlericalismo; e, por tabela, também por minha postura antielitista e anti-monárquica, sistema de castas.
Como era o imperador retratado em seu próprio tempo? É isto o que deveria ser levado em conta, antes de tudo. Conforme caricaturas da época atestam (e os chargistas captam o momento na crista da onda, como nenhum outro artista ou intelectual, que necessitam o distanciamento histórico), Pedro II era um contumaz distribuidor de títulos de nobreza e de cargos, partícipe direto e intermediário de processos de corrupção, clientelismo, manipulação eleitoral, benesses, “toma-lá-dá-cá” e correlatos, junto aos parlamentares e outras figuras das franjas ou do centro da corte. (Há um cordão umbilical entre tais práticas e o famigerado “Centrão” do Congresso Federal contemporâneo.) Este o legado político da monarquia no Brasil, que se manteve na República, além da escravidão obscena de séculos, ainda que já extinta, mas com resquícios inegáveis e sem tempo cronológico equivalente de completa cicatrização e resolução, oriunda primeiramente dos processos desprezíveis e sanguinários da colonização europeia e suas navegações monumentais.
O comércio de comendas, corrupto, realizado sob anuência do imperador, era forma sabida de aumentar as receitas e de manipulação política do governo no Segundo Reinado. Não sei até que ponto a telenovela, formato muito aprisionado ainda a clichês de protagonistas bonzinhos (mas Pedro II destoa desse modelo) e, do outro lado, vilões (mesmo que tenha, em produções das últimas décadas, pulverizado tal maniqueísmo e atribuído maior complexidade às personagens), mostra este fato e conduta política do Segundo Império. Talvez os retratos cinematográficos do imperador tenham sido um tanto quanto mais fidedignos do que este da TV, mas isto é assunto para outro texto. Pela olhadela que dei em uma ou outra cena na TV, parece que retratam certos políticos como pérfidos antiabolicionistas (não sem humor), enquanto o imperador, cheio de intenções honestas, sobretudo quanto à abolição, cercado por torpes e aproveitadores, quedaria impotente e frustrado. Não deixam de retratar seus casos de infidelidade, mas isto é já corriqueiro em todas as cortes nobres, que fingiam se suceder honestamente por meio do sangue ou que fingem família “tradicional”, sempre de fachada… A realidade política foi bem diferente, no entanto: Pedro II era conivente e complacente, para dizer o mínimo, porque não consta que tenha tido ação enérgica ou mesmo de inegável reformista.
Foi conservador, nem sequer liberal, possivelmente até reacionário. O episódio em que demitiu, em 1868, o gabinete liberal de Zacarias de Góis, formado pela Liga Progressista, substituindo-o pelo Gabinete Itaboraí montado pelo Partido Conservador, rendeu-lhe a acusação de bonapartista por parte de grêmios e jornais mais liberais (cf. Alfredo Bosi, O teatro político nas crônicas de Machado de Assis, São Paulo, IEA/USP, Coleção Documentos, Série Literatura, 2004, p. 1).
Joaquim José Rodrigues Torres, visconde de Itaboraí, que chefiou o gabinete conservador, era contrário à Lei do Ventre Livre antes de sua promulgação!
Conforme escrevi — quando ainda era adolescente, anos e anos atrás — no verbete biográfico de Machado de Assis na Wikipédia, o notável escritor, atento a seu tempo, e que mais tarde em seus contos e romances da maturidade retratará o liberalismo que convivia com a exploração do regime escravocrata, testemunhou aquela situação com simpatia aos não-conservadores e contra o despotismo e o clero (ibidem, p. 2). Aliás, monarquia pressupõe clero e toda sorte de teocracia que lhe segue. Quanto a esse aspecto não quero me alongar, porque as críticas são vastas e mereciam rigor específico, não só nos costumes hipócritas, inclusive no âmbito educacional, que só começara a experimentar reivindicações decentes com a República civil e a sua (trepidante) participação popular. (Há uma charge na Revista Illustrada em que no quadro de uma lousa de sala de aula aparece, enquanto matérias de ensino, rezas e correlatos, ao invés de conteúdos formativos.)
Pedro II continuou com o sistema de trocas de favores e benesses e com a corrupção do comércio de comendas até o fim da vida, haja vista que esta seção inicia-se com charge de 1867 e, mais abaixo, temos a caricatura de 1885, em que, vestido de Papai Noel, Pedro II, já bem mais velho e de barba branca, distribui presentes ao Gabinete do Barão de Cotegipe do Partido Conservador.
Ora, João Maurício Wanderley, o Barão de Cotegipe, foi um dos cinco senadores desprezíveis a votar contra a aprovação da Lei Áurea! Não pelas insuficiências de tal lei, que veremos mais adiante, e não só por interesses socioeconômicos dos mais sórdidos e anacrônicos e atrasados, mas também porque sabia que a tal lei precipitaria o fim da monarquia caduca e calcada no latifúndio. (Afinal, ele teria dito à Isabel: “A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono!”. Fontes: Carlos Penna Brescianini, «Há 131 anos, senadores aprovavam o fim da escravidão no Brasil», Agência Senado, 13 de maio de 2019, Senado Federal do Brasil, consultado em 29/10/2021; Carlos Lopes, «A formação do abolicionista Rui Barbosa», Hora do Povo, consultado em 29/10/2021.)
À guisa de analogia com ícones atuais, que atravessa tempo-espaço para ajudar a compreensão, há distância entre Pedro II e um Temer ou um Sarney, guardadas as enormes diferenças de sistema e época, porém nos liames institucionais e postura política há alguma espécie de cordão umbilical oligárquico, é difícil ver grande distância entre o imperador e um dos dois citados…
Segundo minha mãe, a telenovela o pinta como um amigão dos escravizados… Isto o que mais me indignou. Não vemos embasamento concreto neste retrato de Pedro II, considerando que, segundo conta Décio Pignatari, para quem Pedro II seria um dos agentes do atraso do Brasil e especificadamente do Rio de Janeiro, o imperador ganhava percentual por cada peça de escravizado vendida, ou seja, ele engordou, junto com a classe dominante latifundiária que lhe rodeava, em cima do criminoso e indecente trabalho escravizado. Não temos notícias ou registros de grande convocação ou escusa ou pronunciamento de Pedro II contra a escravidão. Conforme escrito anteriormente, em 1867 o monarca pede ao gabinete que se discuta um prazo para o fim da escravidão junto ao Legislativo; não tratava-se de iniciativa originalmente própria, mas das pressões da burguesia internacional após a Guerra Civil Americana e com a industrialização acelerada na Inglaterra. E, mesmo assim, recebeu críticas e protestos de conservadores — um dos casos mais lamentáveis é o do escritor e político José de Alencar, conforme atesta sua correspondência.
Nunca é demais frisar, para além de críticas personalistas, que a monarquia no Brasil estava assentada sobre o latifúndio, que necessita do braço escravo, portanto sem o qual a coroa sucumbiria (como de fato veio a acontecer por este e diversos outros fatores durante a posterior e última regência de Isabel I e seu esposo estrangeiro e semi-ditador, o conde d’Eu); este sistema segregatório de classes e castas comprova que o imperador, representante máximo da superestrutura, indubitavelmente estava cercado e próximo dos agentes dominantes da estrutura, classe escravagista de proprietários de terras, latifúndios e fazendas, logo equidistante dos escravizados pela própria posição social e hereditária, ao contrário do que essa telenovela e outras representações ou opiniões possam fazer crer, e é simplesmente desprovido de convencimento representação de Pedro II íntimo de negros; é notório que o imperador Pedro II, junto aos escravagistas, contribuiu significativamente para a falência do barão de Mauá e seu arrojado projeto de industrialização do país, um dos motivos do nosso secular atraso e dependência — aqui, cabe rememorar o exemplo da Guerra Civil nos EUA (entre industrialistas do norte contra escravistas do sul, com a vitória de Lincoln, elogiado por Marx): a industrialização significará sempre o fim do trabalho escravizado em troca não da libertação total, mas do exploratório trabalho assalariado em face do desenvolvimento capitalista e o fim definitivo dos resquícios do feudalismo que caduca; além do mais, como pode ter maiores preocupações sociais um imperador que nomeava ele próprio os principais cargos políticos gabinetes pró-escravidão em sistema que, em seus finais, caminhando para um terrível e incerto terceiro reinado, já era menos monarquia constitucional e mais absoluta oligarquia, segundo palavras então contemporâneo Machado de Assis em crônica de 11 de maio de 1888?
A caricatura de Faria, aliás, já evidencia tal configuração de nomeações, benesses e correlatos entre o monarca e os parlamentares, estabelecida muito antes da República:
Ora, a monarquia brasileira não só foi brutalmente estratificadora, tal qual a monarquia em qualquer canto do globo o é, já que é inerente a esse sistema uma sociedade de castas (não só de classes), como foi sustentada pelo escravismo, tanto que ela caducou no mundo inteiro quando a escravidão deixou de ser o modo de produção em larga escala. (As “realezas” de hoje em dia, diante da “democracia liberal”, presidentes e primeiros-ministros, são meros bibelôs turísticos, anacrônicos, de escanteio em vias de decomposição, já sem poderio ou significação efetiva como outrora. A aristocracia praticamente foi extinta enquanto classe dominante e perdeu os poderes político e econômico dominantes para a burguesia num longo processo que culminou de vez na Primeira Guerra Mundial, conforme mostram livros recentes de Thomas Piketty e outros.)
O considerado professor-historiador Fernando Novaes, cuja geração fez de fato história, em determinada passagem da aula gravada abaixo, fornece outros dados importantes: Pedro II escrevia, em suas cartas, inclusive para as mulheres próximas, meros relatórios maçantes, burocráticos e numéricos, o oposto da personalidade integralmente humanista que geralmente lhe é atribuída; a violência da estúpida e desprezível escravidão piorou no Segundo Reinado, já que no Primeiro os colonizadores enviavam livros e manuais sobre os “tratos” necessários aos escravizados. (Para detalhes iconográficos de tal violência, jamais esquecermos as tristes pinturas então contemporâneas de Debret et al…)
Nesta aula, Novaes ainda diz preferir — enquanto figura histórica — Pedro I, o pai, do que seu filho, porque aquele foi responsável pela proclamação da Independência do Brasil, maior país da América do Sul, mesmo tendo sido uma independência conservadora, mas importante ao país contra a tirania colonizatória, e depois também responsável pela implementação do liberalismo — que era, então, a vanguarda — em Portugal (contra o despotismo de seu irmão), país europeu. Em que pese o comentário de Machado de Assis em Esaú e Jacó na boca dos protagonistas — num dos raros momentos em que os irmãos concordam entre si! — de que Pedro de Alcântara fora mau pai (largou o filho pequeno aqui), mau irmão, mau esposo (muito adúltero e “galinha”), etc., eu subscrevo a visão de Novaes, ainda mais considerando que não sai de minha cabeça o ar “latino” de Pedro I em seu cavalo, de preferência junto ao meu conterrâneo José Bonifácio, o patriarca da Independência, porém igualmente maçom…
Selton Mello é, sem dúvida, ator de talento e carisma, o oposto de Pedro II. (Aliás, sua atuação, pelo que vi, deixa a desejar justamente por conta dos equívocos teledramatúrgicos e de direção, que criaram um Pedro II pouco verídico… Não vejo um Pedro II ali, e sim o próprio Selton Mello. Nem mesmo a voz ele trabalhou/criou! É somente a dele. Pode ser que Lincoln tenha sido completamente diferente de como Daniel Day Lewis brilhantemente o interpretou e o criou — uma das suas grandes dificuldades, conforme este contou à época do filme, foi criar ou “achar” a voz do lendário presidente que nunca se ouviu posteriormente –, mas a conjunção representativa na construção daquele personagem faz com que nos sintamos realisticamente no século 19.)
Pedro II, ao invés, sempre me pareceu a súmula da elite brasileira definida por Darcy Ribeiro em sua mítica entrevista no Roda Viva: indolente, ranzinza, inerte, de braços cruzados (como na caricatura mais acima de Agostini), incapaz de grandes feitos. Abaixo, eis outra boa representação de Agostini, que comprova e vem ao encontro desta minha impressão, já nos estertores da monarquia:
Princesa Isabel, o conde d’Eu e a Guarda Negra
São atribuídos à Princesa Isabel, enquanto regente, os “maiores” feitos para a abolição no Brasil. Atribuições apressadas e meramente repetitivas, sem apuração e crítica. Ainda hoje, sem qualquer juízo científico ou levantamento histórico, há quem incorra em idealismo ingênuo (ou má fé) para achar que tudo não passou de “ato caridoso” pessoal da princesa (demorou tal “ato caridoso”, não?), e assim descartam o cálculo utilitário diante de países mais avançados na industrialização, por exemplo.
Veremos, nas próximas seções, que a Lei do Ventre Livre, a Lei do Sexagenário e a Lei Áurea não passam de escárnio, utilitarismo, trapaça, etc.
Fiquemos, por enquanto, com o ponto de vista da personalidade. No jornal A Metralha, de 23 de novembro de 1888, a sra. Isabel I é chamada de “pobre burgueza, sabendo um pouco de piano e canto, muito carola, casada com um príncipe vencedor de asneiras bellicas. Roubou ao povo a iniciativa da abolição.”
Pior do que isso, conforme atestam documentos da época, com seu esposo conde d’Eu prenunciava um terceiro reinado que seria tirano, sobretudo no que tange à tentativa de repressão aos republicanos reunidos em conferências pacíficas, com a sordidez de arregimentarem uma espécie de milícia com negros libertos para o intuito (a famigerada Guarda Negra). Se era “muito carola”, era de fato submissa ao príncipe estrangeiro, ambicioso e obtuso, e ao sistema patriarcal, conforme é por vezes retratada em estudos acadêmicos de fácil pesquisa.
Quanto ao Conde d’Eu, para começo de conversa, este homem europeu deveria ficar para sempre marcado pelo massacre terribilíssimo que promoveu de crianças paraguaias entre 9 e 15 anos na Batalha de Acosta Ñu ou Batalha de Campo Grande (1869), enquanto comandava o Exército do Brasil durante finais da Guerra do Paraguai… É certo que fora o próprio presidente paraguaio, o desprezível Solano López e seu entorno, que enviaram tais crianças disfarçadas ao campo sanguinário de batalha, mas isso não isenta o outro lado, que logo deve ter percebido o erro, a catástrofe, o crime… Não pretendo me aprofundar nesse triste episódio que avilta qualquer esperança na humanidade, pois os registros a respeito abundam. (É provável que a telenovela de plantão retrate o conde francês e o comandante paraguaio como tipos mais pífios do que os nobres brasileiros, e de fato eles eram, porém o parentesco com a nobreza europeia também liga Pedro II, Isabel et al ao lastro histórico da dominação e do imperialismo.)
Voltando ao aspecto acerca do perigo antidemocrático que um terceiro reinado de Conde d’Eu e Isabel representaria ao Brasil nos estertores da monarquia, importa o manifesto de 10 de fevereiro de 1889 (fonte: https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/18890210-4158-nac-0001-999-1-not/busca/Pedro+II) do Boletim Republicano, que recebia importantes adesões, publicado no jornal A Provincia de São Paulo, hoje O Estado de São Paulo (a título de nota, no Rio de Janeiro surgiu imediatamente a República militar, enquanto que foi em São Paulo que surgiu primeiro a República civil e a industrialização acelerada — sem ingenuidades, porém, com tais marcas paulistas e paulistanas, pois o descortinar do século posterior mostraria os interesses da oligarquia da política do café-com-leite de SP e Minas):
“Arredado da direcção politica do imperio o sr. d. Pedro II, o governo da regente ou antes o do sr. conde d’Eu iniciou uma politica de corrupção e violencia, que não póde e não deve ser tolerada por um povo educado na escola da Democracia”
Note-se que o mesmo Boletim Republicano supracitado afirmara que o sr d. Pedro II “sempre se inspirou nos sentimentos de justiça, que sempre respeitou, mais ou menos, a livre manifestação da vontade nacional”, mas, por problemas de saúde (inclusive mental), encontrava-se “inutilizado para reger os destinos do paiz” (ibidem). Em seu lugar, o príncipe estrangeiro (esse fato tocava fundo na questão de soberania nacional, tal como mostra literalmente o jornal) e sua filha regente cerceavam a livre defesa da República.
O boletim cita uma série de nomes de políticos e cidadãos, parte deles provavelmente da oligarquia paulista/paulistana, mesmo de certos fazendeiros, mas não são os interesses dessa classe que são expostos aqui, e sim dos cidadãos brasileiros como um todo no que tange a um avanço de conquistas civis. A necessidade da República é colocada em compasso com a nomeada Democracia. Esses valores, fossem liberais ou não, encontrariam impasses enormes décadas depois, já no século seguinte, em que presidentes da oligarquia se revesaram com o voto direto até o chamado Estado Novo, porém, num retrospecto, as reivindicações populares, aqui e ali pelo país, ansiavam pela derrubada duma corte emborolada, tendendo à tirania, e pelo avanço irrevogável.
O manifesto, assinado por políticos, vereadores e juízes-de-paz e outros, queria a República para que os brasileiros pudessem escolher seu governo e impedir um terceiro reinado tirano. E relata que, contra os defensores da oportunidade da República em livre manifestação do pensamento, o governo monárquico,
“em vez de oppôr a tribuna e a imprensa, unicas armas possíveis em um paiz livre, arregimentou a escória das ruas da capital — que, sob a denominação de Guarda Negra, foi investida pelo presidente do conselho da alta missão de defender e guardar o throno do Brazil.”
No mês anterior, em 5 de janeiro de 1889, denuncia-se que o órgão conservador de São Paulo estaria com a Guarda Negra e sob a influência de José do Patrocínio; indaga se os conservadores de São Paulo entendem que
“os capoeiras, os secretas e alguns libertos illudidos e mal aconselhados podem atacar os cidadãos que se reunem em um edificio particular, para ouvir um orador republicano e, porque atacam dando vivas à monarchia, devem levar a efeito o seu plano, sendo obedecidos, respeitados?!”
Fica explícita a indagação de que os republicanos deveriam saber se eram fora da lei, se não podiam se reunir, fazer conferências nas garantias de ordem e liberdade:
“[…] não são os republicanos os ameaçados, é a sociedade brazileira […]”.
Estes registros históricos sobre a Guarda Negra são de grande validade de resgate, porque, vez ou outra, tanto neomonarquistas toscos (perdoem o pleonasmo) quanto sujeitos mais à esquerda, só que sem maior embasamento, atribuem à Guarda Negra caráter totalmente positivo, usando-a como suposta prova de como a princesa regente,”Redentora”, fosse próxima dos libertos e a eles caridosa. (Conferir, por exemplo, este post no Twitter de um neomonarquista ridículo — perdoem a redundância.) Não. Em verdade, eram libertos iludidos, mal aconselhados, catequisados para defender a branquitude e a monarquia.
Já é de espantar, por si só, que monarquistas e seus correligionários tenham, mesmo após a Abolição, arregimentado negros para lhe servir como cães-de-guarda, mas isso servia ao propósito da direitalha do tipo mais torpe para fingir que haviam negros do seu lado; logo, para que os racistas fingissem-se de não-racistas (como vemos ainda hoje com a extrema-direitalha politiqueira). Noutras palavras, em português claro, guardadas as diferenças, há histórico cordão umbilical entre José do Patrocínio e um Sérgio Camargo ou Hélio Lopes, esquecíveis e em breve esquecidos. Tais fileiras são sempre perdedoras e fracassadas diante do avanço de conquistas socioeconômicas, intelectuais, humanistas e civis de massas mais esclarecidas de sua posição.
A situação era iminentemente ainda mais grave e assassina. O retrato revelador que se tem aqui, de que a tal Guarda Negra tenha sido criada contra os militantes e propagandistas pacíficos da República, é totalmente diverso e oposto ao que muitas vezes se pensa:
“A’s victimas do punhal e da navalha, sacrificadas no dia 30 de Dezembro pela Guarda Negra, com a acquiessencia da policia, respondeu o governo com a publicação de um inquerito immoral e monstruoso onde toda a criminalidade dos sicarios é imputada aos que foram cruel e miseravelmente massacrados.”
Em 12 de janeiro de 1889 (fonte: https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/18890112-4135-nac-0001-999-1-not/busca/guarda+negra), o mesmo jornal dizia que para a Guarda Negra existir bastou “mudarem o nome aos capoeiras e dirigerem os instinctos ferozes destes contra os republicanos” (recorde-se que os capoeiras formavam grupos conhecidos como maltas, que andavam com navalhas e sofriam muitos estigmas, servindo, neste caso, como grupos de manobra contra a própria classe e etnia); também se afirma que
“a crença, a fé na monarchia tenha, ha muito, desapparecido”
E arremata, já no proto-ranço moderno entre SP e RJ, que tal guarda só medra na corte do Rio de Janeiro, não fora dela:
“Fóra da côrte, se quizerem impedir aos republicanos o sagrado direito de propaganda, será preciso que os monarchistas commettam o crime por si, e não por mandatarios assalariados e illudidos.
“Si a monarchia para viver mais algum tempo precisa de apoiar-se na guarda negra, então reconhece e confessa que já perdeu todo o apoio na consciencia do povo, e deve desapparecer quanto antes.”
Na mesma página, lemos na última coluna sábias e emocionantes frases intituladas “Actos e Palavras”, dum pseudônimo sugestivo, Proudhon, que alerta para a raça negra não ser confundida com a guarda negra:
“[…] Afinal a guarda-negra não deve inspirar odio, nem medo – inspira compaixão.
“Deve-se ver nella a parcella mais infeliz de sua raça.
“Liberta de uma exploração odiosa, pelo decreto de 13 de maio, cahiu pelo mesmo decreto noutra exploração. […]“
Ocorre, então, importante protesto de negros libertos contra recrutamento para a Guarda Negra em outras cidades além da corte, conforme noticia em detalhes o mesmo jornal em 30 de janeiro de 1889 (fonte: https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/18890130-4149-nac-0001-999-1-not/busca/Guarda+Negra, págs. 1 e 2). Este protesto recebe ajuda e divulgação de variados republicanos, sejam morenos ou mestiços e negros (como Silva Jardim), certamente alguns brancos e alfabetizados e de acesso (intermediário?) ao jornal, mas que em momento algum, neste caso, se utilizam dos libertos para expor qualquer interesse escuso ou ganhar louros e créditos próprios, ao contrário, falam sempre no coletivo, na primeira pessoa do plural, e no texto colhido — de alto valor histórico — atribuem corretamente a libertação ao esforço popular, expondo a chocante e violenta reação monárquica durante a Lei Áurea, pouco divulgada e ensinada:
“[…] Convencidos, finalmente, de que a libertação de nossa raça, foi unicamente devida ao esforço popular, sem influencia do governo nem do throno, que mandou espingardear os nossos irmãos que sahiam das fazendas […]”
Há certamente muitas outras figuras e personagens de importância dentro e no entorno da corte, incluindo a medíocre elite militar que a derrubará de vez e todos os agentes das classes dominantes nesta transição, mas cessamos aqui, por enquanto.
A escravidão e a abolição no Brasil diante da industrialização internacional
Durante décadas e décadas e provavelmente por mais de um século, nas escolas brasileiras das gerações do século 20, dizia-se que a Abolição fora um ato caridoso da Princesa … e desprezou-se o cálculo utilitário. Salvo engano, em meus livros didáticos e pedagógicos de escola pública, o quadro da situação era apresentado de forma mais balanceada e mais ou menos crítica.
Nada mais anti-histórico… Jamais esquecer — para a enorme vergonha humanista ou “patriótica” — que este país foi o último a abolir a escravidão, justamente por conta de sua corte embolorada unida a latifundiários parasitários. Até mesmo um escritor de episódios marcadamente racistas (tanto em cartas quanto aqui e ali na obra ficcional) feito Monteiro Lobato escrevera, indignado, em diálogo entre D. Benta (cor de pele branca) e seus netos em Geografia de D. Benta (São Paulo: Brasiliense, 1960, págs. 213-215), sobre tal acinte nacional. Faltou vontade. Sobraram interesses.
Dando a César o que é de César: não foi um assomo de bondade que conduziu a Princesa Isabel a sancionar a Lei Áurea, já que se tornava insustentável para as relações com países industrializados um contingente grande de indivíduos que não recebessem salários para adquirirem bens de consumo. Este fator é fundamental e, em alguma medida, foi central para a Lei.
Entretanto, Carlos Maximiliano (1873-1960) a criticou porque não houve “nenhuma providência para compensar os agricultores” que eram seus “donos”. Este teve a audácia de se condoer dos escravocratas, e calar-se diante da massa de ex-escravizados despossuídos de terras e do que produziram na base do chicote entre os matos, do pelourinho ou da ameaça urbana! Detalhe: Carlos Maximiliano tinha quinze anos quando da abolição da escravatura em 1888 e escreveu essas supostas críticas nos comentários à Constituição de…1946. A assertiva está no primeiro volume dos Comentários à Constituição de 1946, publicados pela Freitas Bastos.
Machado de Assis, grandioso, e então contemporâneo, que posteriormente relataria (A Semana, 14 de maio, 1893) ter celebrado na rua a Lei Áurea votada pelo Senado e sancionada pela princesa regente, em outra crônica ácida, notável, de inestimável valor histórico (datada de 19 de maio de 1888 na Gazeta de Notícias, portanto apenas seis dias depois da Abolição), utiliza-se da narrativa em primeira pessoa do singular para se passar por um senhor de escravizados que, em nome de ser cristão, gaba-se de, antes mesmo da lei ser promulgada, ter emancipado um criado “molecote”. Este, porém, como todos os escravizados (descendentes de sequestrados internacionais e despossuídos dos meios de produção e quase até do próprio corpo físico, lhes restando quilombos e proto-favelas), não tem para onde ir, portanto continua amarrado ao “dono”, que, entre petelecos, pontapés, puxões de orelhas, xingamentos e insultos, lhe promete um “ordenado pequeno”, já que “de grão em grão que a galinha enche o seu papo. Tu vales muito mais que uma galinha“… Não faltarão, anos depois, crônicas do Machado, já na República transcorrida, e que me servirão de baseamento para ficção, a relatar um ou outro caso de escravizado ou escravizada achados pela polícia sem saber que já estavam livres, ou sabendo-se e sem condições de ter emancipação real. (Vide, por exemplo, o caso da preta Ana numa casa de S. Paulo em A Semana, 15 de maio de 1892, que “produziu imenso abalo”, e de um preto de Uberaba em 1º de janeiro de 1893, que envolveu prisão dos capangas do ex-senhor.) Resquícios do horror da escravidão e mesmo de sua alienação. São casos que espantosamente tornam-se avatares noticiados ainda hoje.
A Princesa Isabel tinha 42 anos quando sancionou a Lei Áurea (Lei 3.353, de 13 de maio de 1888), em sua terceira e última regência. A maioridade de seu pai, o Imperador Pedro II, ocorrera 48 anos antes. Os motivos de foro privado da Princesa, que somente governava quando os respectivos pais saíam em viagem, seriam totalmente irrelevantes, sob o ponto de vista da condução dos negócios de Estado, que são governados por lógica distinta, como já nos ensinou, de um modo nada agradável, Nicolau Maquiavel.
A monarquia baseava-se, em muito, nos latifundiários, e o latifúndio necessitava do braço escravo. No entanto, os países industrializados com que o Brasil mantinha relações não admitiam mais a escravidão. Basta ver a diferença entre John Locke, que sem dúvidas merece um espaço na lata de lixo da História, já que seu liberalismo clássico é antes uma defesa da expropriação para fins particulares e da escravidão do que uma doutrina de liberdade, mas chegou a elaborar documentos jurídicos disciplinando o comércio de escravos, e Adam Smith e Jean-Baptiste Say, que escreveram passagens condenando a escravidão, o primeiro, na Riqueza das Nações, o segundo, no seu Tratado de Economia Política.
A sórdida enganação da Lei do Ventre Livre e da Lei do Sexagenário
Recentemente, fez 150 anos a Lei do Ventre Livre, também assinada em 28/09/1871 por Isabel I em sua primeira regência.
Muitos aprenderam na escola que foi um passo importante na emancipação dos escravos. Afinal, quem nascesse a partir daquela data estaria livre!
Fui ler a lei com mais afinco. Pois bem, até os 21 anos o nascido livre teria que prestar serviços ao “dono” da mãe.
Continuei, e vi que o “acoutamento” de escravos tornava-se crime.
Não pensem que tratava-se duma forma arcaica de dizer açoitamento, isto é, que seria proibido chicoteá-los. Não! O artigo referido do Código Criminal do Império punia furto!
Acoutar era dar couto, dar abrigo, acolher escravos fugidos! Virava furto.
Mais este dado, que liquida ou ao menos pulveriza a tentativa de aceitar a imagem de abolicionistas de Pedro II e da princesa Isabel…
Quem quiser ver o horror, abaixo está o link da lei. Curiosamente, não consta sua revogação…
Resumindo a lei do Ventre Livre: o filho de escrava que nascesse de 1871 em diante serviria como se escravo fosse até os 21 anos de idade. Portanto, pelo menos até 1892.
1892!
Antes disso, em 1888, a luta dos cativos aboliu a escravidão.
A tal lei não libertou ninguém, se entendi direito.
Nem devemos nos estender a respeito da “Lei do Sexagenário”, quando os escravizados, dada sua condição socioeconômica mais precária e humilhante, nem sempre chegavam aos 60 anos… E para onde iria essa massa, o que teriam construído, depois de seis décadas pessoais de total entrega e submissão de seu corpo e força de trabalho (sem contar os séculos precedentes que atingiram seus descendentes)? Lei para inglês ver.
Conclusão preliminar
Historiadores mais recentes têm sugerido que a Lei Áurea só foi promulgada para estancar a torrente imprevisível do movimento abolicionista e impedir reforma agrária e expropriação dos latifundiários. Vide a matéria abaixo:
Enfim, nada a comemorar, ou melhor: coloquemos toda a ênfase nos quilombos e rebeliões, conforme relato já supracitado e iniciatório:
“[…] Convencidos, finalmente, de que a libertação de nossa raça, foi unicamente devida ao esforço popular, sem influência do governo nem do trono, que mandou espingardear os nossos irmãos que saíam das fazendas […]”
E ênfase em todos aqueles que estiveram social e verdadeiramente entre e por baixo do movimento abolicionista, enquanto este avançava rumo a uma libertação total e ainda hoje em plena construção…
Abaixo, vídeo amador que fiz para meu canal no YouTube em que coletei, primeiro, as declarações absurdas desse sujeito do início da pandemia em março de 2020 até agora, e depois fotos e vídeos das manifestações nacionais exigindo o fim do DESgoverno:
Não existe “polarização” (farsa da ideologia liberal): existem lutas de classes, ora veladas, ora abertas, como já afirmava o Manifesto Comunista, e com seus respectivos representantes ou lideranças…
Escrevi, há poucas semanas, um texto crítico com relação a Lula, intitulado “Lula e a utopia da conciliação de classes“, mas nunca deixei de considerar o fato inconteste de ser ele a maior liderança orgânica do país e uma das maiores do mundo – em determinados momentos, um protagonista do movimento progressista.
Agora, a reabilitação dos direitos políticos de Lula com a anulação dos processos dos lesa-pátria lavajateiros de Curitiba – por um Edson Fachin que, com toda certeza, quis com sua manobra livrar Sérgio Moro, agradar a gregs e troianos – e, já no dia seguinte, o início do julgamento da suspeição de Moro pelo Supremo Tribunal Federal (que Faschin quis interromper, revelando sua intenção) certamente restauraram a cidadania e provocaram uma onda de alegria, entusiasmo, fôlego e alívio em milhões de brasileiros num momento terrível e cinzento de DESgoverno, falta de liderança, desmobilização, isolamento geopolítico, distanciamento sanitário, crise capitalista, sufoco, descrédito, nenhuma perspectiva, ataques direitistas e pandemia mortífera. Tento não me deixar levar e ter os pés calcados na crítica.
O momento talvez lembre, guardadas as enormes diferenças contextuais e até de estatura das figuras, a ditadura de Vargas I e a promessa de um Prestes Cavaleiro da Esperança redentor, que não se cumpriu. Aliás, ambos – na verdade, Vargas II – subiram juntos em palanque anos depois…
Agora, pensem bem. Se a grande mídia hegemônica – Globo, Folha, Estadão – está fula com Lula (chamando-o de “monstrengo”, mais uma vez investindo no terrorismo da época da Guerra Fria ao dizer que ele joga o Brasil “num turbilhão de incertezas”, sendo que governou também para eles e para o empresariado por 8 anos, estupidamente nivelando-o com Bolsonaro, já que o plano seria emplacar um direitista que continuasse com as contrarreformas antipopulares, o que eles não têm, etc.), Lula, um utópico da conciliação de classes, imaginem o que os capitalistas e seus capangas fariam contra um comunista, um marxista realmente calcado na teoria e na práxis que fosse intelectual/líder orgânico e tivesse enorme organização popular consigo!
Isto é para vocês verem o quão ignóbil e desprezível é a nossa elite econômica, o quão a centro-esquerda apenas ocupa posições que deveriam ser de uma direita minimamente sensata, o quão irracional é a direitalha, que só ganha com marionetes toscas não-orgânicas, bizarras e exóticas sem projeto sério – Jânio, Collor, Bolsonaro, etc. Diante dessa miséria ideopolítica, resta à doutrina marxista ser ainda minoritária na esquerda – mas sua força é explosiva!
Os destinos de Marighella, Che Guevara, Allende (um médico equilibrado, que disputou eleição nos conformes da regra eleitoral da farsa burguesa, porém autoproclamado comunista e suicidado por Pinochet e EUA!), personagens da Intentona Comunista e muitos outros nomes deste continente e alhures (praticamente todo marxista e comunista) que o digam, a própria História mostra o que acabo de afirmar sobre o elitismo anticomunista…
Para terminar, cabe uma palavra filosófica. Obviamente, não se trata apenas da situação de que uma transformação radical exige uma reação radical, de que um processo revolucionário justificaria a contrarrevolução (fórmula nazifascista em favor dos capitalistas e proprietários fundiários), mas o inverso, a transformação é radical justamente pelas próprias condições dadas no jogo de tabuleiro após a acumulação primitiva e a concentração da posse, porque os oponentes de tal transformação já estão fortemente armados contra a melhoria da humanidade e da socioeconomia para perpetuar seus sórdidos interesses e privilégios de classe dominante, que queremos abolir e socializar a todos e todas.
“Você está lembrado qual foi a atitude que eu tomei quando eu ganhei as eleições? Você está lembrado que eu coloquei todo ministério em um avião e levei todos os ministros para os quatro lugares mais pobres do Brasil? O que que eu queria com aquilo? Eu queria que um Meirelles, que era banqueiro, eu queria que um Palocci, que era médico, eu queria que um Furlan, que era empresário, conhecesse uma palafita, que vissem o homem e a mulher [que] no mesmo lugar que eles defecavam eles comiam, eu queria que eles vissem a quantidade de meninas com dois ou três filhos com pai desaparecido, eu queria que eles vissem o vale do Jequitinhonha, queria que eles conhecessem o mundo tal como ele é, não o mundo de Brasília. Então a esquerda tem que assumir compromisso”. – Luís Inácio Lula da Silva, entrevista a Glenn Greenwald no cárcere, 21 de maio de 2019 (vídeo completo; transcrição em texto)
Jamais me esquecerei – e quero ainda pôr isto em cena teatral tragicômica – de Lula, a maior liderança popular e orgânica de centro-esquerda do mundo contemporâneo, o único a encher de gente tanto o Nordeste quanto a Avenida Paulista, partícipe das maiores greves do país, ex-metalúrgico de base, co-fundador de um Partido dos Trabalhadores, Presidente do Brasil duas vezes em eleições históricas e de massas, na cadeia, em entrevista a Glenn Greenwald (em que, inclusive, lembra enfático que nunca declarou que faria um governo socialista), ORGULHOSO em contar que seu ato primeiro de governo foi reunir seus ministros, o banqueiro Meirelles, o empresário Furlan, o médico Palocci e levá-los para ver como vivem os brasileiros nas palafitas (ele mesmo viveu em uma, sabe na pele como é!), metro cúbico em que onde se come é também onde se faz as necessidades fisiológicas. Se eu fosse pintor, já teria pintado a cena memorada em estilo portinaresco.
Este episódio factual é o suprassumo da utopia da conciliação de classes, que se tornará visivelmente insustável com a Presidenta Dilma Roussef! Utopia na acepção negativa da palavra. É o cúmulo da ingenuidade! Ou talvez não seja ingenuidade: “Vim mais à FIESP do que à CUT“, declarou o Presidente Lula em 2010, já deixando o segundo governo, a empresários de São Paulo, e não em tom de arrependimento, e sim para mostrar ao empresariado capitalista que eles “nunca ganharam tanto dinheiro” quanto no seu governo, que esteve mais ao lado deles do que da Central Única dos Trabalhadores… De qualquer forma, trata-se de um dos piores e melhores momentos da História do Brasil! Quem quer entender o que vivemos hoje precisa mergulha na reflexão daquele acontecimento. É exemplo do que a esquerda não deve fazer, é exemplo tácito de que devemos lutar para fazer o oposto! Um ex-metalúrgico (profissão extinta, aliás), com a máquina do Estado brasileiro nas mãos, servindo de mediador político entre subproletariado e apáticas burguesia e pequena-burguesia, que odiarão a mínima ascensão social promovida, no momento mesmo em que o capital hegemônico estrangeiro, especialmente da reação dita imperialista dos EUA, tampouco admitirá o protagonismo brasileiro! As lutas de classes são um dado científico, e as primeiras linhas do Manifesto Comunista de 1848, o qual o ex-deputado federal petista José Genoíno (partícipe na Guerrilha do Araguaia e de reputação destruída após o famigerado “mensalão”) cita no final de entrevista de 4 dias atrás como norte da fileira pela qual ele luta, mostrou que “opressores e oprimidos sempre estiveram em oposição, travando luta ininterrupta, ora velada, ora aberta, uma luta que sempre terminou ou com a reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou com o ocaso conjunto das classes em luta”. (Resta saber, tendo como base de discussão a argumentação lançada pelo grande filósofo Álvaro Vieira Pinto em Consciência e Realidade Nacional, o momento em que as lutas de classes nacionais, internas, seriam menos importantes e mais secundárias do que as lutas de classes entre o país subdesenvolvido e as forças externas hegemônicas, mas Vieira Pinto defende essa tese antes do golpe de 64, pensando em ampla integração desenvolvimentista nacional e com boas reformas estruturais em torno de João Goulart… A revolução pode ser incerta, mas a contrarrevolução, neste continente que luta há séculos por sua emancipação, é sempre certa, daí a necessidade da construção revolucionária e da luta pela hegemonia antes da conquista do poder governamental, tal como propõe Antonio Gramsci.)
Mas não poderia ser mais tragicômico o episódio referido: Henrique Meirelles (24° Presidente do Banco Central do Brasil sob o governo Lula) depois foi ser ministro da Fazenda do governo ilegítimo de Michel Temer pós-golpeachment, depois Secretário da Fazenda e Planejamento do governo estadual austero do tucano João Doria, ou seja, nem quis saber da prisão de Lula, retirado propositalmente da eleição, e de seu impacto ao país, enfim, tem cabeça de banqueiro (salvo engano, a sua candidatura à presidência em 2018 foi a mais cara de todas, talvez mais cara do que a do tosco Amoedo do Partido “Novo”: Meirelles, o gorduroso indolente, se deu ao luxo de tirar milhões do bolso, mesmo sabendo que perderia!), assim como Luiz Fernando Furlan (ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no governo Lula) tem cabeça de empresário, e ambos devem embarcar nos últimos anos – ou desde já aquela época da coalização entre PMDB e PT – na monomania midiática desprezível e renitente de contrarreformas neoliberais (defendidas agora por Lira e Pacheco no DESgoverno Bolsonaro, que já em campanha em 2017 e antes da posse, em 2018, primou pelo ódio racista às classes subalternas e defesa vocal do patronato), contrarreformas que nos atiram no atraso e atacam a classe trabalhadora, que dirá os brasileiros quase sem classe que vivem em palafitas, já que, de lá para cá, também aumentou o número de seres sociais e até famílias nas ruas, pivetes nos sinais – doenças que tinham acabado, assim como o Brasil retorna ao Mapa da Fome do qual tinha se livrado pelo projeto petista (Fome Zero e outros); Antonio Palocci (ex-ministro da Fazenda no governo Lula, tendo renunciado) talvez seja caso ainda pior, pois, como todos sabem, voltou-se direta e pessoalmente contra Lula (que o rebateu e o justificou chamando-o de “médico, frio” diante do juizeco-asset Sérgio Moro), acusando Lula em processo de corrupção para se safar em delação premiada (a Polícia Federal acabou concluindo que a delação de Palocci não se sustenta).
Eis a índole bandida da burguesia e da pequena-burguesia, e toda política conciliatória pragmatista significa nos colocar nas mãos dessa gente cujo rosto sem máscaras é Bolsonaro, porta-voz de todos os vícios, esculhambações, incompetências, crueldades e pensamentos mais secretos e sinceros da educada e bem asseada burguesia, tal como o fenômeno que ocorre no romance O Retrato de Dorian Gray, do socialista Oscar Wilde, e tal como Hitler em 1932 em discurso num clube de industriais alemães, afirmando que para a classe dominante perpetuar seus privilégios, seria preciso sacrificar as outras classes, porque a crise havia mostrado que “não há o suficiente para todos” (como se vê, o nazifascismo, surgido do capitalismo, é o extremo-oposto do generoso e justo comunismo, cuja fórmula Marx inscreve na Crítica do Programa de Gotha: “de cada um conforme a sua capacidade, a cada um conforme a sua necessidade“)…
O próprio sociologóide weberiano FHC, muitas vezes visto como o contraposto de Lula (adversários clássicos e representantes políticos de classes em conflito entre si), denominado “príncipe dos tucanos”, incólume pela justiça elitista, que surge sempre na mídia grande como se tivesse sido exemplo de presidente (na verdade, seu governo fraco e pró-FMI testemunhou significativas greves, fome, desleixo social), disse, anos atrás (cerca de 2008) em entrevista ao Canal Livre, que Lula, apesar de ter sido metalúrgico, surgido das Grandes Greves do ABC Paulista, nunca viu o mundo sob o prisma das lutas de classes, e sim da conciliação, de uma democracia cristã ou algo do tipo. Quão certo ele está! Sentando-se com o empresariado da FIESP de um lado e sindicatos e organizações de trabalhadores do outro, esse intruso (para as elites) vindo num pau-de-arara do sertão pernambucano, mas ingênuo “antileninista”, não duvido que com a melhor das intenções e em busca do bem comum (o qual será sempre superficial na sociedade de classes, a menos que vire bem comunista, isto é, tomada, expropriação, distribuição e socialização da propriedade privada dos meios de produção), julgava encontrar para ambas as partes luz no fim do túnel. A luz era um trem.
Na verdade, foi pior do que isto, foi pior do que ingenuidade. “Vim mais à FIESP do que à CUT“, declarou Lula em 2010 a empresários em São Paulo, no ano em que deixava seu segundo governo. E tal frase não era em tom de arrependimento, e sim para mostrar ao empresariado capitalista que eles “nunca ganharam tanto dinheiro” quanto no seu governo, que esteve mais ao lado desses do que da Central Única dos Trabalhadores.
O “cavalheiro da esperança” vã, Prestes, nos anos 1980, já tinha um pé atrás e insistia em entrevistas que Lula deveria ler teoria, ser marxista, uma vez que era quadro orgânico advindo da classe trabalhadora e da base da pirâmide social. Não basta sentir na pele, se não se assimila no cérebro. Aqui, há toda a problemática da Crítica (da teoria) e da prática a ser resolvida dialeticamente em unidade (muito bem formulada por Gramsci), jamais com dualismo. Mas o PT possui ojeriza da teoria e nem mesmo a sua Fundação Perseu Abramo estimula a práxis a partir de uma teoria minimamente marxista. As escolas do MST, que possuem como guia Paulo Freire, vão até onde? Quem poderia suprir essa defasagem em Lula, a “cabeça” de Lula para finalmente chegar à vitória federal após quatro derrotas (ainda que tenha chegado sempre no segundo turno) foi José Dirceu, que era comunista na juventude, mas não mais na maturidade sob o marqueteiro eleitoreiro Duda Mendonça e a Carta ao Povo Brasileiro para acalmar o mercado com a vitória em 2002. Hoje, sim, com a reputação destruída, Dirceu retorna ao discurso socialista (basta assistir o final de sua entrevista com o liberal social Fernando Haddad), assim como José Genoíno, ambos tentando recuperar o tempo perdido… Este último assumiu, na entrevista já referida de 4 dias atrás, que o “PT teve ilusões com o compromisso democrático da burguesia”. Estranho que tenha sido preciso um trauma tão grande, que fez até mesmo camadas populares, não só a pequena-burguesia, ter ressalvas a um partido que se chama dos trabalhadores após a intensa campanha midiática de demonização com táticas da Guerra Fria, financiada pelos capitalistas com o dinheiro da classe trabalhadora, para surgir a consciência do óbvio.
De fato, mesmo nos estertores recentes, quando as instituições burguesas mostram-se falidas, quando a Constituição de 1988 demonstra suas fragilidades sociais e políticas e uma franja pilantra e alucinada chamada extrema-direita irrompe com discurso radical, não cabe à esquerda ser conservadora e defender as intuições que só prejudicam a classe trabalhadora, e sim ser ainda mais radical e mostrar a farsa do outro lado. Não cabe falar em “democracia em vertigem”, pois esta democracia é a ditadura do capital, e há uma outra democracia possível, popular, direta, de conselhos a ser defendida, não a “democracia” das instituições conservadoras na economia. (Aliás, o documentário de Petra Costa é crítico, ao contrário do que muitos dizem, porque não só registra o fato do partido ter se distanciado das bases em nome do pragmatismo, como também mostra o Lula que confrontava os bancos nas campanhas em que perdeu, até investir na ampla agregação nacional, quando ganhou.)
O máximo que Lula conseguiu chegar foi em histórico vídeo do tradicional dia 7 de setembro de 2020 (Dia da Independência do Brasil), ainda que com trilha de fundo forçada, já liberto, em que destoa muito acima do discursesco deplorável e esquecível do medíocre, limitado, tacanho, tartamudo Jair Bolsonaro e critica o capital (fez quase lembrar o célebre discurso de Lincoln, que distinguia o capital do trabalho, assim como Marx, que lhe escreveu efusiva carta na Associação Internacional dos Trabalhadores) e mostra-se um verdadeiro líder protagonista e calejado, mas isto não passa de retórica, pois as pautas petistas são as mesmas, agora sem boom dos commodities, e há mesmo socialistas, comunistas, marxistas já se perguntando se o discurso anticapitalista do PT não serve para conquistar eleitoralmente as esquerdas sem entregar realmente pautas compatíveis com a fala… Só haverá transformação real nesse partido (e sua renovação para transformar o Brasil, já que é o maior do chamado “campo progressista”) quando a Juventude Socialista do PT deixar de ser agremiação de militontos, virar realmente socialista e expulsar, junto à classe trabalhadora, a cúpula jurídico-pelega, ou então é melhor disputar a teoria revolucionária num partido dito comunista ou apostar as fichas e a energia na criação dum novo partido…
O fato é que a centro-esquerda petista, cada vez mais burocrática (ou pelega, se quiserem, mas sem surpresas, pois o PT nasce não do marxismo e sim do sindicalismo que já acabou enquanto espaço amplamente agregador das lutas e que se limitava a melhores condições de trabalho e a melhores salários, sem nada falar de mais-valia ou mais-valor), surfando com extrema competência administrativa e sensibilidade social no boom dos commodities, desconsiderando até mesmo reformas em troca de programas sociais, entre o pragmatismo, o assistencialismo, o consumismo, o eleitorismo e outros ismos, fortalecendo a carteira assinada, mas sem consciência revolucionária (foi fácil a direitalha surgir e destruir tudo, pois não havia estofo construído por baixo), pintou de lindos esmaltes as unhas da elite capitalista, até o esmalte se desgastar e revelar as garras dos monstros…
Dia triste. Abre-se um novo capítulo, com certezas e incertezas. Se ontem sentia-se o cheiro de impeachment por tantos crimes, hoje tudo se torna mais complicado.
Bolsonaro fará uma “reforma ministerial” para acomodar o Centrão em cargos fartos da alta burocracia federal, depois de torrar nosso dinheiro com emendas parlamentares bilionárias (cerca de R$3 bilhões, mais meio milhão de reais a véspera da eleição, em plena crise e pandemia) para comprar a velharia do Congresso. O Centrão lhe dará ainda mais musculatura, mesmo sendo este o DESgoverno mais inepto e tendo já nos isolado do resto do mundo. Quem quer mudar o Brasil, precisa entender que Lula (que também teve de fazer uma reforma ministerial para se sustentar mais, embora tivesse equipe competente e amplo apoio popular), Dilma e qualquer outro ficou nas mãos do Centrão, portanto é preciso investigar a base social e eleitoral na sociedade brasileira desse Centrão (uma direita sem ideologia, apenas fisiologista e mamateira). Só “paredão” (Paredón) não adianta, porque esses canalhas não brotam do “nada” nem vêm de Marte. Também é preciso insistir que a direitalha, incluindo PSDB, mídia e demais partidos de centro-direita, têm um enorme dedo de responsabilidade no que estamos vivendo, porque a direita no Brasil só ganha eleição apelando (Jânio Quadros, Collor, Bolsonaro – e basta lembrar da compra de votos pela reeleição de FHC), ou seja, não teve a mínima vontade de atacar a extrema-direitalha como se deve. À esquerda, nossa crítica se deve à falta de radicalidade nas pautas, à falta de estudo da teoria marxiana e de estratégicas socialistas que contribuam para uma construção revolucionária entre o povo, que prepare a sociedade civil pela disputa da hegemonia e eventual tomada de poder. Para ajudar na investigação desse obstáculo aos avanços sociais que é o Centrão, cumpre começar o básico, ou seja, a sua faceta institucional. O Centrão, hoje, é constituído pelos seguintes partidos: PP (40 deputados), Republicanos (31), Solidariedade (14) e PTB (12), mas, dependendo da situação e de quem der mais, juntam-se a estes o PSD (36 deputados), o MDB (34), o DEM (28), o PROS (10), o Partido Social Cristão (9), o Avante (7) e o Patriota (6).
O importante é que vocês entendam que, na hora do pragmatismo, nosso problema não é porra de fascismo nenhum. É direitalha e Centrão. Esquerda que fizer pesquisa a respeito disso terá caminho para começar a mudar o cenário a médio e longo prazo.
E, por trás da direitalha e do Centrão, o capital, a estrutura. Não seriam quem são não fosse a defesa do lucro, de setores fundamentais do empresariado brasileiro, etc.
Mas o mais importante é entender o papel da classe trabalhadora e do povo-nação nisto.
Agora, vamos a uma crítica ao tal “centro democrático”, que inexiste, apesar da ingenuidade da esquerda não-revolucionária, que parece adorar ser eternamente resistente e sadomasoquista, ao invés de usar sua plataforma mais bem estruturada e solidificada para trabalhar para governar e ensinar trabalhadores a governar:
O tragicômico da situação: PT, parte do PSOL (que depois foram vencidos e tiveram de votar em Erundina), PelegodoB, PDT e PSB (o menos de esquerda de todos), ou seja, partidos de centro-esquerda ou ditos de esquerda (138 deputados) apoiaram Rossi (crítico de Bolsonaro, apoiador das contrarreformas neoliberais), crentes de que o “habilidoso” Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não passa dum banana e conivente, conseguiria elegê-lo contra Arthur Lira (Progressistas-AL). São uns ingênuos, para dizer o mínimo e no eufemismo… A direitalha só estava fechada com Rossi para chanteagar Bolsonaro a lhes dar mais. Tão logo isso ocorreu às vésperas da eleição, eles debandaram do lado de Maia para o lado de Lira. Não há ética nenhuma, nada importa a não ser dinheiro para seus redutos eleitoreiros e cargos fartos. Basta ver quantos votos Rossi recebeu, e de quem foi… Rs… A esquerda se presta a este papel ridículo! E, se parece sonhadora demais quando se desgarra desse pragmatismo da democracia liberal burguesa, deve procurar saber por que não tem força, para além de eleições, e sim em termos de construção social gradativa e estável (tal como propõe Gramsci).
Teria sido mais digno lutarem e votarem na Erundina ou num nome próprio, forte, ainda que mediador para além da esquerda, se é que há algum.
Faz lembrar de um episódio típico que eu ainda quero escrever para uma peça, colocar em cena! É como Lula, em seu primeiro ano de governo, levando seus ministros, o banqueiro Meirelles, o empresário Furlan e o médico Palocci para irem ver como o brasileiro vive em palafitas. E daí?! Não existe conciliação de classes, sobretudo quando já nada tem a ver com nazifascismo. Meirelles fez parte do governo ilegítimo do Temer, depois do Doria, é banqueiro, enfim; Furlani, cabeça de empresário, e Palocci (homem “frio”, segundo o próprio Lula diante do juizeco Moro) voltou-se contra Lula, invenntando mentiras contra ele em delação premiada para se safar. Essa ingenuidade na esquerda só é justificável por sua fraqueza, mas deve-se justamente buscar a força popular (não a força da velharia oligárquica e burguesa) para não se incorrer mais nesses episódios ridículos, que só levam a derrotas degradantes e vexatórias !
Com Arthur Lira, que ontem tinha discurso de paz e harmonia e hoje, mesmo dizendo que governará com direita, centro e esquerda, o tom será revanchista, com mais retrocessos à vista. Com ele, como com praticamente todos os antecessores, a Câmara Federal, antes de ser a Casa do Povo, é uma câmara anecoica, surda aos verdadeiros anseios da maioria.
Quanto a Bolsonaro (enfraquecido, apesar da maior musculatura do seu DESgoverno) e seus milicos, não terão vida fácil: mês a mês o governo abrirá os cofres para saciar o Centrão, nosso dinheiro esfolado sem dó, sobretudo o dinheiro suado de milhares de brasileiros que trabalham na base da pirâmide social e que nada recebem em troca, nem sequer administram o que produzem ou lhes é ensinado a tomar os meios de produção. A tal da direita rachou. O Brasil ainda está sem projeto, sem futuro, sem emancipação, sem liderança.
Ps.: Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apoiado por Bolsonaro e pelo PT, foi eleito no Senado Federal.
Ps.: A bandida Bia Kicis, investigada por disseminar fakenews criminosas e defender atrocidades direitistas, das poucas ferrenhas apoiadoras do DESgoverno Bolsonaro (junto à pilantra Carla Zambelli), presidirá a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, pois é ali que se decide se passa ou não um projeto de lei. Eis um dos frutos abomináveis do “toma-lá-dá-cá”.
Ps.: Li nos jornais que há imensa expectativa da bancada ruralista em passar todo tipo de retrocesso e regressão: liberação de mais agrotóxicos, revisão dos processos de demarcação de terras indígenas, flexibilização do licenciamento ambiental e a regularização fundiária na Amazônia, etc. O que é o inferno de Dante perto disto?!
É degradante ser apenas resistente pelos tempos que virão. É preciso mais, é preciso pôr tudo isso abaixo! Não tenho carro nem sei andar de bicicletas para participar das carreatas em pandemia (as quais apoio e incentivo), mas tão logo houver imunização geral, é rua para mobilização popular, no mínimo.
Fiquei sabendo da resposta de Jones Manoel acima em parte por camaradas próximos, em parte porque militantes ferrenhos e seus fãs vieram me linchar após sua resposta, já que eu não o acompanho.
Minha tréplica abaixo estendeu-se muito mais do que deveria, porque precisei fazer apontamentos teóricos fundamentais a militantes, alunos, estudantes, seguidores e camaradas próximos e vindouros, que vão me ler e que me pedem explicações que de nenhuma outra forma podem ser dadas senão com base em economia, história, filosofia, etc. Já que se estendeu, fica sendo o meu ponto final sobre a questão. Além do mais, abaixo, faço também inédita análise econômica revolucionária sobre a Coréia do Norte, que eu não vejo ninguém fazendo.
A Guerra das Coréias e contra os EUA é a “Guerra Fria” de muitos camaradas das novas gerações, o Paralelo 38 é o seu “Muro de Berlim”, a Coréia do Norte, a sua “União Soviética”. É degradante ter de escrever o óbvio, que a Coréia do Norte é também uma sociedade de classes e que, portanto, há uma sociedade dominante que explora economicamente as outras, a trabalhadora. Ou seja, trata-se dum novo fenômeno interimperialista (termo leniniano), só que, hoje, sem o “socialismo real”, num caráter ainda mais desvantajoso e claustrofóbico. As analogias históricas generalizam condições especiais, mas fatos conhecidos se repetem em certas situações. Já vimos como tudo isso termina, em desilusões, em crises, e sabemos de suas consequências para o fôlego de qualquer movimento comunista, restando ao marxismo fazer antecipadamente uma crítica radical (“Ser radical é agarrar as coisas pela raiz, e a raiz para o homem é o próprio homem“) e de baixo com relação ao monopólio do poder, em favor da teoria revolucionária original do valor e pela tomada do Estado e dos meios de produção pela classe trabalhadora.
Comunismo sem marxismo (sem o tripé marxiano) é manco, apologético e não tange a resolução dos problemas sociais na prática.
A diferença entre opinião e burrice.
Não trata-se de “opinião”. Trata-se de Crítica, como é de praxe no marxismo. “Opinião” reside no senso comum. Essa tentativa de desqualificação serve somente para uma militância acrítica e pouco letrada, não acostumada a debate de alto nível, que, infelizmente, está trocando o “conhecimento mais profundo […] em função da tática do agir” (eis a definição de Lukács para o “stalinismo”, como veremos mais adiante). Defesa apologética que sacrifica a construção revolucionária, e que espero que seja conscientizada a tempo. Me admira que Jones Manoel não tenha dito que sou um “propagandista do imperialismo” ou “Quinta Coluna”, como outros da gangue, ou seja, ao menos reconhece que sou marxista.
Esse sujeito, meio famoso em redes sociais, publicou esse comentário fazendo referência a uma publicação da UJC.
Aqui, cabe uma recapitulação. Há poucas semanas, a mesma UJC – União da Juventude Comunista publicou o mesmo tipo de homenagem a Josef Stálin, mas logo apagou. Foi muito criticada. Militantes da UJC aplaudiram. Eu soube disso através de um camarada que chegou a ser da UJC, mas que justamente se afastou devido ao incômodo diante da apologia de caracteres estranhos ao marxismo estimulada por certos quadros. Minha posição torna-se ainda mais necessária para mim porque toda a querela envolve jovens em formação uma base de militância crítica que precisa ser constituída para, digamos, 2030!
Não pretendo fazer de Stálin ou de Kim Jon Un espantalhos para liberalóides (são muito mais representações de construções histórico-sociais complexas), mas é fundamental voltarmos, durante todo este texto, a Stálin, pois, primeiro, a ideologia apologética da qual critico e desmistifico foi urdida durante o período de Stálin (não à toa, os mesmos o resgatam com revisionismo idealista) e, segundo, sem ele, em sua postura interimperialista junto aos Aliados liberais e anticomunistas, talvez nem mesmo a Coréia do Norte existisse.
Cumpre informar apenas que Mauro Iasi, figura importante do PCB e que faz parte dos melhores quadros do partido, teve de intervir, após a atitude da UJC, com um texto contra o stalinismo intitulado “Dois métodos e uma decisão: a poesia do futuro ou os fantasmas do passado?”. (Podemos observar o termômetro desse velho racha sempre iminente no PCB aqui, na área de comentários deste post, em que Iasi conclama “Stalinismo nunca mais”.) A gangue fanática e aborrecente, movida pelo revisionismo histórico de Jones Manoel (Domenico Losurdo é bom autor, mas não para tratar de Stálin) e outros marmanjos, chegou a pedir a expulsão de Iasi (um homem que chegou a ser candidato à presidência da República pelo PCB!), quando, na verdade, falta pulso firme e um núcleo duro de intelectuais orgânicos (José Paulo Netto e Marcos del Roio não são mais orgânicos no partido, e muitos inteligentes já se afastaram) para expulsar a gangue anacrônica de Jones Manoel, porque não adianta simplesmente mostrar teoria a quem é basista, a quem apenas pretende aquecer e cultivar as bases.
Poderíamos colocar boa parte da responsabilidade desse conteúdo e forma no capitalismo financeiro e seus correlatos, “de vigilância”, do Vale do Silício, isto é, nas redes antissociais, que tomam de assalto a atenção e superficializam o debate, mas não se pode eximir da responsabilidade aqueles que pretendem usar para si os termos “comunismo”, “comunista”, “marxismo”, “marxista”, e essa querela já é velha no marxismo e no comunismo antes mesmo da Internet.
A linha desse setor do PCB e da UCJ é muito clara: qualquer “socialismo real” foi/é melhor do que o capitalismo, estimulando uma defesa intransigente dos modelos do “socialismo real”; serve para o embate ideológico e só, porque a prática é morta, já que as condições hoje não são mais as mesmas; assim, olham para o passado e muitos deles pretendem copiar modelo – quem copia modelo é conservador; essa visão é particularmente falsa, porque, embora eu concorde em parte com a afirmação de que o “socialismo real” teve fins mais grandiosos e, em diversos momentos, humanitários do que o capitalismo, que hoje se reduz à barbárie e números financeiros, uma crítica marxista revolucionária ao “socialismo real” não significa adesão ou defesa do capitalismo, ao contrário, significa uma dialética do continuum histórico da luta e aponta para o futuro na superação do passado pela transformação do presente.
Noto uma defasagem com relação ao que eu chamo de “tripé marxista” (no Anti-Dühring, ainda que de maneira demasiadamente sistemática, é dividido em Economia Política, sobretudo a teoria do valor, Filosofia, que envolve a dialética, e Socialismo, que abarca as lutas de classes, a distribuição e a perspectiva revolucionária). Jones Manoel e outros desconsideram a teoria do valor (já não é marxismo, então, porque sem compreender a lei do valor não se identifica a exploração capitalista e da apropriação do trabalho alheio), usam as lutas de classes com excelência na agitação, mas ainda de modo afunilado (não sei como ficará após a aproximação eleitoral do PCB com o PSOL pequeno-burguês) e nem passa pela cabeça deles o que seja dialética. “Concepção materialista da História” (frase frequente em Engels, nas obras e em cartas), então, é pretexto para revisionismo histórico. Nada de estrutura e superestrutura. De fato, para uma militância acrítica ou para um projetinho de poderio (não de poder), não se precisa da dialética, da teoria do valor, da visão abrangente das lutas de classes nem da concepção materialista da história. É importante deixar claro que não sou acadêmico, nem estou vinculado a qualquer academia neste momento, aliás, academia não possui práxis nem ensina marxismo a vero; marxismo aprende-se na marra, na luta, na teoria, na prática, de forma autodidática mas dialógica, e nunca antes a bibliografia clássica e contemporânea foi tão acessível.
No âmbito da filosofia da práxis, estamos diante de um grupo que, ao entrar na luta anti-colonial, anti-imperialista e anticapitalista, troca a teoria revolucionária pela prática propagandista do agir, privilegiando a tática em detrimento da teoria, que apenas é usada em suas generalizações a partir da tática; um grupo de comunistas que, mergulhado na categoria da universalidade vazia (interesse como universal), esquece-se da categoria da particularidade (interesses de classe). Essa inversão que não aprofunda o conhecimento histórico – certamente um legado do período stalinista -, provoca muitos desastres, ainda que as intenções sejam boas ou até sinceras (excluindo os oportunistas e arrivistas). Todo o problema entre os apologéticos e os verdadeiros marxistas se encontra no fato de que os primeiros perdem-se na categoria vazia do universal, e não consideram a categoria da particularidade. Para explicar melhor essa questão, é necessário um aprofundamento teórico e filosófico, no qual me é impossível neste momento, porque, para isso, seria preciso voltar (com o Marx da Crítica da Filosofia do Direito de Hegel e da Ideologia Alemã) a Hegel, mas exerço esta tarefa em outras oportunidades.
Todo o meu incômodo reside no fato de que a UJC não está ensinando à juventude em formação – cuja militância deve ser decisiva para a construção revolucionária internacionalista no Brasil – as teorias marxiana e engelsiana do poder e do Estado. (Tampouco a teoria do valor – sem a qual não se identifica a exploração no capitalismo -, no caso das empresas da China, que está voltando a ter o maior PIB do mundo, como teve no século XVIII.) Resultado: análise rasa de conjuntura, defesa meramente apologética do poder e do Estado, caráter “basista” e idólatra, nenhuma construção realmente revolucionária debaixo, nenhuma apuração classista. A síntese de tais teorias encontra-se sobretudo no Anti-Dühring de Engels, que formou a primeira geração de marxistas. Sem esse leque de teorias, indissociáveis da prática revolucionária, não teremos excelentes quadros e lideranças. Estes se afastam. Os que ficam, estão apostando todas as fichas no fracasso de formas mais ou menos reacionárias e conservadoras. Vez ou outra, temos de agitar a proposta revolucionária original, que ainda está em processo de construção, junto à proposta de Antonio Gramsci de formação de intelectuais orgânicos que sejam soldados junto à direção partidária e da vanguarda.
(A) O que a China e suas empresas e o que a Coréia do Norte e seu aparato militar farão diante de um processo revolucionário brasileiro e latino-americano? Como ajudarão? Quais serão suas condições? Lembrem-se que a União Soviética respeitou diplomaticamente as delimitações terríveis dos EUA nas ditaduras militares-empresariais que ajudaram a implantar em nosso continente. Lembrem-se que, quando Angola quis se emancipar pela via do socialismo, Cuba foi ajudá-la, não a União Soviética, que já havia deixado de ser uma superestrutura revolucionária há tempos… (B) O que faremos, extirpados os elementos do “Estado profundo” brasileiro, ou seja, aquele que sempre se mantém, na ditadura, na redemocratização, com Collor, FHC, Dilma, Lula, Bolsonaro, e extirpados capitalistas brasileiros importantes, ou seja, o que faremos quando tomarmos gradativamente o poder diante de uma nova diplomacia perante China e Coréia do Norte com nosso novo Estado? É isto o que deve ser debatido, escrito, estudado, planejado, ensinado! Todo o resto é lobotomização…
Todos os membros da “gangue” que vieram tirar satisfações comigo (não vou considerar aqueles que simplesmente são fãs de Jones Manoel, que sequer são marxistas, o que achei um absurdo, e que só prova que a teoria não está sendo disseminada), desviavam-se da minha renitência à teoria da revolução, do poder e do Estado presente em Marx e Engels. Os piores momentos do movimento comunista são aqueles em que se desconsidera Marx e Engels, que se desconsidera a teoria para uma militância de simples ação propagandista. A quem interesse isso? Aos parasitários do Estado, assim como interessa à burguesia? Ficou claro que não leem nada de teoria, porque não houve qualquer ponderação ou contrargumentação entre o nosso objeto de discussão e a teoria!
Definitivamente, não estamos falando no mesmo nível!
Enquanto eu insisto na teoria a partir da qual se configura uma práxis coerente de acordo com a nossa realidade nacional e internacional, para eles é vital – com oportunismo de uns e ingenuidade de outros ainda em formação (tive alguns “pupilos”, que se interessavam por minhas recomendações, mas que logo rompemos, porque lhes incomodava minhas críticas a Jones Manoel) – realizar uma prática sem teoria, de agitação, de “militância” (em sentido comum), de apologia ao aparato, ainda que isso nada diga respeito direto à classe trabalhadora norte-coreana ou chinesa, quanto mais à classe trabalhadora brasileira e seus anseios e desafios. Excluem as particularidades de classes, defendem o tempo todo, não sem dogmatismo xucro, a particularidade da universalidade, que, por si só, é vazia… Veremos também, mais adiante, como isso é fruto dum absurdo hiperracionalismo, expressão que Lukács usava para o “stalinismo” enquanto ação política que não sabe manejar estratégia e tática, teoria e ação. Nem preciso dizer que são os mesmos que, com revisionismo e idealismo, também defendem o período de Stálin.
Todo ser humano é livre para ter a opinião que quiser sobre a Coreia Popular e Kim Jong-Un. Essa não é a questão central. Via de regra, essa opinião é desinformada e carente de estudos quando o tema é a Coreia, mas tudo bem.
Quero falar de algo mais importante: burrice.
Para Jones Manoel, a “burrice” é “mais importante” do que a Crítica revolucionária (que ele desqualifica como “opinião”)!
A Coréia do Norte é fruto dos interesses das classes dominantes após a sangrenta Segunda Guerra Mundial, que, por sua vez, foi um ponto de chega de diversas causas estruturais, notadamente as crises capitalistas; como sempre na história, após a conflagração monumental, essas classes acertaram de se encontrar para dividir o quinhão às custas do povo. O nascimento da Coréia do Norte está relacionado a uma “revolução passiva”, em termos de Antonio Gramsci (para um apanhado de escritos gramscianos do cárcere sobre a revolução passiva, cf. O Leitor de Gramsci. Escritos escolhidos: 1916-1935, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, da página 315 à 317), ou seja, um “transformismo pelo alto” entre as classes dominantes, em que se exclui as outras classes subalternas (fenômeno muito comum na história do Brasil, mas não com tal agudeza geopolítica). Mesmo que tenha contado com mobilização de massa (que não deixa de ser comum nas “revoluções passivas”), não houve uma revolução autêntica, orgânica, popular como em Cuba ou em Angola ou mesmo na Rússia.
É claro que, no caso das Coréias (e também na Coréia do Norte!), outros elementos das classes subalternas – praticamente escravizadas pelo domínio imperialista do Japão – também influíram na “revolução” (por exemplo, a invasão da Manchúria pelos japoneses mobilizou enormes forças anti-imperialistas na Coréia e na China), mas os interesses de classes dominantes logo suplantaram-nas e as acoplaram a seus aparatos estrangeiros no momento de pegar o mapa e traçar a divisão e estabelecer quem dominaria o que. Pelo suporte direto da União Soviética, que, no período do pós-guerra, só dispunha economicamente para valer de sua indústria bélico-militar (v. Eric Hobsbawm, Era dos Extremos, de 1994), não restara à Coréia do Norte outra saída senão investir em fábricas de materiais pesados e armamentos, já com Kim Il-Sung, “produção” essa que se arrasta até os dias de hoje. Essa produção, que não deixa de ocorrer com a espoliação do trabalho dos norte-coreanos, sempre estará associada à defesa territorialista, já que trata-se de um país teluricamente fraturado e ameaçado por todos os lados, “produção” bélico-militar acentuada após o desmanche do bloco soviético e o abandono do marxismo (abertura ao capital nos negócios) pela China. Baluarte final da resistência comunista, para alguns…
Note-se que o termo “revolução coreana”, porém, não é usado em consenso na historiografia (usa-se “Guerra da Coreia”), mas não deixa de fazer sentido quando se pensa na guerrilha anti-imperialista e na tomada de poder (que, porém, foi estimulada por agentes do alto escalão do monopólio de poder da URSS e mesmo da China). Assim, Kim il-sung, em seu ímpeto anticolonial, já estava ligado desde sua juventude militante ao alto aparato de URSS e China, e logo foi reconhecido como líder de toda a península. (Stálin enviou Lavrenti Beria, uma das figuras mais polêmicas do “período stalinista”, para tratar da implementação do regime.) É preciso admitir, portanto, que o povo e os trabalhadores da Coréia do Norte não estavam inteiramente emancipados. Quem realmente governava o país não era Kim Il Sung, mas sim o todo-poderoso embaixador soviético Terenty Shtykov. O próprio Kim Il Sung não tinha muitas escolhas no jogo interimperialista e não fez como um Che Guevara em Cuba, que se indispôs com o alto escalão da União Soviética em determinado momento, porque tinha ideias socialistas próprias (cf. o percuciente livro de Luiz Bernardo Pericás, Che Guevara e o Debate Econômico em Cuba, São Paulo: Editora Boitempo, 2018, que venceu o Prêmio Jabuti de 2017).
Reforço que a classe dominante da União Soviética, entre outros nichos, vivia de “economia bélico-militar permanente” a partir do excedente de trabalhadores e camponeses desde a sua acelerada industrialização forçada em 1929, que o próprio Stálin chamava de “revolução pelo alto”, ou seja, uma atitude coercitiva que levou milhares de camponeses à morte (sobre esse trágico período da história soviética, cf. o documentado livro de Fabio Bettanin, A coletivização da terra na URSS. Stálin e a “revolução pelo alto” (1929-1933), Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1981) – tal fato é determinante na história da Coréia do Norte. A definição “Estado satélite” (o jornalismo prefere “Estado fantoche”), em que um governo depende da classe dominante (e da classe trabalhadora) de uma potência estrangeira para sua própria existência, sem a qual não pode existir, não é nenhuma novidade para diversas regiões correlacionadas à antiga União Soviética, tanto que o desmanche do domínio central de Moscou em meados dos anos 1990 – de maneira vendida e ridícula, é verdade – desmanchou também o restante do bloco – com exceção da Coréia do Norte, que teve de enfrentar o seu conhecido e violento período de fome (prova da dependência em relação à URSS), mas que permaneceu por ter logrado aspectos próprios de identidade e de economia, não sem carregar até hoje a sina da guerra soldada à essa identidade e “economia industrial-militar” (os trabalhadores não têm outra escolha, precisam obedecer com suas forças produtivas a indústria bélico-militar para a sua própria sobrevivência imediata e enquanto país).
No Brasil, o termo “revolução coreana” remete a um livro considerável. Li, há alguns meses, o livro de Paulo Visentini (com apoio de Helena Melchionna e Analúcia Pereira), A Revolução Coreana. O desconhecido socialismo Zuche (2015), pela editora UNESP. Sua abordagem não é totalmente pelo método marxista. O livro erra em não tratar da “revolução passiva”. Completamente favorável à Coréia do Norte (os autores a visitaram) e debruçado em ampla documentação e registros de diversos países (mesmo os Estados Unidos) envolvidos no contexto histórico, o livro explica o suficiente para os ocidentais. Pretende desfazer a forma caricatural com que o Ocidente vê a CN e mostrar “tanto […] a real configuração do regime norte-coreano, de impressionantes conquistas socioeconômicas, quanto as complexidades que caracterizaram todo o processo revolucionário e continuam a tensionar o sudeste asiático“.
A grosso modo, para quem não sabe, a região do Sul foi logo objeto de interesse dos capitalistas dos Estados Unidos e Europa, enquanto que a União Soviética sob Stálin e o Politiburo dominou a região do Norte, o que arrefeceu os conflitos.
Ou seja, a Coréia do Norte é fruto das tortuosidades do percurso do movimento comunista em período pós-revolucionário e até contarrevolucionário, de um lado, e do capitalismo imperialista, do outro. (Não à toa, como justificativa para desenvolver o seu arsenal nuclear, tem sido importante na Coréia do Norte manter acesa a memória dos terríveis ataques aéreos dos Estados Unidos sobre sua região e a trágica morte de milhões de civis durante a guerra.)
É fundamental esse entendimento histórico sobre a correlação de forças! Sem ele, qualquer defesa é rala e apologética e acrítica em relação ao aparato, e mesmo em relação à reação imperialista do capitalismo.
A prova de que a Coréia é fruto das formas interimperialistas de ambos os lados (o Stálin que aperta as mãos de Harry Truman e Churchill, na Conferência de Potsdam, é um Stálin de postura interimperialista) é que a organização do líder Kim II-Sung, conforme mostra o livro de Visentini, possuía muitas frações, com membros do Exército Vermelho (ele próprio fez parte do Exército) ou que lutaram com Mao Tsé-Tung. Ou seja, as disputas de poder na URSS e o abandono do marxismo, como também, posteriormente, na abertura econômica da China, forjaram o que a Coréia do Norte é hoje, além de definições internas próprias. (O desmanche do bloco soviético acentua sua crise, que logo é abrandada com a dolarização décadas depois.) Esse amálgama formou o que seria o “socialismo” para a Coréia do Norte hoje, ou seja, quando ela surge, o marxismo e o próprio movimento comunista, por diversos motivos, estão emperrados no gargalo do monopólio de poder pelo alto. O seu caráter nacionalista foi a grande sacada para não terminar como a Alemanha Oriental. O fato inconteste é que a Coréia do Norte amarga aquelas querelas, como se fosse um resquício final delas frente à globalização do planeta.
O Paralelo 38 é fruto do desprezível controle das classes dominantes dos quatro cantos do globo para segregar e dividir fisicamente a classe trabalhadora mundial, mas é também – para o bem, para o mal – o “Muro de Berlim” do futuro…
E, justamente por isso é que cabe a nós, marxistas, nos adiantarmos, termos um discurso radical, uma prática radical e totalizante em torno do valor, do poder e do Estado, calcada na teoria original formativa, ainda que esta tenha de ser, aqui e ali, atualizada de acordo com as condições.
Sei que é um vespeiro sem tamanho tomar qualquer posição no caso da Coréia do Norte. É notório que lá se pratica o maior e mais longo jogo de truco do mundo moderno. Não tem santinho e nem legado importante a se defender. O máximo que se pode apoiar é a integridade da população. Defendo que é prioritário olhar com crítica marxista a respeito da classe trabalhadora norte-coreana, já que lá, como aqui, cada um a seu modo, há a apropriação do produto do trabalho alheio (componente do mais-valor descoberto por Marx, segundo o Engels do Anti-Dühring, p. 222), e já que norte-coreanos trabalham (com consentimento ou coercitivamente ou sem qualquer outra escolha em nome da sobrevivência perante as forças imperialistas externas) sobretudo para produzir rendimentos à classe dominante cleptocrática do tipo Clódio da economia nacional, do aparato de Defesa e seus filigranas (afinal, só restava aos “padrinhos” soviéticos uma “economia armamentista permanente“), que, em troca, lhes garante a segurança nacional contra um mundo hostil (a pilhagem existente em todo Estado e capital), constantemente ameaçando levar o mundo inteiro junto consigo, caso tenha de capitular ou acabar.
Esse caráter distópico (um povo que movimenta suas forças produtivas para a própria sobrevivência imediata elementar e a serviço de uma classe dominante que circunda a indústria bélico-militar, que produz o armamento nuclear que, paradoxalmente, o protege e evitaria o seu suicídio) só pode ser fruto de um choque conflitivo entre o aceleramento e o desaleceramento da História, entre o fluxo de capitais que tudo contamina e o fechamento regulador… Mostrarei no decorrer deste texto que, mais ou menos equidistante da economia de mercado, da ditadura do capital e da inserção nos ditames do comércio internacional, os meios de produção da Coréia do Norte são concentrados por uma família que se pretende “monárquica”, pela elite, altos oficiais, pelo Exército e pelo aparato do Partido dos Trabalhadores, que praticamente se confunde com o Estado.
Cabe introduzir uma diferenciação básica do Estado no marxismo entre Oriente e Ocidente, tal como mostrada brilhantemente por Gramsci, que aduz (Caderno 7, § 16, escrito entre 1930-1931):
“[…] No Oriente, o Estado era tudo, a sociedade civil era primitiva e gelatinosa; no Ocidente, havia entre o Estado e a sociedade civil uma relação apropriada e, ao oscilar o Estado, podia-se imediatamente reconhecer uma robusta estrutura da sociedade civil. O Estado era apenas uma trincheira avançada, por trás da qual se situava uma robusta cadeia de fortalezas e casamatas; em medida diversa de Estado para Estado, é claro, mas exatamente isto exigia um acurado reconhecimento de caráter nacional. […]”
Esta é parte de importante frase em que, segundo o gramscista brasileiro Carlos Nelson Coutinho, Gramsci resume sua posição que define a novidade de seus conceitos de Estado e revolução em relação à experiência dos bolcheviques (Coutinho, Marxismo e política: a dualidade de poderes e outros ensaios, 2. ed. São Paulo: Cortez, 1996, p. 58). Desta observação, surge em Gramsci a reivindicação de que, enquanto as revoluções socialistas no Oriente, partindo da velha ordem, precisavam diretamente conquistar o Estado, porque assim conquistavam todo o resto, no Ocidente tal revolução é mais complexa (tal como o Lênin de Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo já considerava), precisa considerar uma guerra de posições na sociedade civil (arena das lutas de classes e principal espaço do setor privado), que é tão forte ou mais do que o Estado, e que pode-se e deve-se conquistar a hegemonia antes de se conquistar o poder, mas isso é assunto para outros textos…
Nesse sentido, só para fechar, há duas propostas do dirigente do PCI que nos interessa (Cadernos do Cárcere, 8, S 130; 3, 279-280) a respeito de Coréia do Norte: primeiro, a “estatolatria” não deve “ser abandonada a si mesma, não deve, especialmente, tornar-se fanatismo teórico e ser concebida como ‘perpétua’: deve ser criticada, exatamente para que se desenvolvam e se produzam novas formas de vida estatal, em que a iniciativa dos indivíduos e dos grupos seja ‘estatal’, ainda que não se deva ao ‘governo dos funcionários’ (fazer com que a vida estatal se torne ‘espontânea’)“.
Deriva de tal formulação temática uma segunda, a ideia de “iniciativa individual” em Gramsci (8, s 142; 282-283), que em nada deve ser confundida com iniciativa privada, individualismo, liberalismo, nada dessas farsas, porque se dá pela “identidade-distinção entre sociedade civil e sociedade política [lembre-se que Gramsci divide a superestrutura nesses dois campos de sociedade] e, portanto, identificação orgânica entre indivíduos (de um determinado grupo) e Estado, de modo que ‘todo indivíduo é funcionário’, não na medida em que é empregado pago pelo Estado e submetido ao controle ‘hierárquico’ da burocracia estatal, mas na medida em que, ‘agindo espontaneamente’, sua ação se identifica com os fins do Estado (ou seja, do grupo social determinado ou sociedade civil)“. Aqui, considerando a censura do cárcere fascista, podemos até substituir o termo “grupo social determinado” por classe trabalhadora.
Voltando à Coréia do Norte, o conflito sanguinário de proporções mundiais da Segunda Grande Guerra produziu um país que, na ausência de uma economia vigorosa, vive em certo grau de distopia e permanente produção bélic para barganhar acordos, ou seja, como necessidade de sua própria sobrevivência, sua única alternativa é desenvolver tecnologia nuclear para sobreviver, mergulhando na indústria bélico-militar (legado da União Soviética, que, tendo saído mais pobre de 1945 do que de 1917, dispunha principalmente de tal indústria como “economia permanente”), uma das mais caras do mundo: sob o paradigma do complexo industrial-militar dos EUA, ou seja, a partir da pressão do capitalismo de reação imperialista (mas não só), os trabalhadores norte-coreanos trabalham principalmente para a sobrevivência paranoica de si mesmos em nome da Defesa das Forças Armadas, entregue a uma classe dominante cleptocrática do tipo Clódio, que se apropria do produto do trabalho alheio, ainda que seja estranho compará-los com a classe capitalista corrupta e podre. Guardadas as devidas proporções, os EUA não parecem, de longe, muito diferentes (talvez outros “imperadores” que se revesem nos tipos entre Neros e Adrianos sejam mais adequados enquanto encarnações dos comandantes-fantoches desse país, ornem mais com a arquitetura fake de Washington – simulacro como quase tudo nos EUA – justamente replicada a partir da arquitetura do Império Romano), mas, na Coréia do Norte, o caso é ainda mais agudo e sufocado, sem domínio expansivo pelo mundo e num nível de absurdidade e despojamento de qualquer fantasia.
É uma “super-superestrutura”…rs
O fato de Kim Il-sung (1912-1994), lá atrás, a partir de sua luta de guerrilha antijaponesa, ter lutado no Exército Vermelho da URSS – que se urdiu sob a égide de uma revolução comunista -, ter entrado num partido chamado Partido Comunista Chinês e adaptado tal comunismo em seu país, não muda a realidade da observação científica. Não há marxismo que se resigne a essa realidade, não há autonomia da classe trabalhadora (talvez haja soberania, isso, sim, e uma soberania exemplar, invejável para a “América Latina” cuja elite e povo tudo aceita dos EUA), nem há o intuito de uma sociedade comunista sem classe, caso a Coréia do Norte vencesse os EUA.
Por trás das classes dominantes ligadas ao aparato e da cortina de mentiras que caricaturiza o país há uma nação habitada por cerca de 24 milhões de pessoas dignas que merecem nosso olhar humano e revolucionário.
Sim, não tem outra forma de caracterizar o comentário do sujeito sobre Trump e Kim Jong-Un.
Preciso, primeiro, externar toda a ojeriza deste sujeito aqui que vos escreve a qualquer forma monárquica (fruto da sociedade de classes), que sempre faço questão de dizer aos ingleses, por exemplo. Tenho horror a linhagens sanguíneas! O desenvolvimento histórico-social sempre pôs a pessoa de um soberano em confronto com a Revolução. E o marxismo possui postura equidistante com relação a isso. Não à toa, o Manifesto Comunista já estabelecia o fim da herança…
O grego Hesíodo, antecipando a modernidade não sei quantos mil anos atrás, quando escreveu O Trabalho e Os Dias, nos legou um pensamento divisor na história da humanidade: a grandiosidade do ser humano está no trabalho, não em ter “sangue azul”…
Estou ao lado da classe trabalhadora, não do herdeiro sanguíneo Kim Jon Un. Nesse particular, quando a Coréia do Norte retoma a tradição monárquica das Coréias através da Dinastia Kim ou Linhagem do Monte Paektu (ao invés da sucessão de membros do alto escalão político, tal como ocorria na URSS e na China), ela aposta numa enorme regressão, pior do que qualquer representação cidadã, e que hoje se adequa ao antigo modelo que lembra a vassalagem e o feudalismo. A implementação desse modelo “monárquico” ajudou a “nacionalizar” o comunismo na Coréia ao fundi-lo com uma tradição antiga, torná-lo mais popular e entendível? É possível, mas ele apenas levou a um culto à personalidade (que logo foi expurgado na União Soviética pelos sucessores de Stálin), bastante superado para o marxismo, porque personifica metafisicamente a vocação histórica da classe trabalhadora e escamoteia essa vocação da classe produtora em si para si. Um aspecto político e cultural desse tipo hereditário só interessa a classes dominantes espoliativas em qualquer canto.
Tenho gigantesco horror da carcomida família real britânica, que não passa de um “bibelô” diante do parlamentarismo inglês e da burguesia, o que piora ainda mais a justificativa de sua existência ainda hoje. Há direitistas que alegam que a família real britânica, com seus palácios, ao menos garante rendimento turístico – guardadas as enormes proporções e diferenças, é também o que ocorre com o turismo na Coréia do Norte, que procura zelar por sua imagem, construções oficiais do governo e espaços limpos e bem ordenados…
Uma vez, um sujeito, contra o meu ímpeto antimonárquico, disse-me que visitou a Holanda ou a Suécia, ou viu em algum lugar, já não lembro, viu lá o “povo feliz diante do seu Rei”. Isto me dá náuseas, assim como certos direitistas têm nojo do vídeo que compartilhei em meu perfil no Instagram de Chávez ensinando Gramsci brilhantemente num comício popular na Venezuela. Ora, vemos, neste vídeo, uma boa parcela do povo inglês feliz diante do criminoso de guerra e imperialista Winston Churchill… E daí? Mas, definitivamente, não estamos falando da mesma coisa quando falamos em realeza e um líder mais orgânico vindo do povo (ainda que do seio militar) feito Chávez, comprometido com o marxismo e com a revolução, ainda que tenha implantado amplas reformas.
Tanto pior nos exemplos ocidentais, porque aí a monarquia é atrelada à religião cristã e a dEU$, enquanto que a Coréia do Norte ao menos tem forte caráter irreligioso na sociedade e como política de governo, ainda que o cheondoísmo tenha ganhado popularidade (tendo até um partido próprio entre os três únicos partidos legalizados do país, o Partido Chondoísta, junto ao Partido dos Trabalhadores oficial e ao “Partido Social-Democrata”).
De qualquer forma, desde a “revolução burguesa” e a criação dos Estados-nacionais contra a aristocracia, já não existe monarquia nem clero em parte alguma, porque a estrutura já não é feudal, então tais países vivem de “bibelôs”, enquanto as verdadeiras decisões estão em outros domínios. Perto deles, Kim Jon Un é certamente mais ativo e mais engajado, mas a forma de “casta” não muda.
O Príncipe Charles vive apenas para viver dos rendimentos de seus súditos, assim como Kim Jong-il. Em termos de simpatia, tenho muito mais horror ao conservador Charles, que, não sei por que, me faz lembrar da oligarquia Sarney.
Um dos membros apologéticos, Rafael Caixeta, que, para minha surpresa, me acompanhava e estava em minha lista de contatos do Facebook, escreveu para mim, depois do linchamento virtual que fez questão de empreender após o post de Jones Manoel (“Fernando Graça puta merda em bixo, tu falando da RPDC só mostra que enfiou a boca na propaganda imperialista, vergonhoso ler uma merda dessas, pior ainda vindo de tu.“); disse-me que Kim Jon Un “visita cada fábrica e fazenda diariamente”… Ora, isso é de um ridículo… A um marxista interessa saber sobre condições de trabalho e para onde vai a mais-valia roubada da classe trabalhadora pelas fábricas de toda a parte do mundo! Qualquer “gado” eleitoreiro é capaz de bater palma para visitas oficiais sobre seu “político de estimação”, até mesmo os de direita… Ele as visita para ver se tudo está conforme a ordem. Qualquer político ou chefe de Estado visita fábricas e fazendas, assim como proprietários fundiários e capitalistas visitam suas propriedades privadas de meios de produção. Isso nada agrega ao marxismo, só à apologia do culto à personalidade, que personifica em termos idealistas, não materialistas, a vocação comunista e rapta a sabedoria histórico-universal da classe trabalhadora para um chefe… É o lado reverso da moeda da ideologia neoliberal, que personifica nos autocráticos Jeff Bezos ou Elon Musk o sucesso, a meta, a perfeita administração, a indissociabilidade de nossas vidas com relação a esses superiores e outras besteiras incentivas pela mídia hegemônica que só camuflam a exploração de trabalhadores e despossuídos dos meios de produção… Que ele é “muito amado pelo povo, que está sempre junto ao povo”… Já escrevi, acima, do meu horror a formas monárquicas. Também falam isso da Rainha Elizabeth II… Os “neomonarquistas” (sic) inventam sobre Dom Pedro II, símbolo da elite brasileira atrasada e escravista, nos mesmos termos… Sempre guardando as devidas diferenças e proporções, tais analogias apenas servem para que eu mostre o conteúdo da forma ideológica (outro conceito fundamental no marxismo e polissêmico), que toma o falso pelo verdadeiro.
É horrível, portanto, que um herdeiro desse tipo veja uma amizade de “força mágica” num capitalista falido e megalomaníaco da extrema-direitalha dos EUA feito Donald Trump, conforme revelam as correspondências de ambos. Os apologéticos dirão que Kim Jon Un apenas vê Trump como aquele que melhor evitou um conflito bélico para o seu país e população, mas, dessa forma, novamente estão trazendo a categoria da universalidade e desconsiderando os interesses de classe (particular) no contexto da indústria bélico-militar, sobre o qual escreverei mais abaixo.
Para finalizar, ele me citou a Assembleia Popular Suprema da Coréia do Norte, mas a APS é o mais alto cargo do Estado, segundo a própria Constituição da Coreia do Norte; a APS está abaixo dos marechais e políticos do Presidium do Politiburo (um de seus membros é o Presidente da APS) e subordinada ao Politburo. Há Comitês Populares locais, além das autoridades centrais. Sim, aqui também há os CONSEGs do PSDB e afins… Não é a APS uma organização da classe trabalhadora. Não é ali que encontraremos o espírito revolucionário – assim como também não o encontramos na institucionalização do Congresso Federal do Brasil. Ou seja, os apologéticos residem todos eles no nível superestrutural voltado ao aparato ou ao simbolismo retórico descolado da realidade…
O domínio se concentra nas mãos do semi-monarca e do chefe militar (pouco conhecido, mas que está em quase todas as fotos públicas com Kim Jon Un).
Quando Trump e Kin Jon Un – ambos de linhas dinásticas e sem organicidade a não ser em comportamento cultural – dão as mãos, são dois representantes de classes dominantes (plutocratas, burocratas, capitalistas), uma em vantagem econômica, a outra em aparente vantagem militar, jogando com o mundo entre a destruição em massa e as negociatas decididas pelo alto, excluindo as classes subalternas, sem o consentimento das classes despossuídas que lhes sustenta na base da pirâmide social.
A Coreia é um país que formalmente, pelo direito internacional, está em guerra com os Estados Unidos. Há décadas uma das prioridades da política externa dos EUA é a “mudança de regime” na Coreia e o país é cercado por mais de 30 mil soldados dos EUA e armas atômicas. Aliado a isso, na prática, a Coreia do Sul é um estado cliente na dimensão militar dos EUA.
Não custa lembrar que Bush chamava a Coreia de um dos países do “eixo do mal” e o Governo Obama, a partir da assassina Hillary Clinton, colocou a “mudança de regime” na Coreia como prioridade no seu governo.
Aí, depois de anos, aparece um governo nos EUA que muda de abordagem em relação a Coreia. O Governo Trump viu na Coreia a sua grande oportunidade de ganhar um Nobel da Paz e deixar sua marca na política externa.
JM chama Hillary de “assassina”, mas nada diz de Trump. Ao contrário, quase o vê de forma positiva. Faz parecer, inclusive, que ansiava o Prêmio Nobel da Paz àquele cara…
Aliado a isso, o Governo Trump, de forma bem inteligente, se aproxima de Rússia e Coreia como forma de quebrar a unidade de parceiros estratégicos da China. Trump, seguindo um preceito clássico da diplomacia dos EUA, sabe que é necessário manter Rússia e China separados e a Coreia é uma peça importante nesse xadrez.
O Governo da Coreia, é óbvio, aproveitou essa abertura diplomática para tentar negociar um alívio das pressões diplomáticas, econômicas e militares e reduzir a força dos EUA na Coreia do Sul – a influência dos EUA na Coreia do Sul, impede qualquer tentativa de reunificação.
O governo democrata de Joe Biden já deixou que vai acabar com a política de Trump para Coreia, e retomar a linha anterior do Governo Obama: máxima pressão e agressão.
A exposição acima mal se esforça para ser marxista.
Não vai “retomar a linha do Governo Obama” coisa nenhuma, vai “retomar” a linha de sempre (que teve mesmo sob o início do Governo Trump) do paradigma complexo industrial-militar (aconselho que se estude a respeito), que possui sua própria lógica independentemente da cara dos governos, Democrata ou Republicano, e da qual a classe dominante da Coréia do Norte também participa, por causa do legado “econômico-bélico” da União Soviética (é a forma específica da lei do valor do sistema capitalista mundial na economia norte-coreana).
Não se iludam: esse encontro pode ocorrer também com o liberal do establishment Joe Biden, recém eleito, sempre após um período de ataques mútuos e ameaças.
Lembrem-se vocês que, antes dos encontros e troca de afagos entre Trump e Kim Jon Un, houve contundente período de tensões em 2017 (lembro que os mais exagerados falavam em destruição total do mundo como na época das crises dos mísseis em Cuba nos anos 1960 durante a “Guerra Fria”, já que estava em questão uma ameaça nuclear), só arrefecido em 2018: Trump, divulgando novas sanções econômicas, chamou Kim Jon Un de “pequeno homem foguete” e, diantes das ameaças nucleares da Coréia do Norte, afirmou que atacaria o país asiático com “fogo e fúria” (“fire and fury”) nunca antes vistos, enquanto Kim Jon Un falou em bombardear Guam, território ultramarino dos EUA no Oceano Pacífico, havendo exercícios militares e envio de submarinos nucleares dos EUA.
Foi uma tensão explícita, mas, na verdade, apenas a nível aparente.
Naquela época, o NYTimes teve de redigir guia para acalmar seus leitores sobre o possível conflito Coreia do Norte/EUA – tratou os perigos como “reais”, mas “exagerados”: informaram que as ameaças da Coréia do Norte existem desde seu primeiro teste nuclear, há mais de 20 anos, mas que não são ameaças reais, segundo o guia, enquanto que as ameaças verbais de Trump também eram vazias e desmentidas pela sua própria equipe de gabinete.
A lógica do paradigma do complexo-industrial o retroalimenta, daí as constantes guerras; e ele precisa do Estado, enquanto espaço de domínio da classe dominante sobre as outras classes e como ente que faz a guerra.
Dois efeitos da trama: (1) favorecimento da “lucrativa” indústria bélico-militar, tanto da parte dos EUA quanto da Coréia do Norte; (2) as tensões criam expectativas na Bolsa de Valores, há uma leve queda, além de medo na população e aquecimento das bases extremistas nos países; quando, finalmente, há o encontro e o pacto (momentâneo ou não) de paz, as ações voltam a subir e os golpistas do mercado se lambuzam.
A simples contextualização de Jones Manoel, acima, desconsidera completamente todos esses fatos, o encadeamento do acontecimento e já parte para a suposta tentativa do governo Trump de ganhar o Prêmio Nobel da Paz!
Não há dúvidas, para mim, de que o capitalismo hegemônico dos EUA tenha de ser esmagado de vez, que, se preciso for, países como o Brasil formem um bloco para este intento, e que ele não fará qualquer falta – o problema é o agora e o depois.
É, mesmo, trágico saber que o fim da Coréia do Norte, no contexto atual, significa as forças capitalísticas da Coréia do Sul se apropriando da redoma, significa um aliado militar a mais dos EUA passando a fazer fronteira com a China – e com a Rússia.
A História, porém, já mostrou que não é seguro nos pendurarmos na tecnocracia estrangeira sem despender um violento e autônomo trabalho de construção revolucionária interna, a História já mostrou que isso não leva a futuro concreto algum, que o movimento comunista perde-se quando regimes dos quais eles se penduram caem.
Quando Stálin dissolveu a Internacional para agradar os Aliados liberais e anticomunistas, instaurou-se, em nome da luta contra o imperialismo capitalista, a defesa apologética da União Soviética (mesmo antes, já nos anos 1930 como consequência do Grande Expurgo) em detrimento da construção revolucionária nos PCs pelo mundo, mesmo no Brasil, até o regime ser desmantelado e amargarmos décadas de contarrevolução e tapinhas nas costas entre os chefes de Estado do Kremlin junto aos presidentes do capitalismo hegemônico, respeitando diplomaticamente todos os descalabros que o capitalismo hegemônio dos EUA (ou o “imperialismo”) nos lançava com o beneplácito da elite nacional do capitalismo dependente.
Portanto, o detalhamento acima de Jones Manoel não consegue nem ao menos ser marxista, porque é totalmente superestrutural e “jornalístico”, no mau sentido, ou melhor, panfletário. Fornece o básico do teatro de marionetes entre os chefes de Estado, mas não chega na estrutura. Interessa apenas para agitação momentânea, é tática pura, sem teoria e práxis. E não apenas porque é uma simples resposta a mim – toda a análise da Coréia do Norte, em qualquer texto ou fala sua, gira em torno da mesma tática limitada e alheia.
No entanto, é justamente esse o cerne do escamoteamento jonesmanoelesco que torna a sua plateia deficitária: no hiperracionalismo em favor da luta anti-colonial e anti-imperialista, ao esconder as lutas de classes entre ambos os países em questão e dar enfoque nas representações políticas superestruturais, leva-se jovens em formação e militância acrítica à defesa ou à defenestração de símbolos que camuflam as lutas de classes, o verdadeiro terreno do marxismo. A quem interessa esconder o caráter classista da questão? A quem interessa mera defesa apologética do aparato, que conforme ensina a dialética, não é eterno? A parasitas do Estado e de aparato partidário?
Nem sequer explicita – nem na resposta a mim tampouco em qualquer texto ou fala sua sobre a Coréia do Norte, e tenho certeza disso mesmo sem o acompanhar – a contradição entre as decisões das classes dominantes: há alguns anos, não apoiar a Coréia do Norte implicaria em apoiar a Coréia do Sul e os EUA, mas, de lá para cá, as Coréias estreitaram mais ou menos a relação, para o bem de seus povos, e a Coréia do Norte teve uma aproximação com os EUA. Essas contradições só podem ser ensinadas partindo-se da estrutura.
No âmbito geopolítico, é indiferente o mandatário dos EUA, quando o governo é controlado pelo complexo industrial-militar e precisa gerar guerras para perpetuar o capitalismo hegemônico de Wall Street (com seus bancos e companhias de petróleo), conforme Eisenhower já alertou no começo dos anos 50.
Isso significa que as classes dominantes dos países, mesmo quando erguem a bandeira do comunismo e do marxismo, é marcada por interesses particulares de classes.
Vou partir, agora, para uma exposição estrutural e marxista, que é o que está faltando quando pseudomarxistas tratam desses assuntos:
Visentini, em seu livro supracitado, mostra que, apesar das montanhas e das pedras que dificultam a agricultura e apesar de ter metade da população da Coréia do Sul, a região da Coréia do Norte era a mais industrializada, através de minérios e hidroelétricas e parte siderúrgica, do que a região do Sul, que era mais pobre e dominada basicamente por proprietários de terras, tendo que ser “socorrida” durante a Guerra pelas potências ocidentais e seus interesses de classes. Há uma virada nos anos 1960 e 1970, em que o PIB se inverte e o Sul torna-se mais rico (com seus conglomerados familiares) do que o Norte, configuração que permanece hoje. A história da Coréia do Norte, assim, nasce em contraposição a esse Sul. (Quem assistiu ao instigante filme sul-coreano Parasitas, de 2019, sabe que, dado o seu espelhamento das guerras de classes contemporâneas, poderia ter sido gravado em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Recife de Kléber Mendonça Filho, em Nova Iorque, daí o seu súbito sucesso e identificação mundiais…)
Veremos que, após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, a União Soviética só dispunha de sua indústria bélica; não à toa, a Coréia do Norte, através dessa influência direta, devastada pela guerra, só poderá investir para valer em fábricas estatais de produção de armas e maquinários pesados.
Todo marxista deve se perguntar: quem detém os meios de produção daquela industrialização? Outro dia, Ciro Gomes, com seu “trabalhismo” charlatão, disse que a Petrobrás pertence ao “povo brasileiro”; isto é certo apenas em termos retóricos, porque o lucro dessa empresa, que é uma sociedade mista, é administrado não pela classe trabalhadora, mas por burocratas do Estado e do governo federal do momento, além de outros domínios privados influírem. Assim, as plataformas submersíveis da Petrobrás e outros exemplos, a priori, não têm dono privado, mas são fruto de matérias-primas privadas da classe dominante e da redistribuição do sistema capitalista, e a ele servem, porque o Estado é a forma política do capital. Assim, Dilma, em determinado momento, quis destinar grandes porcentagens dos royalities do pré-sal à Educação e Saúde públicas, os plutocratas brasileiros dependentes dos plutocratas estrangeiros não deixaram; eu seria o primeiro a louvar a implementação, mas, por ser marxista, não nutriria qualquer ingenuidade caso não fosse apenas através de um “Estado operário” (em transição para o definhamento desse “Estado”) ou de Conselhos Nacionais de professores e estudantes (na Educação) e de médicos e enfermeiros (na Saúde).
Repito que há, na Coréia do Norte, uma classe dominante do tipo Clódio que detém os “meios de produção” e que é proprietária de grandes reservas e depósitos minerais com minérios que valem trilhões de dólares, além de metais raros usados na produção capitalista de smartphones na China e na Coreia do Sul. (Essa classe dominante não é uma burguesia clássica com seus CEOs, presidentes, conselhos dirigentes autocráticos, etc. engordando e acumulando em torno da mais-valia dos trabalhadores, mas a apopriação do produto do trabalho na Coréia do Norte não deixa de ser um componente do mais-valor, e tal classe dominante circunda o Estado, que tal como Gramsci nos ensina, é/era tudo no Oriente, enquanto que a “sociedade civil”, que no Ocidente é bem mais constituída, era no Oriente mais ou menos amorfa.)
Recentemente, pode-se procurar nos noticiários que as empresas da China (como a Baoyuanhengchang) entraram num acordo com a Comissão de Investimento e Parcerias da Coréia do Norte, que é encarregada de atrair investimentos estrangeiros, para desenvolver minas de ferro norte-coreanas. Deve haver uma chamada pelo alto a partir da qual os trabalhadores norte-coreanos se dispõem a cumprir.
Sabemos que a economia da Coréia do Norte é operada sob sigilo pelo aparato militar. Há um mercado clandestino (ou “mercado negro”, conforme alguns dizem) muito ativo. Todos sabem que a Coréia do Norte usa a sua moeda (o won) e também o yuan chinês e até mesmo o dólar dos EUA (o atrelamento da moeda norte-coreana ao dólar foi um dos esforços de Kim Jon Un desde que tornou-se chefe de Estado em 2011 e, segundo um site do mercado dos EUA, fez com que a inflação na Coréia do Norte caísse de 926% em 2010 para apenas alguns por cento hoje).
Até onde se sabe, há duas “economias” na Coréia do Norte – a estatal, que emprega funcionários do Estado e uma economia subterrânea. O preço varia entre o preço estatal e o preço de mercado. Já no informe de Marx “Salário, Preço e Lucro”, como também no Anti-Dühring de Engels, ou mesmo décadas antes, no próprio Manifesto Comunista (!!!) inovador, no capítulo II – Proletários e Comunistas, o trabalho assalariado é visto como a exploração moderna, depois da vassalagem e da escravidão, que deve ser abolida no processo revolucionário pela tomada dos meios de produção. Uma afirmação dessas (trabalho assalariado enquanto exploração) faz a esquerda média e social-democrata ou social-liberal ficar confusa (sobretudo numa época de informalidade e uberização), mas só pode ser explicada através da teoria do valor, que promove a compreensão de que o salário é apenas parte, migalha do “lucro” tomado da própria classe trabalhadora pela classe capitalista. Isto é o beabá do marxismo. Esse salário, na Coréia do Norte, vai variar de acordo com qual parte das duas economias o trabalhador atua – a estatal, concentrada, ou a do fluxo de capitais, embora uma e outra não deixem de confluir.
A partir disso, conclui-se que: 1) Da frase de Engels, “[…] o lucro do capital, bem como todas as demais formas de apropriação do produto do trabalho alheio, não remunerado, como mero componente desse mais-valor descoberto por Marx”, que há um valor a mais, um excedente do trabalho também na Coréia do Norte; 2) Não se pode esquecer da frase de David Ricardo que “marcou época” (segundo o mesmo Engel), dando consistência à Economia Política e a partir da qual Marx em seu gênio aprofundou-se: “O valor de uma mercadoria depende da quantidade de trabalho necessário para sua produção, e não da maior ou menor remuneração que é paga por esse trabalho” (Princípios de Economia Política e Tributação, Capítulo I, “Sobre o valor”, Seção I).
Mas não está ainda cristalino, pois é estranho comparar a espoliação da Coréia do Norte com a espoliação que vemos em “economias de mercado” explícitas. Aqui, portanto, é importante uma analogia, ainda que anacrônica, mas elementar dentro do movimento comunista e para o marxismo.
Lembremos que o rendimento das classes dominantes da burocracia da URSS (muitas vezes chamada de “capitalismo de Estado”, denominação que o próprio Lênin já utilizava em brochura de 1918 e posteriormente em 1921 para tratar da NEP) passou a ser constituído em larga escala de mais-valia (ou excedente, se preferirem, para diferenciar dos modelos capitalistas de mercado hegemônico) a partir do Primeiro Plano Quinquenal iniciado em 1928. Assim como na Coréia do Norte, ainda que fosse impossível identificar, de maneira isoladamente, a regulação da economia soviética pela lei do valor (característica básica do capitalismo), a regulação acaba sendo imposta pelas relações econômicas, ora atribuladas, ora arrefecidas, com o sistema capitalista mundial hegemônico. Marxistas da época e nos últimos anos (cf. Luis Fernandes, O Enigma do Socialismo Real: um balanço crítico das principais teorias marxistas e ocidentais, Rio de Janeiro: Mauad, 2000) identificaram que havia, na URSS, e isso é notório hoje na Coréia do Norte (os próprios oficiais fazem questão de mostrar imagens ao planeta), uma “economia armamentista permanente“, que não deixa de ser uma forma específica assumida pela lei do valor do sistema capitalista mundial na economia soviética e, agora, na norte-coreana.
O fetiche da mercadoria, na Coréia do Norte, pode ser visto a cada novo super-míssel, a cada novo tanque, a cada novo teste de arma nuclear exibidos em paradas militares e festejados por Kim Jon Un e equipe militar sempre circundante. Tal como na maior parte do mundo contemporâneo, o fetiche da mercadoria, hoje, é encontrado a cada nova inovação tecnológica. (Não só no capitalismo japonês ou sob a Apple, que rouba invenção criada em laboratórios científicos como o Instituto de Massachusetts e militares com “dinheiro público” dos contribuintes dos EUA; até mesmo na China, que, enquanto bebê da produção, possui, de um lado, um capitalismo de exploração explícita do trabalho e horas compulsórias para sustentar o seu status recente de potência, e, do outro, um capitalismo de alta tecnologia – Huawei).
Porém, o mais importante não é o fetichismo em torno da bomba, mas seu caráter dissuasivo. Ela não é feita necessariamente para ser usada, mas para evitar quem a possui (Coréia do Norte e outros países que investem pesado na indústria bélico-militar) de ser atacado.
A competição militar dos países interimperialistas torna os “valores de uso” na meta principal da produção capitalista (cf. Ibidem), desnudando completamente a barbárie do capital – em seu centro e franjas ou nas intersecções, nas redomas e nas barreiras.
Podemos, enfim, dizer que grande parte da economia da Coréia do Norte se concentra nessa espécie de “economia armamentista permanente”, ainda que em configurações diferentes com relação ao que ocorreu na União Soviética, mas é fundamental fornecer esse achado para uma crítica marxista da exploração do trabalho e da sociedade de classes.
De acordo com o famoso historiador marxista Eric Hobsbawm (1917-2012), em seu livro Era dos Extremos: o breve século XX, 1914-1991 (1994), a União Soviética saiu da Segunda Guerra em 1945 economicamente pior do que quando saiu da Revolução Russa de 1917, e os EUA emergiram como potência (Plano Marshall e outros motivos), mas, por sua vez, saíram da guerra preocupados com uma nova crise mundial nos moldes de 1929, ao passo que, vencido o nazifascismo pelo Exército Vermelho e pela luta comunista civil na Resistência dos países europeus, os EUA, tendo se tornado a grande nação da reação imperialista, incentivaram o anticomunismo. O que tinham os russos? Nada além de sua indústria bélica. Não é necessário ser um gênio para entender que a Guerra Fria e seus conceitos de direita e esquerda não passaram muitas vezes de retórica vazia e requentada que maquiou verdadeiros e robustos lucros econômicos para as classes dominantes por trás das marionetes, enquanto os efeitos eram drásticos nas lutas de classes nacionais que levaram a ditaduras militares na nossa “América Latina”, por exemplo.
(Trívia pessoal: lá pelos idos de 2013, durante minhas ambições cinematográficas em São Paulo – cheguei a cursar um semestre de Cinema e Audiovisual em Santos -, adquiri uma câmera de cinema soviética de 16 mm que era o meu xodó, fabricada na União Soviética pela Zenith, mas que vendi quando adquiri uma câmera analógica, porque é difícil hoje em dia trabalhar manualmente com filme e conseguir película, que eu tinha de arranjar no boca-a-boca: enfim, a Krasnogorsk-3 soviética, mesmo sendo pequena e de mão, era particularmente pesada e visivelmente composta por material bélico!…)
Ainda assim, é fato que a guerra entre EUA e URSS nunca foi apenas aparente. Durante a Guerra da Coreia, pilotos americanos e soviéticos entraram em combate. A crise dos mísseis em Cuba em meados dos anos 1960, da qual muito já se falou e escreveu, quase levou a uma guerra nuclear e pânico no mundo todo. As duas potências sempre estiveram em guerra: da Coreia ao Afeganistão. Vide o conceito de guerra by proxis.
De qualquer forma, a indústria do petróleo e o complexo industrial-militar se conjuminam e estão entre os mais ricos do mundo, têm os maiores financiamentos.
E durante o século XX o que não faltou foram conflitos armados. Hobsbawm menciona esse grande arranjo em seu livro.
Portanto, apesar dos projetos conjuntos com a “capitalista” Coréia do Sul em áreas de energia e outras, tudo o que a Coréia do Norte possui é a indústria bélio-militar para barganhar acordos e dissuadir.
Sua única alternativa é desenvolver tecnologia nuclear para sobreviver, daí o caráter distópico da Coréia do Norte, caso contrário há um suicídio muito mais terrível do que o desmanche da Alemanha Oriental, cujos traumas logo cicatrizaram. (A Alemanha Oriental, definiu Heiner Müller, não deixou de ser uma vingança da geração anterior, comunista ou não, contra os nazistas. Também a Alemanha Oriental era dominada pelo aparato de tipo soviético-tecnocrático, e conseguiu produzir pertinente cultura.)
Gastos com defesa são importantes em regiões de conflito, ou que tenham iminência de conflitos. Infelizmente, capitalistas e chefes de Estado lucram com guerras.
Voltemos à classe trabalhadora, raiz da sociedade, já que detém as forças produtivas, e que é a base mesmo da indústria bélico-militar com seus especialistas e técnicos mais ao alto. Um trabalhador têxtil de empresa estatal em Pyongyang está produzindo valor para a classe dominante tecnocrática e, em troca, recebe do “Estado” uma migalha em forma de salário. Se a irmã deste trabalhador trabalha em uma fábrica afiliada à China ou à Coréia do Sul na Coréia do Norte, ela recebe um salário-migalha de quantia maior (pois o lucro excedente e a mais-valia roubada pelos capitalistas desses dois países são maiores) e irá produzir valor para a classe capitalista da Coréia do Sul ou da China e, em parte, para a classe dominante da Coréia do Norte. Esse desarranjo torna o sistema norte-coreano bastante desestabilizado e instável, mas vacinado contra a economia de mercado autorregulado (nome jornalístico: neoliberalismo), que não deixa de ser também tirano, autocrático, exponencialmente hierarquizado. Uma coisa, porém, não justifica a outra.
Ainda assim, a Coréia do Norte parece ter pequenos empresários e estimula o conhecimento do empreendedorismo, da tecnologia e do capital de risco de certos membros de elite através do Choson Exchange. Li que há um site de comércio eletrônico (Manmulsang, em oposição à Amazon do bilionário semiescravagista Jeff Bezos), um serviço de compras pelo celular (Okryu, ainda que o acesso à internet e a celulares seja muito restrito) e um aplicativo de navegação (Gildongmu), sendo que fundadores desse tipo precisam superar obstáculos incomuns.
Um liberal defende a “liberdade de expressão”, sem jamais alcançar a necessidade da igualdade econômica dessa liberdade de expressão, que o capitalismo, por seu próprio funcionamento, nunca oferece. Um marxista vai mais fundo e se interessa pelo caráter econômico das relações. Nesse sentido, sabemos que do lado de cá nossa expressão é, hoje, mercantilizada pelo monopólio das redes antissociais para meia dúzia de bilionários tão infantilizados quanto Kim Jon Un (penso num Mark Zuckeberg, um adolescente marmanjo), nossos dados são vendidos ou fornecidos de bandeja para aparatos governamentais na velha relação incestuosa entre empresariado e corporativistas. Vivemos um mundo de louco: o tripudiador Trump é banido do Twitter, uma plataforma privada, e é como se o presidente dos EUA (!) perdesse a voz… Países como a Coréia do Norte também cerceiam a expressão e também aglutinam a produção do trabalho para uma meia dúzia.
O que mais podemos saber sobre as classes na Coréia do Norte? Andray Abrahamian, da George Mason University Korea, em Seul, que já trabalhou em cooperação estreita com empresas norte-coreanas (ele escreveu em 2020 o livro Being in North Korea), informou em 2020, no contexto da pandemia de COVID-19, que o Estado norte-coreano vai “coagir a comunidade empresarial” a comprar títulos de divisas cada vez mais caros para lidar com suas recentes crises, mas que haverá uma suposta “negociação” dos valores dos mesmos:
“Estamos falando de alguém que tem uma pequena empresa com dez empregados, cuja família ganha alguns milhares de dólares por ano e têm condições de viver numa casa boa, com alguns eletrodomésticos? Ou das pessoas que comandam estatais e ganham vários milhões de dólares por ano individualmente?”
Temos aqui um aspecto explícito das lutas de classes, ainda que não venha a público! Que empresários são esses? Parte da mais-valia desses empregados (privados?) vai também para o governo? Pode-se chamar tais empresários de burguesia, sendo que possivelmente não possuem os meios de produção principais e estão subordinados às matérias-primas detidas pelo aparato? São “pequena-burguesia”?
Abrahamian comentou ainda que é provável que a emissão de títulos de divisa crie tensões no interior da liderança norte-coreana:
“Haverá elementos no governo que vão querer se certificar de não estarem sufocando as empresas. Haverá outros que se preocupam muito menos com isso e se interessam no acúmulo de capital no curto prazo para os órgãos do Estado central.”
Prova tácita da correlação de forças das lutas de classes. Um país não é um bloco monolítico, é sempre muito mais complexo do que parece. Os interesses de classe, que formam diferentes ideias e ações no campo da superestruturra política, precisam sempre ser descobertos quando vamos ensinar ou aprender sobre determinada situação histórica.
Assim, além dessa franja empresarial, o excedente do trabalho na Coréia do Norte vai todo para uma espécie de cleptocracia (surgida como sintoma da guerra interimperialista), que centraliza poder militar e meios de produção enquanto propriedade dos membros do poder central.
Também na Coréia do Norte há uma espécie de “anarquia da produção“, ainda que do avesso se comparada com a nossa, de economia de mercado capitalista, sob outras configurações de caráter oriental (novamente a diferenciação gramsciana se faz presente). A contradição da sociedade burguesa em que o processo do trabalho no capitalismo é uma atividade coletiva, mas sua posse e usos não o são é chamada por Marx e Engels de “anarquia da produção”, que gera as crises periódicas típicas do capitalismo por conta da contradição entre as forças produtivas (detidas pelos trabalhadores) e as relações de produção da classe dominante capitalista.
Nem mesmo a pressionada Coréia do Norte, como já vimos, aboliu tal contradição entre atividade coletivizada e posse e uso “privados”. Em Engels (no célebre ensaio “Do socialismo utópico ao socialismo científico”, opúsculo retirado do Anti-Dühring), é explícito que a classe trabalhadora é que irá pôr fim à anarquia social da produção através da revolução. (Trata-se de um elevado ponto de chegada da conscientização na história humana ocidental e que nos remete ao clássico Rousseau, para quem a origem da desigualdade entre os homens reside na propriedade – Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Entre os Homens.)
Ainda em Engels, em etapa avançada do comunismo, “Na medida em que desaparece a anarquia da produção social, a autoridade política do Estado também desaparece”. O que Engels diria da Coréia do Norte e do mundo hoje?
Não é a classe trabalhadora que está no domínio, mas meia dúzia de tecnocratas que não fazem parte da classe trabalhadora. De fato, esses tecnocratas possuem mais ou menos um papel de liderança. Não quero me aprofundar neste aspecto, porque periga cairmos na mera fenomenologia do poder, que é superficial, quando, na realidade, nos interessa estudar a mais-valia e a exploração econômica, a partir das quais surge qualquer elemento ditatorial ou liderança orgânica.
“O trabalhador produz não para si, mas para o capital”, mostrou Marx no livro I de O Capital. Como se fosse o avesso frio das zonas quentes do fluxo de capitais, o trabalhador norte-coreano produz não para si, mas para a classe do aparato do Estado, que promete defendê-lo de um mundo hosti. Que isso retorne em bens públicos já são outros quinhentos, porque é algo que países “desenvolvidos” de economia de mercado e governos social-democratas também o fazem, mantendo a sociedade de classes e a exploração econômica do trabalho, ainda que com direitos trabalhistas (ou não).
O capital, através do valor excedente (mais-valia), acumula, forma capital constante, remunera juros e recolhe tributos. O nosso setor público dos países de economia de mercado possuem orçamento que, em determinado momento de execução, independe do valor de troca do trabalho e de valor excedente. O limite de gastos com pessoal é determinado em lei. O setor público, a priori, tem função social e não mercantil, ou seja, teoricamente não vende os serviços baseado em valor de troca. Mas está conjuminado ao sistema capitalista. Aliás, foi construído pela burguesia para isto na forma de um Estado burguês e de um Direito burguês, que garantem a troca de mercadorias na legislação e a defesa da propriedade privada em termos policiais, militares, coercitivos, tal como Engels mostrou em apanhado histórico no Anti-Dühring, a partir do qual Pachukanis se debruçará décadas depois em sua obra Teoria Geral do Direito e o Marxismo. (Revolucionário empenhado na superação da burocracia soviética, intelectual comprometido com Lênin e com o marxismo, ele será executado no Grande Expurgo.)
A resposta para desfazer o nó entre “público” e “privado” só pode partir de uma etapa anterior, está num estudo sobre o trabalho, que funda o ser social, conforme Marx e posteriormente Lukács, na sua ontologia, nos legaram.
Esta pesquisa bibliográfica, de Janaína Lopes do Nascimento Duarte, explica a partir de Marx e de autores marxistas brasileiros contemporâneos, o que é trabalho produtivo e trabalho improdutivo na sociedade burguesa; o trabalho produtivo, produzindo um bem material ou imaterial, uma necessidade do estômago ou do desejo, está diretamente no processo imediato de produção e é comprado pelo capitalista para produzir valor maior, enquanto que o trabalho improdutivo é comprado pelo consumidor para consumir seu valor de uso.
Ainda que os assalariados do comércio não estejam diretamente no processo imediato de produção, são produtivos interiores à produção capitalista e à circulação de capital, são funcionais ao modo de produção capitalista e estão inseridos como classe despossuída no seu processo global de produção; os funcionários públicos, por sua vez, que são classe média/pequena-burguesia, também encontram-se de fora do processo direto de produção de mais-valia, não vendem força de trabalho diretamente ao capital, mas estão ligados ao Estado, instituição absolutamente necessária ao sistema capitalista, pois seus salários provêm de fundo constituído pela redistribuição dos rendimentos do sistema capitalista através dos impostos, que correspondem a uma parte dos rendimentos (salários, lucros e renda da terra) apropriada pelo Estado. (Como parte do sistema, os docentes, de uma forma geral, tanto público ou privado, ou seja, tanto o improdutivo quanto o produtivo, a partir de reformas educacionais acríticas e de ideologia neoliberal, acabam formando cabeças para o mercado de trabalho…) Mas o trabalhador de uma fábrica norte-coreana não pode ser comparado com um funcionário estatal brasileiro, pois o primeiro produz como um trabalhador do setor privado capitalista… Os empregados domésticos, por sua vez, ou os empregados temporários de escritórios, também são improdutivos, porque sua força de trabalho é comprada para o valor de uso particular de servir as famílias, ou seja, é um trabalho que se troca por rendimento e não por capital. Mas esse rendimento só pode provir do valor criado pelo processo de produção. Um trabalhador que contrata um empregado doméstico lhe dará parte de seu salário; contratado por um empresário, terá parte da mais-valia dos possuidores; contratado por um proprietário de terra, terá parte da renda fundiária do proprietário. Os serviços temporários de atores, músicos, prostitutas, auxiliares de escritório vendem trabalho improdutivo para o lucro, sendo que estes serviços foram certamente pagos com a renda ou derivam do trabalho produtivo, podendo estar subordinada à produção de mais-valia ou escapar de tal processo, dependendo do caso. O trabalhador autônomo, também exterior à produção, não gera sobre-valor, porque sua força de trabalho é utilizada por seu valor de uso próprio, mas está preso ao sistema capitalista através da redistribuição dos rendimentos.
Mesmo com tantas formas de trabalho improdutivo, explicadas rapidamente acima, toda a produção é produção do trabalho produtivo, porque, mesmo afastados dos muros das empresas capitalistas, só podemos produzir mercadorias com as matérias-primas e os instrumentos de trabalho produzidos pelas grandes empresas, por causa da brutal axiomática sistêmica do capital ou da forma mercadoria.
Disso podemos apreender que o trabalho, na Coréia do Norte, mesmo sendo assalariado a partir do “Estado”, não deixa de ser produtivo no contexto da indústria bélico-militar e de outras “economias” que por ali passam, mas, em grande parte, é um funcionamento heterodoxo ao modelo ocidental – seria errôneo dizer que todos os funcionários de lá são classe média/pequeno-burguesia (que, aqui, fazem parte da burocracia estatal), quando, na realidade, parecem muito mais com o operariado produtivo, dada a configuração do trabalho e o produto do trabalho.
O recente caso ocorrido na Região Industrial de Kaesong ilustra bem meu ponto. Como se sabe, apesar da planificação, cresce o comércio em vários pontos e há áreas industriais na Coréia do Norte, ou seja, passa ali algum fluxo de capitais; o complexo militar de Kaesong significou uma aproximação com a Coréia do Sul, que forneceu eletricidade, água tratada, petróleo e material de construção para a manufatura, enquanto a Coréia do Norte fornecia a região e os trabalhadores; a Região Industrial foi temporariamente pausada em 2016 quando se soube que os militares da Coréia do Norte estavam realizando um teste de bomba de hidrogênio.
Ou seja, a classe dominante norte-coreana usa a maior parte dos recursos para a Defesa, além de serviços básicos públicos, obras faraônicas e propinas para a elite. As fazendas e fábricas são povoadas de trabalhadores que não parecem ter real autonomia revolucionária, assim como os daqui; o rendimento geral é detido, as próprias fazendas e fábricas não são da classe trabalhadora, mas de uma classe dominante nacional, ainda que possa se dizer que são do “Estado”, logo seriam “propriedade pública”, entretanto não é novidade nenhuma, para quem leu Engels (ver a foto de trecho do Anti-Dühring lá em cima), que o Estado é o Estado da classe a ser tornado supérfluo “no momento em que não houver mais classe social para manter em opressão”. A Coréia do Norte é melhor do que o luxo da nossa burguesia (há relatos de que Kim Jom Un e seu pai sempre se aproveitaram de prazeres exagerados) e do que Wall Street sustentando o complexo industrial-militar dos EUA, e vice-versa? É o avesso? O outro lado da moeda? Não me parece melhor, mas, para responder, seria preciso não uma opinião, e sim um estudo antropológico, da qual não é plenamente possível por causa do fechamento do regime… As conclusões a partir da exploração econômica por meio da teoria do valor podem ser suficientes.
Agora, vamos problematizar novamente o caráter heterodoxo da Coréia do Norte a respeito do trabalho.
No Tomo II dos Grundrisse, tratando do papel do Estado na relação das condições gerais da produção, Marx assinala: “Pode fazer trabalho ou investimentos que sejam necessários, sem serem produtivos no sentido do capital, isto é, sem que o sobre-trabalho contido neles se realize como mais-valor por meio da circulação, do intercâmbio”.
Um operário estatal da sociedade burguesa, exemplifica Marx, que constrói uma estrada deixa modelado seu sobre-trabalho que, a priori, não se pode vender, por ser estatal; é pago pelo custo de sua força de trabalho, despende um sobre-trabalho não retribuído que não se pode concretizar em mais-valia, pois não se troca no mercado. Os empregados públicos são pagos com o rendimento (impostos), não com o capital variável. Conclui Marx: “Por conseguinte, todas as condições gerais, coletivas da produção – enquanto não possa ocorrer sua criação pelo capital enquanto tal, sob suas condições – se cobrem com uma parte do rendimento nacional, do erário público, e os operários não se apresentam como trabalhadores produtivos, ainda que aumentem a força produtiva do capital”.
No entanto, expandindo o pensamento para além do capital, Marx ensina:
“Onde reina o capital (tal como ali onde há escravidão, servidão ou trabalho compulsório de qualquer tipo), o tempo de trabalho absoluto do trabalhador é posto como condição para que ele possa trabalhar o necessário, i.e., para que possa realizar o tempo de trabalho necessário à conservação de sua capacidade de trabalho em valores de uso para si. Em qualquer tipo de trabalho, a concorrência faz com que o trabalhador tenha de trabalhar o tempo completo – portanto, o tempo de trabalho excedente. Pode acontecer, entretanto, que esse tempo de trabalho excedente, apesar de contido no produto, não seja trocável. Para o próprio trabalhador – comparado aos outros trabalhadores assalariados –, é trabalho excedente. Para aquele que utiliza o trabalho, é certamente trabalho que tem um valor de uso para ele, como, p. ex., seu cozinheiro, mas não tem nenhum valor de troca, de modo que toda distinção entre tempo de trabalho necessário e excedente não existe. O trabalho pode ser necessário sem ser produtivo. Todas as condições gerais, coletivas, da produção – enquanto sua produção ainda não pode se realizar pelo capital enquanto tal, sob suas condições – serão custeadas, por conseguinte, por uma parte da renda do país, pelo erário público, e os trabalhadores aparecem não como trabalhadores produtivos, muito embora aumentem a força produtiva do capital.” (Grundrisse, p. 712)
O emprego público ou estatal, mesmo sendo assalariado como outro qualquer, está, do ponto de vista econômico, “em outra relação, se não de capital, enquanto capital”.
O beneficiário imediato deste sobre-trabalho não é diretamente o capital privado, mas as finanças da empresa e do Estado. Acontece que não existem “capital privado” e “Estado” sem classe dominante por trás, ou seria como tratá-los de maneira abstrata e pouco concreta.
É de se assinalar que geralmente as empresas estatais ocidentais são implantadas em áreas de baixa rentabilidade ou alto risco, ainda que necessárias para o funcionamento social. É exatamente por isso que o capital privado prefere que o Estado burguês o brinde com os ganhos indiretos pelo capital, descartando intervir de forma direta na sua exploração; obtém a baixo lucro e incorpora a seu processo produtivo, transferindo esses ganhos ao produto final que sai de suas empresas privadas e aumentando os lucros capitalistas ao reduzir o custo de financiamento.
A partir de informações das alfândegas internacionais (a Coréia do Norte não publica estatísticas sobre seu comércio externo), sabe-se que o país exporta mais (intercâmbios que ultrapassaram 6,5 bilhões de dólares, cerca de 20 bilhões de reais) do que países como Malta, Senegal, Líbano, Cuba ou Afeganistão, e que 85% dos produtos que entram na Coréia do Norte advêm da China (o resto, Pyongyang compra da Índia, Rússia e Tailândia). A China, por sua vez, compra 82% das exportações norte-coreanas, além de Índia, Paquistão e Angola também contribuírem nas negociações com a Coréia do Norte. Assim, é muito claro que a Coréia do Norte participa da “economia mundial de mercado”, isto é, do fluxo de capitais. É impossível imaginar um país descolado do resto da circulação mundial, sobretudo em décadas de globalização.
A Coréia do Norte exporta carvão (35% no total, segundo a matéria supracitada), quase totalmente comprado por Pequim; o comércio de carvão mineral (hulha) gera receita em torno de bilhão de dólares, ainda de acordo com a matéria acima. As sanções e embargos, portanto, muito comuns nessas áreas, impactam sobremaneira a classe trabalhadora da Coréia do Norte. A Coréia do Norte também exporta produtos têxteis (camisetas de malha, casacos, jaquetas, ternos e calças) que ultrapassam os 100 milhões de dólares. O segundo comprador destes produtos, em 2015, foi a Espanha (361.000 dólares). A França, ainda segundo os dados da matéria, comprou moluscos norte-coreanos pelo valor de 703.000 dólares. É o jogo das altas classes dominantes, em que o grande montante, gerado pelas forças produtivas, não é administrado pelos de baixo.
Pyongyang importa uma vasta gama de produtos: tecidos sintéticos, aparelhos de televisão, telefones, automóveis, pneus, computadores, óleo de soja, peixe congelado, mas a Coréia do Norte procura, como todo país que se preze, petróleo, e nisso, ainda de acordo com a matéria supracitada, seus principais fornecedores em 2015 foram China (62,5% do total), México (24,3%), Rússia (10%) e Turquia (2,5%).
O desequilíbrio estrutural gerado pelo fato de comprar muito mais do que vender é suprido em parte pelo investimento chinês no país, pelo superávit turístico (sobretudo de cidadãos chineses), pelas remessas enviadas pelos 50.000 trabalhadores norte-coreanos de vários setores do exterior, ajuda humanitária e empréstimos sem juros de seus aliados, além do contrabando.
A Coréia do Norte é, infelizmente, repito, uma distopia (uso esta expressão sem qualquer intenção pejorativa ou caricata), é uma sociedade em permanente estado militar de paranoia produzida pelo mortífero combate das classes dominantes durante a Segunda Guerra Mundial e a traumática fratura geográfica; a sociedade dos EUA vive também a sua particular paranoia em defesa de seus privilégios, primeiro contra “o comunismo”, depois “contra o terrorismo”, e a sua prosperidade não é mais do que uma conquista bélica, ainda que seja uma sociedade muito mais complexa, multiétcnica, multicultural, por conta da história e da abertura (mesmo com protecionismo).
Assim, os apologéticos não estão defendendo a classe trabalhadora norte-coreana. Defender o povo contra uma guerra nuclear até a Organização das Nações Unidas o faz, e qualquer liberal… Isso é, de fato, o mínimo, em termos humanistas.
Em âmbito filosófico, é ainda mais simples: pode-se dizer que se está em favor e a serviço da classe trabalhadora (o universal), mas as ações são de acordo com os interesses e condições de classe (o particular), então a primeira categoria, com ganhos e equívocos, não é totalmente cumprida no nível prático.
Os trabalhadores norte-coreanos mantém, com seu trabalho, a máquina estatal, mas não detém os meios de produção através de organizações autônomas da classe trabalhadora, tal como elaborou Marx na Crítica do Programa de Gotha. Arrisco a dizer que, uma vez que o Estado não é tudo no Ocidente, tal como Gramsci ensinou, uma vez que a sociedade civil ocidental tem maior capilaridade do que no Oriente, em que o Estado era tudo, é possível que do lado de cá do mundo haja mais organizações classistas de trabalhadores independentes do que na Coréia do Norte. (Recentemente, conforme foi noticiado, uma fábrica de alfajor e de doces na Argentina faliu; os próprios trabalhadores, que iriam para a rua, tomaram conta da fábrica e a transformaram em cooperativa, sem excedente, sem lucro, sem patrão, sem mais-valia. Infelizmente, essa tomada dos meios de produção é um mísero exemplo, que deveria se espraiar em áreas fundamentais da economia, fosse o governo peronista realmente revolucionário… Além do mais, se deu não por um processo revolucionário, mas pela falência da fábrica – e possivelmente do capitalista, que com certeza não é o dono do terreno, sendo este dono um proprietário fundiário que dele devia cobrar aluguel. Não faltaram brasileiros, aqui e aqui, um pouquinho mais lúcidos, afirmando que, finalmente, essa tomada do meio de produção pela classe trabalhadora é um exemplo comunista no qual Marx e Engels se orgulhariam. Ninguém pode dizer, se utilizando dum eurocentrismo marxista etapista – que o próprio Marx tratou de mitigar na Carta a Sigfrid Meyer e August Vogt e na Carta à redação da Otechestvenye Zapiski – que a Argentina é “rica” e “suficientemente desenvolvida” para aquela movimentação operária; ao contrário, está numa crise violenta. A Coréia do Norte é país subdesenvolvido ou em desenvolvimento, mas era mais rica que a do Sul, conforme já supracitado, tem um campo industrial, fabril, fazendas, e, se hoje dizem que é comunista, precisava ser comunista de fato, radicalmente comunista.)
Essa máquina, como toda máquina estatal, é controlada por uma classe dominante sobre as outras, no nível superestrutural: toda máquina totalitária precisa de um forte esquema burocrático, militar, policial, propagandístico, educacional, etc.
O excedente, na Coréia, é usado para manter essa máquina, que não gera valor. Há propriedade privada dos meios de produção detida pelos altos oficiais da classe dominante.
Nesse sentido, a única coisa que os trabalhadores norte-coreanos podem fazer é vender para o Estado (que se confunde com o burocrático Partido dos Trabalhadores) a sua força de trabalho, uma vez que os trabalhadores não são os detentores dos meios de produção. Esta é a condição da classe trabalhadora por lá, assim como para a classe trabalhadora aqui – embora, do lado de cá do mundo, os meios de produção são detidos por uma explícita classe capitalista e pelos donos do PIB, que escolhem seus representantes políticos para gerir o Estado burguês. Nos EUA, o que nasce de ciência através de volumosos investimentos públicos em laboratórios militares e meios acadêmicos, logo é vendido e monopolizado para bilionários da Apple. Na Coréia do Norte, é administrado pela classe dominante tecnocrática.
Os apologéticos dirão que o aparato está à serviço da população e dos trabalhadores contra as pressões do Ocidente e do imperialismo (capitalismo hegemônico reacionário) das potências dos EUA e da Europa. Ninguém nega que o regime não se abre por conta da pressão do Ocidente sobre o país. Anos e anos de isolamento contribuíram para o fechamento do regime.
Os apologistas, entretanto, precisam de uma antropologia política para afirmar aquilo, mas eles não a têm. Uma forma de se romper as amarras dogmáticas de um certo comunismo e marxismo é a análise antropológica: como os atores se representam, como agem, pensam no cotidiano, em suas mais variadas formas, aliado à concepção materialista da História. Marx e Engels, em vida, faziam questão de coletar dados e entrar em correspondência com organizações de trabalhadores pelo mundo que não conheciam… Não existe, porém, aprofundada e ampla pesquisa empírica na Coréia do Norte, que não esteja vinculada ao governo (que, lá, se confunde com o próprio Estado), muito menos as de caráter antropológico.
Resta a eles, então, uma prática propagandista e ideológica de acordo com o aparato extrínseco, nada mais.
Um colega meu distante visitou, anos atrás, Pyongyang, a capital da Coréia do Norte. Pedi breve relato a ele para este texto. Seu relato foi o seguinte (ipsis litteris):
“O país consegue garantir habitação, saúde e educação gratuita pra maioria da população. Pyongyang é uma cidade interessante, com ruas amplas e arborizadas, tudo muito limpo e bem cuidado, há uma boa estrutura de lazer, cinemas, teatros, pistas de patinação/skate, clubes aquáticos etc. O interior é mais pobre, mas não miserável. Segundo o embaixador brasileiro na época, sr. Roberto Collin, a grave crise alimentar da década 90 já havia sido superada. Longe de ser o país perfeito, mas também distante do que nos é noticiado corriqueiramente.”
E daí? Nos países “nórdicos”, que são “a maravilha” para a esquerda reformista, também há parecidas características em relação à vida cotidiana (às custas dos trabalhadores dos países subdesenvolvidos, vários deles imigrantes desempenhando serviços e trabalhos que a classe trabalhadora europeia já não mais exerce).
Isso é positivo em si mesmo?
Em termos de marxismo, não.
Para a teleologia marxiana e marxista, isso é o básico e isso é pouco.
É a proposta econômica da social-democracia e dos “pelegos” do liberalismo social.
Quando a vida da classe trabalhadora parecia melhorar em fins do século 19 através das conquistas sociais e trabalhistas e por melhores direitos, Engels ; “melhores salários” e “jornada de trabalho” , Marx “Salário, Preço e Lucro”. Eles continuam sendo a vanguarda.
Como, então, essa crítica pode se dar em um país que não tem uma classe capitalista explícita, e cuja economia de mercado é subterrânea, de contrabando e clandestina?
Há os detentores dos meios de produção, que definitivamente não são os trabalhadores norte-coreanos.
Rafael Albuquerque, em seu recente livrinho Por que não houve socialismo na experiência soviética? (São Paulo: Instituto Lukács, 2020), em que, a partir de Marx, Engels e Mézsaros, se utiliza de três argumentações …
“1) A permanência da cisão antagônica entre classe produtora e classe dominante;
“2) O fortalecimento do Estado;
3) A permanência do sistema do capital” (Ibidem, p. 12)
… nos fornece logo na introdução o substrato teórico-prático do pensamento revolucionário e emancipatório de Marx a respeito do trabalho nos diferentes tipos de sociedades de classes:
O encontro entre força de trabalho e meios de produção, cuja finalidade é produzir valores de uso, não tem, em princípio, um caráter capitalista, uma vez que tal relação é condição perene da humanidade para produzir sua vida em qualquer forma societal. (A capitalização, sabemos, virá num processo bem avançado do desenvolvimento da história humana, sobretudo a partir do século 16, tendo encontrado o seu ápice no 19.) Por esta razão, de início, Marx dá um tratamento genérico aos meios de produção no interior do processo de trabalho, já que, per se, eles não têm uma natureza capitalista e só adquirem este conteúdo histórico quando o trabalho, a força de trabalho que os utiliza se transformou numa mercadoria, ou seja, quando se estabelece a relação especificamente capitalista, cuja condição essencial é a conversão da força de trabalho em mercadoria.
Essa relação capital-trabalho pode ser vista na Coreia do Norte: o trabalho, lá, é mercadoria.
E, assim como na Coréia do Sul, os marxistas revolucionários desejamos a tomada de empresas como Kia, Samsung, LG ou Hyndai (inclusive, as três instaladas enquanto multinacionais aqui no Brasil) para os trabalhadores livremente associados, assim também enxergamos o problema social na Coréia do Norte à tomada dos meios de produção pela classe trabalhadora, não por uma família e seus cupinchas militares, que só se justificam enquanto Defesa contra o capitalismo imperialista, mas mesmo essa justifica é meio verdade, meio falsa, porque pressupõe desviar o foco e não encarar o problema.
Frente a esse xadrez geopolítico, o rapaz, como bom imbecil, resume as coisas a “amizade”.
Frente a esse xadrez das lutas de classes, o rapaz, como bom imbecil, resume as coisas a “xadrez geopolítico”.
Em nenhum momento resumi à “amizade”! Apontei o fato inconteste da aliança entre classes dominantes ou suas representações, ao invés de tratar a Coréia do Norte como um todo abstrato, enquanto os Estados Unidos aparecem aí em cima representados com seus governos momentâneos, o que também é uma definição prematura que mal considera o paradigma do complexo industrial-militar.
A palavra “amizade”, que jamais usei, é usada pelos próprios protagonistas, que, depois de se ameaçarem superficialmente de morte e destruição, agitando seus “gados”, dão-se as mãos. O recente livro Rage, de Bob Woodward, revela 25 correspondências trocadas entre Kim Jong-un e Donald Trump. Em uma delas, o próprio Kim fala em amizade com “força mágica”. Ou seja, o “líder supremo” dos pseudomarxistas tem uma amizade do tipo “força mágica” com um capitalista falido da extrema-direitalha dos EUA!
Criticar isto não é criticar o “povo” norte-coreano.
Leu tanto Lukács e nunca aprendeu o que é “análise concreta de situação concreta”.
A definição do marxismo enquanto “análise concreta de situação concreta” não é de Lukács, mas de Lênin (em seu texto “Kommunizm” de 1920, publicado no Jornal da Internacional Comunista Para Países do Sudeste Europeu), cujas reclamações e preocupações finais em relação às falhas do burocratismo são ainda válidas e pertinentes, conforme podemos ver no texto “Sobre o significado do materialismo militante” (em que cita dois burocratismos sobrepostos a serem mitigados: o burocratismo russo, mais antigo, legado pelo czarismo despótico e que os bolcheviques não conseguiram superar, e o burocratismo novo, soviético). A degeneração dos Sovietes com a industrialização acelerada, a militarização do trabalho e a expropriação de camponeses (proposta deplorável de Trótski que Stálin implantará) se dá em grande parte por uma maior acomodação da nova classe ao burocratismo – faltaram afirmação e legitimação do poder dos Sovietes. Lênin, antes, teve de se defrontar com muitas contradições; é preciso lembrar que o autor de O Estado e a Revolução, enquanto revolucionário clandestino, segue à risca as preposições do Engels do Anti-Dühring a respeito do definhamento do Estado a partir do momento em que a classe trabalhadora revolucionária o toma e socializa os meios de produção para a sociedade, mas, no plano do real, diante de capitalismo atrasado, do isolamento, da fome, da revolução alemã fracassada e outros problemas, o Estado não superou totalmente resquícios da velha ordem.
Ademais, quando Lênin trata da “análise concreta de situação concreta”, obviamente ele tem um horizonte revolucionário a partir de táticas de acordo com as necessidades e condições.
Mas, aqui, “análise concreta de situação concreta” é reduzida a pura tática conjuntural a serviço do aparato. Não se exerce qualquer ação calcada no marxismo.
E atenção com a palavra “concreto”!
“Quando exagero os caracteres abstratos deste concreto, chego a um ponto onde a racionalidade do nexo racional anterior cessa” (Lukács, Pensamento Vivido: Autobiografia em Diálogo, Instituto Lukács, São Paulo, 2017, p. 136)!
Finalmente, já que Lukács foi citado, é ele quem nos fornece cirurgicamente a chave para explicar esse fenômeno da “nova linha” do PCB – tratam-se de resquícios “stalinistas” na ação política. Vejamos o que o próprio Lukács ensina, e como casa perfeitamente (Ibidem, grifos meus):
Isto explica por que não estamos tratando da questão no mesmo nível. Eles estão na simbologia, na retórica e na particularidade da universalidade vazia, ainda que a intenção possa ser boa – excluindo os oportunistas. Considerando a categoria da particularidade, eu estou na crítica revolucionária marxista.
Esse tipo de “marxismo” é impotente e incapaz de qualquer ação política. Fala em materialismo, mas é idealista, desinformado e perdido no mundo.
Esse tipo de marxismo é a própria bibliografia marxiana! É inacreditável como simplesmente se despreza a teoria em nome da supervalorização da conjuntura!
Não há ação política alguma – há militância acrítica, pseudomarxista em favor do aparato, não da autonomia da classe trabalhadora em favor da construção de uma sociedade comunista sem antagonismo de classes.
“Esse tipo de ‘marxismo'”, que negligencia a teoria do valor (defendendo o trabalho assalariado, exploração do capitalismo), a teoria do poder e do Estado e outras mais possui uma potência apenas basista, mas que é incapaz de qualquer ação política transformadora que não seja a parasitagem no Estado, em detrimento de CONSELHOS e COOPERATIVAS colocados no topo, acima e diretamente envolvidas na produção da sociedade.
Já não é mais marxismo, nem em sua análise social nem como práxis de uma construção revolucionária. Não à toa, Kim Jon Un não é nenhum grande elaborador marxista; o Juche e o Kimilsungism serviram para a “norte-coreianização” do comunismo, mas não servem à luta revolucionária a não ser em termos simbólicos, ideológicos e retóricos; a mera apologia emperra a construção revolucionária e despreza o marxismo. Repercute, afronta jornalistas neoliberalóides brasileiros e ocidentais que propagam a falsa dicotomia-armadilha de ditadura versus democracia, serviçais da burguesia, mas nada diz à realidade brasileira, por exemplo. É comunismo? Mas um comunismo cujo referencial é a classe dominante da burocracia, não a organicidade tal como ensinou Antonio Gramsci contra o centralismo burocrático, em nome do centralismo democrático e orgânico, em que sujeitos do mais profundo da massa, transformando-se em intelectuais orgânicos, sejam a direção do partido, mas não como “funcionários”.
É idealista, porque insiste no modelo do aparato tecnocrático pairando acima da classe trabalhadora e no culto à figura do “líder supremo” com todas suas simbologias míticas subsequentes; é desinformado, porque não esclarece as lutas de classes e a mais-valia ou o excedente dos trabalhadores; é perdido no mundo, porque luta para classes dominantes que estão pouco se lixando para nós, e tampouco consegue esboçar uma nova diplomacia mais digna.
Na melhor das intenções, esse “comunismo” ou “marxismo” pretende ser a defesa de uma luta anti-colonial, anti-imperialista, anticapitalista, mas, por sua própria defasagem teórico-prática interna, descamba para uma defesa de classes dominantes que estão longe de ser trabalhadoras; ao invés de construção revolucionária, conduz à parasitagem cleptocrática do Estado.
Que os coreanos, do Sul e do Norte, encontrem seu próprio caminho de paz. Eles não precisam da China ou dos Estados Unidos para isso, pelo contrário.
Que o Brasil e a “América Latina” trabalhem por uma radical construção revolucionária na ótica das lutas de classes através da teoria do poder, do Estado e do valor, senão a prática e a militância continuarão a desejar.
– Trata-se de uma “antologia” em construção. Veremos, através da própria vida-obra de diversas autoras proeminentes do marxismo, que, nem do ponto de vista teórico, muito menos do ponto de vista prático e histórico factual, no fundo, quando o assunto é Crítica e Emancipação, o marxismo não é oposto ao feminismo (há feminismos, e aqui, é claro, entende-se o método e o conteúdo do feminismo enquanto crítica classista da exploração da mulher e pela transformação socioeconômica estrutural da sociedade, menos quando o feminismo se reduz a um movimento sóciopolítico arrivista de classe média, o que o faz adequar-se à retaguarda do liberalismo), embora tal intersecção entre feminismo e marxismo, tanto no método quanto no conteúdo, seja mais complexa e problemática do que pareça (ou, talvez, falsa, não havendo, para algumas autoras, separação entre as lutas e teorias). Hoje, já existe um feminismo marxista; também existem marxistas mulheres que não fazem questão de usar o termo feminismo ou que o tornam indissociável do marxismo, sem contar as feministas ecléticas que se utilizam, vez ou outra ou sempre, do método marxista para determinados fins teóricos e práticos. Não faltam ainda hoje e não faltaram marxistas e comunistas mulheres que exerceram críticas ferrenhas ao ecletismo e ao feminismo liberal pequeno-burguês das próprias mulheres… É consenso, entre elas, que esse feminismo não é alternativa superior ao marxismo nem pode lhes oferecer plena emancipação e crítica.
– A conclusão que podemos estabelecer através das autoras logo citadas (que escreveram e pensaram a partir de uma prática pela transformação da realidade e do status quo) é que, sem o marxismo, o feminismo, assim como todas as outras fileiras e campos ideopolíticas novas e antigas, torna-se meramente representativo e desejo de ascenção e inclusão efêmeras, manco, ingênuo, até politiqueiro, superficial e arrivista, incapaz de compreender as raízes dos seus problemas e resoluções, cooptável pela própria estrutura que pensa combater e não a supera; sem as contribuições teóricas e de luta específicas das mulheres, o marxismo, por sua vez, que desde o início esteve conjuminado a elas, seria distante, possui lacunas teóricas e problemas básicos de práxis diante dos desafios do nosso tempo. Vale lembrar que, mesmo estatisticamente, as mulheres estão em peso na massa e na classe trabalhadora, no arcabouço fundador e mantenedor de nossas sociedades e cada vez mais a ocupar espaços intelectuais, tornando-se impossível não vislumbrá-las no topo das lutas e dos debates, assim também com negros e miscigenados.
– Antes de qualquer coisa, “marxismo” refere-se, é claro, ao gênio Karl Marx (1818-1883), um revolucionário cuja obra, basilar, seminal, a grosso modo – simplificando muito para não sairmos do objetivo específico desta pequena antologia – expõe e estuda, através da concepção materialista da história (expressão frequente de Friedrich Engels, seu parceiro intelectual e de militância) e de um novo método dialético, a sociedade de classes burguesa e a estrutura capitalista exploratória, defendendo para a sua superação a construção do comunismo pela classe trabalhadora, tal como os capitalistas modernos tomaram o poder político e econômico da aristocracia no curso do desenvolvimento da história humana. Traçamos o marxismo em três partes que se intercalam num tripé, tal como propõe o Anti-Dühring: a teoria do valor (a partir da crítica da Economia Política), que identifica a exploração do capital; a filosofia dialética e a concepção materialista da história, cujo “elemento determinante final na história é a produção e reprodução da vida real“; o socialismo enquanto lutas de classes e teoria do poder, da revolução e do Estado. É impossível, aqui, nos aprofundarmos nestas três partes, coisa que faço sempre que posso em outras oportunidades. O importante, por enquanto, é sabermos que não há marxismo (ou há um pseudomarxismo) quando se esquece ou se negligencia uma das partes supracitadas.
– Na obra de Marx, não há identidade sexo/gênero, nem mesmo em cartas ou notas (a menos que descubra-se algo inédito para o MEGA) de maneira aprofundada, apenas algumas colocações muito pertinentes e por si só fundamentais, conforme veremos. O Manifesto (1848) da Liga Comunista (que contava com a participação de mulheres) já trazia a necessidade da “comunidade de mulheres” independente contra a dominação burguesa, antecipando de maneira impressionante as lutas feministas e propondo uma via revolucionária. Somente podemos acusar Engels de homofóbico (em um ou outro episódio, como no caso do pioneiro gay e socialista Karl H. Ulrich, ou para tratar da pederastia grega antiga), mas de uma maneira tão pueril e sarcástica que, naquela sociedade vitoriana hipócrita, fundamentalista e puritana de então, que aprisionava, condenava e cerceava os destoantes, é algo que torna-se quase batido e nada criminoso. É certo que o miolo da obra de Marx é eurocêntrico (vale lembrar que, saindo do atraso político e econômico da Alemanha de então, por forças maiores ele se exila na Inglaterra, onde o capitalismo industrial estava muito mais desenvolvido, com todas as agruras sociais provenientes desse desenvolvimento – a elite inglesa foi catapultada a partir do ouro brasileiro, vale dizer), mas em cartas e em trechos de várias obras Marx não deixou de mostrar interesse, até o fim da vida, e sobretudo nos anos finais, em muitos outros países e nas regiões periféricas do capital.
– Como se sabe, não são poucos os conceitos nem pobres as teorias implicadas a partir de tal simplificação do que é o marxismo, mas há um termo marxiano que nos importa, por enquanto: Marx nos fala no “ser social” – até então, não se aprofunda em gênero, raça, sexo, identidade ou outro componente deste “ser social” e jamais tomaria qualquer uma dessas categorias como central do ser social, porque o que funda este ser é o trabalho, esta, sim, uma categoria (ou até mesmo ação) fundante. O caráter fundador do trabalho no ser social unifica toda a raça humana, mas, sem as particularidades (inclusive de classes sociais!) do ser social, essa afirmação seria puramente idealista, abstrata e fora da realidade concreta. Dito isto, é importante também afirmar que, uma vez dispostos os termos “marxiano”, “teoria marxiana”, “obra marxiana” e afins (para identificar as próprias obras de Karl Marx), todos sabem que o termo “marxismo”, por si só, e já ampliado a partir do homem que lhe deu o nome, apesar de calcado em fundamentos contrários a ecletismos, dogmatismos, deturpações e deformações, nunca foi inteiramente monolítico nem em táticas e estratégicas nem no método e na teoria (“Tudo o que eu sei é que não sou marxista”, teria dito ironicamente o próprio Marx, mas a respeito de pseudomarxistas franceses já do seu tempo, conforme registra Engels numa carta).
– No marxismo (ou na própria obra marxiana), a relação sujeito – objeto não é prejudicada por um suposto predomínio do sujeito econômico (da sujeita econômica) em detrimento do sujeito histórico (da sujeita histórica); nem há objeto sem sujeit@ ou sujeit@ sem objeto. Marx frisa, nas Teorias da Mais-Valia (Theorien über den Mehrwert), que há uma conexão entre a produção intelectual e a produção material e que esta última não deve ser considerada “[…] como categoria geral, mas em forma histórica determinada. […] Se não se concebe a própria produção material em sua forma histórica específica, é, então, impossível compreender o que é determinado em sua produção espiritual correspondente e a ação recíproca entre ambas”. E, embora Marx nada tenha escrito especificadamente sobre subjetividade, pululam em sua obra passagens que fornecem bases para uma construção teórica da subjetividade (Eduardo F. Chagas, “O pensamento de Marx sobre a subjetividade”, Trans/Form/Ação, Marília, v. 36, n. 2, p. 63-84, Maio/Ago., 2013, p. 66), que jamais é autônoma ou pura muito menos simplesmente natural e imediatamente dada, mas construída socialmente, estando em movimento, produzida numa dada formação social e em determinado tempo histórico. Em consequência, tal subjetividade se constitui na relação com a sociedade (hoje, capitalista – e que estágio e tipo de capitalismo?!) que a forja e a mantém.
– É consenso contemporâneo no marxismo, sobretudo em suas fileiras mais radicais, que o direito ao voto às mulheres e a proibição da discriminação de gênero ou raça, além de outros direitos individuais conquistados no curso do século 19 e 20, não significaram, por si só (e isto é explícito no século 21), “a plena igualdade social da mulher ou do negro, mas sim, instrumentos melhores para a reprodução do patriarcalismo e do racismo em condições mais estáveis e menos conflituosas” (Alysson Mascaro, “Direitos humanos: uma crítica marxista”, Lua Nova, São Paulo, págs. 109-137, 2017, p. 132; cf. também I. M. Wallerstein, “The ideological tensions of capitalism: universalism versus racism and sexism”, 1991, In: BALIBAR, E.; WALLERSTEIN, I. M. Race, nation, class: ambiguous identities, London: Verso, pp. 29-36., p. 34). Talvez possamos discutir se tudo não passa de uma questão de tempo: a curto e médio prazo, a elevação social dos status de amplas camadas sociais; a longo, a construção revolucionária, mas por que entrar pela janela, quando há a porta, não raro invadida pelo genócidio negro (fruto da colonização/escravização/capitalismo) ou pela violência contra a mulher (fruto da propriedade privada nas mãos do homem)? E é possível chegar a um objetivo histórico transformador tomando outro rumo sem a perspectiva desse objetivo? Em que medida as lutas fracionárias “identitárias” se acomodam a um arrivismo de mentalidade pequeno-burguesa e fazem com que a esquerda se distancie dos estratos da base da pirâmidade, cooptados então por formas direitistas e até fundamentalistas? Etc.
– Também há um consenso no marxismo, neste nosso tempo contemporâneo, de que não são a ecologia “pura”, o pós-modernismo, o individualismo metodológico, o desconstrucionismo e afins as alternativas superiores ao marxismo para perceber a realidade e propor radicalidade emancipadora (Michael Lowy, A Teoria da Revolução no Jovem Marx, São Paulo, Boitempo, 2012 [1997], p. 21-22), mas que eventuais lacunas e até insuficiências no marxismo podem ser corrigidas por um procedimento aberto do marxismo não apenas aos movimentos sociais “clássicos” dos operários e camponeses, mas também “dos novos como a ecologia, o feminismo, os movimentos em defesa dos direitos humanos ou pela libertação dos povos oprimidos, o apoio aos índios da América Latina, a Teologia da Libertação” (Ibidem, p. 22), desde que (acrescento eu) isso não se torne um ecletismo vago, difuso, como, no geral, ocorre, desde que possamos trazê-los, em suas específicas seções, para as lutas de classes reais, verdadeiro terreno da construção revolucionária totalizadora.
– Algumas questões frequentemente levantadas quando se encara o feminismo marxista, conforme veremos em várias autoras e militantes: as questões que tangem a relação entre desigualdade (ou diferença) dita “natural” (etnia/gênero) e desigualdade social, questões da dupla jornada na mulher, trabalho produtivo e improdutivo, donas de casa e proletárias, o valor na especificidade feminina, etc.
– Sobre a categoria gênero, veremos que trata-se de termo incontornável para toda marxista feminista, mas cabe aqui um preâmbulo: havendo desconsideração intencional ou inconsciente dos fenômenos estruturais como dialeticamente determinantes da superestrutura (teoria social básica no marxismo e da concepção materialista), a tendência da abordagem de gênero torna-se o chamado “identitarismo”, desvinculação da luta antissistema, cooptação, arrivismo, mero desejo de adequação, inclusão e ascensão, epifenomenologia, etc. Arrisco a dizer que todo “identitarismo” é fruto de uma defasagem teórica.
– Notamos que o capital, nas últimas décadas, tem incorporado LGBTTIQA+s e o movimento negro como backlash de maneira mais ou menos análoga ao que se iniciou na segunda onda do feminismo. O cenário torna-se ainda mais difícil quando há uma extrema-direitalha regressiva abertamente racista, homofóbica e misógina, em sua defesa ultrapassada, moribunda e decadente de família tradicional, porque, diante desse confronto, a crítica marxista radical não ganha capilaridade para agregar as fileiras “identitárias”, ávidas por serem aceitas e incluídas no sistema representativo, simbólico, econômico, ingressar no trabalho assalariado exploratório, a lutar contra o capital. Mas, ao menos do ponto de vista ideopolítico, não é difícil elaborar essa construção, se for mostrada a raiz do preconceito, tal como as marxistas feministas de peso já o fizeram e ainda o fazem, conforme veremos.
– Estendendo a reflexão à ética marxista lukacsiana, não há ética no modo de produção capitalista; no limite, resta uma moral bem estreita vinculada à reprodução de mercadorias e mão de obra pauperizada, enfim, não há possibilidade de “liberdade” ou plena emancipação no capitalismo, na ordem capitalista… Aqui, cai por terra mesmo todo reformismo, embora tenha sido a grande revolucionária Rosa Luxemburgo quem escreveu, com boa dose de realismo, que reformas (obviamente, reformas estruturais e não de arranjamento ou manutenção do capital) só fazem sentido no interior de uma estratégia que tem por norte uma revolução anticapitalista, comunista.
– Progressismo não é a mesma coisa que revolução. “Forças progressistas” não são necessariamente “forças revolucionárias”… Marx, no informe “Salário, Preço e Lucro”, diante de uma epidemia de greves por melhores salários e melhores jornadas de trabalho, caracteriza tais reivindicações como “divisas conservadoras” e defende a bandeira da abolição do trabalho assalariado (pela tomada do Estado e dos meios de produção a serem socializados a todos)…
– Na ampla construção do socialismo, vamos precisar de todo mundo; somente um reacionário vislumbraria um socialismo só de homens cis-heteronormativos ou só de brancos ou só de estadounidenses ou só de europeus etc. etc. etc… (Não faria sentido, já que o capital engloba e domina tudo e todos – o capital é totalizante, e assim deve ser o socialismo, inclusive em suas táticas e estratégias revolucionárias.) Por outro lado, abdicar das lutas de classes e centralizar uma especificidade é brigar entre si, pulverizar a luta e fazer o jogo do sistema vigente de classes. O objetivo principal do marxismo é destruir com o antagonismo de classes e a exploração de uma classe pela outra. Quando o assunto é “identitarismo” e luta da mulher, negros, LGBTTIQA+, etc., costumo lembrar que Marx e Engels mostraram, em A Ideologia Alemã e em outros textos, que a classe dominante, ao deter os meios de produção da sociedade (e, por conseguinte, diremos também os meios de comunicação), domina por tabela a ideologia dominante que se encontra na superestrutra dessa sociedade. Em nosso tempo histórico moderno, tal classe dominante é constituída pelos capitalistas (detentores dos meios de produção – fábricas, empresas, terras, matérias-primas, ferramentas, commodities, etc.) e proprietários fundiários (que detêm os terrenos onde estão os meios de produção). Eis o que chamamos de burguesia (cf. nota de Engels à edição do Manifesto Comunista de 1888). Ora, pode-se identificar uma burguesa mulher (vide Luiza Trajano, bilionária dona da rede de lojas Magazine Luiza), mas é exceção que confirma a regra: a (i)lógica é patriarcal, a burguesia é o homem, macho, heternormativo, branco, eurocêntrico ou estadounidense das cidades e, por deter os meios de produção e a ideologia dominante, acaba essa classe reproduzindo na sociedade todas as formas de violência, exploração e preconceitos aos que fogem do modelo majoritário, sexismo, LGBTfobia, racismo, etc. Esta explicação, ainda que ligeira (seria preciso incrementar apontamentos dialéticos, impossível agora), é fundamental para a solidariedade de classes dos despossuídos com todas suas diversidades em torno de uma emancipação estrutural anticapitalista, processos revolucionários, construção revolucionária.
Feminismo e Marxismo: autoras, autores e livros
– A primeira referência a respeito de feminismo e marxismo que eu recomendo é o fervoroso texto de 10 páginas de Loreta Valadares (1943-2004), militante nos anos 1960 do Movimento Estudantil da Ação Popular (AP), quando o PCdoB não era PelegodoB (e tinha quadros realmente comunistas e revolucionários, ao invés de uma Manuela d’Ávila), bravamente participante da luta contra a ditadura militar, presa e torturada, o que lhe afetou a saúde para o resto da vida, posteriormente destacada professora de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia, “A ‘controvérsia’ feminismo x marxismo” (Revista Princípios, N. 18, jun/jul/ago, 1990, páginas 44- 49), texto arguto, mas não sem uma boa dose de ferocidade militante. É muito bonito constatar a postura implacável de uma militante veterana, que não “virou a casaca” como tantas outras e outros, intrépida em sua luta, apesar dos pesares. Primeiramente, Valarades é taxativa: “É falsa a polêmica feminismo X marxismo”. Alguns apontamentos a se fazer a partir desse texto: (1) Ao contrário de muitas autoras feministas, Valadares entende que o materialismo histórico não se opõe ao feminismo enquanto concepção sobre a específica opressão da mulher na sociedade. Valadares denuncia os feminismos que pretendem que o marxismo negue a si mesmo, denuncia o ecletismo no socialismo, que sai do terreno da realidade e deixa de ser ciência. Escreve ela, combativa: “São as correntes feministas que se têm colocado em oposição ao materialismo histórico e à sua visão científica e metodológica das questões mais gerais da ciência social, sem cujo esclarecimento se torna impossível a explicação do desenvolvimento da vida social em seu conjunto. Consequentemente, fica-lhes difícil – se não impossível, dentro de sua visão estreita do problema específico – admitir o ponto de vista do materialismo histórica sobre a opressão da mulher e os caminhos de luta para sua emancipação; isto porque buscam a explicação sobre as origens e as formas de opressão da mulher fora das leis objetivas do desenvolvimento social e independente das causas últimas que originam as relações de dominação das sociedades antagônicas” (página 6). (2) Conhecedora da estrutura e da superestrutura, critica – citando as obras, e não de forma leviana – autoras feministas como Simone de Beauvoir, Juliet Michell e Schulamith Firestone, que viam no marxismo (mesmo em Marx e Engels) uma “redução” de tudo ao econômico e ao “homo aeconomicus”, e as ataca exemplarmente. Ela usa a obrigatória carta de Friedrich Engels a Joseph Bloch para afirmar que tais correntes feministas (na verdade, trata-se de um equívoco não só de certas feministas, mas geral) não compreenderam o marxismo, tomando-o como um economicismo vulgar. Acrescento que não falta apenas conhecimento da concepção materialista, mas da própria Dialética. (3) Não é errado concluir que, para Loreta Valadares, assim como para as mais brilhantes marxistas que veremos no decorrer desta antologia (limitada, mas incontornável), é através da própria luta anticapitalista, estrutural, classista e marxista que ocorrerá consequentemente a emancipação feminina, sem que se desconsidere os elementos específicos e próprios de tal emancipação.
– Aliás, o catatau de mais de 570 páginas Mulheres Na Luta Armada – Protagonismo Feminino na ALN (Ação Libertadora Nacional), de Maria Cláudia Badan Ribeiro, recentemente lançado, pode jogar outras luzes à intersecção marxismo – feminismo, mesmo que, a priori, tenha um significado mais associado ao comunismo militante do que ao marxismo, e mais histórico do que teórico. Ora, qualquer lacuna nesses dois eixos podem ser resolvidos hoje a partir dos fatos expostos no livro. De qualquer forma, documenta sobre as próprias mulheres à extrema-esquerda inseridas numa orientação revolucionária. A ler.
– Jamais esquecer do caráter vanguardista, inovador e pioneiro do próprio Manifesto Comunista (1848) da Liga Comunista (que contava com a participação de mulheres militantes) e seu longo trecho a respeito da condição das mulheres, encaradas pela burguesia como meras reprodutoras da classe a ser perpetuada, enfim, mera propriedade do burguês. Havia, naquele momento, conforme o próprio Manifesto expõe, todo um planejamento comunista em torno da construção da “comunidade de mulheres” independentes para resolver a necessidade de eliminação da posição da mulher enquanto instrumento de produção, sendo essa uma das pautas na luta contra a sociedade burguesa.
– Marx e Engels, em A Ideologia Alemã, explicam que a opressão específica tem íntima relação como processo de surgimento de propriedade privada, transformando a própria mulher em propriedade do homem.
– É Engels, em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado (1883), que coloca a gênese da opressão específica da mulher e seu processo de formação com o aparecimento da sociedade de classes, “com elas se entrelaçando e refletindo seu antagonismo e sua luta ao longo da história, nas diversas etapas e em diferentes formações econômico-sociais” (conforme explica Loreta Valadares em seu texto supracitado). É preciso notar, porém, que a análise engelsiana sobre a origem do patriarcado é muito criticada aqui e ali, não só por feministas. Mesmo entre marxistas é entendível que Engels, tendo se debruçado no que havia de mais novo à época naqueles finais do século 19 em matéria de antropologia e naquele que hoje é considerado um dos fundadores da antropologia moderna, isto é, Lewis Henry Morgan (que, em seu Ancient Society, divide a história humana em três estágios fundamentais de desenvolvimento social: selvageria, barbárie e civilização, cada um destes caracterizado por formas materiais distintas), muito citado em todo o livro de Engels, pode ter caído em alguns equívocos e limitações de Morgan, de acordo com a antropologia mais avançada.
– Não é menor lembrar que as três filhas de Marx tiveram finais trágicos. O desejo de emancipação feminina chocou-se à realidade do status quo patriarcal. Os primeiros homens marxistas, por sua vez, viram a derrota da revolução comunista e o recrudescimento de um novo tipo de capital. No fundo, na raiz, a luta era/é a mesma!
– Permitam-me citar só mais um homem (muito citado pelas próprias mulheres, aliás), à guisa de contextualizar o tema feminista no marxismo. Embora encontremos trechos sobre a opressão das mulheres em Marx e Engels, é o livro A Mulher e o Socialismo (1879), de August Bebel, que representa “a primeira produção teórica de particular importância para um enfoque marxista da questão feminina, justamente por sua grande difusão e abordagem específica do problema” (tal como escreve, ipsis litteris, Joana El-Jaick Andrade em artigo acadêmico sobre esse livro). Loreta Valadares, no texto primeiramente citado, afirma: “(…) A opressão específica da mulher caminha e se desenvolve “pari passu” com a opressão social, de classes, caracterizando, assim, a mulher como oprimida enquanto ser sexual e ser social (Bebel, in A Mulher e o Socialismo), com seus correspondentes reflexos e formas na superestrutura (…)”. Bebel via a necessidade de atrair as mulheres para o movimento e de difundir os princípios do socialismo para as amplas massas trabalhadoras. A obra é dividida em três partes: a situação das mulheres no passado (antes e depois do cristianismo), as condições das mulheres no presente e a projeção das transformações operadas dentro de uma futura sociedade socialista. O livro discute a construção da nova sociedade socialista e o livre exercício da sexualidade, o Programa Socialista e a igualdade entre os sexos, etc. Conforme Joana El-Jaick Andrade escreve (página 11): “A saída apontada por Bebel para a questão feminina, com vistas à “redenção e emancipação” de todas as mulheres, residiria na compreensão de seu verdadeiro lugar no movimento socialista e sua participação na(s) luta(s) de classes”.
– Eleanor Marx (1855-1898), filha de Karl Marx e Jenny von Westphalen, militante, autora, tradutora, pioneira do feminismo socialista. Escreveu, com seu parceiro Edward Aveling, o tratado “A questão da mulher: de um ponto de vista socialista” (1886). Trata-se, segundo Luiz Bernardo Pericás (Professor do Departamento de História da USP), de um texto “que deveria figurar em importância ao lado de Reivindicação dos direitos da mulher, de Mary Wollstonecraft, A origem da família, da propriedade privada e do Estado, de Friedrich Engels e de Um teto todo seu, de Virginia Woolf”. De acordo com Pericás, “Seu “feminismo” era bastante distinto daquele defendido pelo pensamento mainstream da segunda metade do século XIX. Ainda que muitas de suas amigas fossem sufragistas, a campanha pelo voto, na visão de Eleanor, mesmo que importante, seria um objetivo limitado. A reforma eleitoral para as senhoras de classe média dentro da sociedade capitalista não dava conta de resolver o debate social mais amplo, já que, segundo ela, “a dita questão do ‘direito das mulheres’… é uma ideia burguesa. Eu propus lidar com a Questão Sexual do ponto de vista da classe trabalhadora e do conflito de classe”. Ou seja, os direitos das mulheres e do proletariado eram parte da mesma luta.”
– Nadejda Krupskaia (1859-1939) não foi apenas “esposa de Lênin”, porque desempenhou um papel destacado e próprio como pedagoga revolucionária; escreveu sobre a construção de uma nova pedagogia socialista que nos interessa até hoje (a prova é que o livro encontra-se esgotado), tendo sido vice-ministra da Educação da União Soviética por mais de dez anos, responsável pela criação de um novo sistema educacional e pela construção de inúmeras bibliotecas no período soviético nos primeiros anos da Revolução. Mas não para aí. Tudo indica que foi Nadezhda quem escreveu o primeiro texto feminista significativo sobre a situação das mulheres na Rússia: o panfleto “A Mulher Trabalhadora” (para ler em inglês, clique aqui – no original em russo, aqui, inclusive com uma nota da própria autora relatando as circunstâncias clandestinas em que o texto foi escrito e divulgado em 1899 sob o pseudônimo Sablina e publicado dois anos depois através da imprensa clandestina Iskri, “Faísca” em russo). O texto foi banido, devido a sanguinária repressão czarista durante a Revolução de 1905. O próprio Lênin nunca ignorou uma das reivindicações mais importantes da Revolução Soviética, a das camponesas e mulheres trabalhadoras em busca de pão, paz e terra, tendo escrito em vários momentos a respeito, como se pode conferir neste texto explicativo aqui. A própria Nadejda escreveria, em 1933, o texto “A Emancipação da Mulher segundo Lênin“, dez anos após a morte do companheiro. Vale lembrar, por fim, de um volume brasileiro de 1956 intitulado O Socialismo e a Emancipação da Mulher com 14 textos significativos de Lênin sobre o trabalho na mulher da fábrica e na agricultura no regime capitalista, sobre o aborto, a classe operária e o neomalthusianismo, a luta contra a prostituição, o direito ao divórcio, discurso no Primeiro Congresso Pan-Russo das Operárias, a contribuição da mulher na construção do socialismo, as tarefas do movimento operário feminino na República dos Sovietes, a situação da mulher no poder soviético, divórcio diante da família, dois textos (em 1920 e em 1921) sobre o Dia Internacional da Mulher, além de um texto de 1920 por Clara Zetknin, “Lênin e o movimento feminino” (“o movimento feminino era para ele parte integrante e, em certas ocasiões, parte decisiva do movimento de massas. É desnecessário dizer que ele considerava a plena igualdade social da mulher como um princípio indiscutível do comunismo”).
– Alexandra Kollontai (1872-1952) foi um dos principais nomes da participação feminina no bolchevismo. É, ainda hoje, considerada figura central do “feminismo marxista” (cf. Jinee Lokaneeta, “Alexandra Kollontai and Marxist Feminism”, de 2001, e Andrea Nye, Feminist Theory and the Philosophies of Man, capítulo 3, “A Community of Men: Marxism and Women”, seção “Marxist feminists: Zetkin, Kollontai, Goldman”). Militante ativa nos principais episódios do pré-revolução e mesmo nos anos subsequentes, estando no topo da vanguarda e do novo governo junto a Lênin e outros, tendo sido uma das lideranças do Genotdel (“Seção da Mulher”), o Departamento de Mulheres Trabalhadoras e Mulheres Camponeses criado em 1919 com o objetivo de melhorar as condições das mulheres e as atrair para a causa socialista. Sempre se opôs ao feminismo liberal burguês, que buscava objetivos políticos de sufrágio, mas não a elevação revolucionária da classe trabalhadora. É brilhante a sua posição a respeito do universal e do particular no feminismo em A Base Social da Questão da Mulher (1909), em que ela defende o seguinte: “O instinto de classe – o que quer que as feministas digam – sempre se mostra mais poderoso do que os nobres entusiasmos da política ‘acima da classe’. Enquanto as mulheres burguesas e suas ‘irmãs mais novas’ [proletárias] forem iguais em sua desigualdade, as primeiras podem, com total sinceridade, fazer grandes esforços para defender os interesses gerais das mulheres. Mas uma vez que a barreira é derrubada e as mulheres burguesas têm acesso à atividade política, as recentes defensoras dos ‘direitos de todas as mulheres’ tornam-se defensoras entusiastas dos privilégios de sua classe, satisfeitas em deixar as irmãs mais novas sem nenhum direito. Assim, quando as feministas falam com as mulheres trabalhadoras sobre a necessidade de uma luta comum para realizar alguns princípios das ‘mulheres em geral’, as mulheres da classe trabalhadora ficam naturalmente desconfiadas.” Argumentava que, mesmo adentrando no trabalho assalariado, as mulheres ainda se mantinham na função reprodutora da família. Defendeu, portanto, a socialização do trabalho reprodutivo para acabar com a exploração do trabalho doméstico e a exploração dos homens neste papel. Assim, teve papel de liderança nos debates que criticavam o modelo estabelecido de família. É conhecida por sua defesa arrojada – mantida por toda a vida – do amor livre e do amor camaradagem, expressão última da solidariedade de classe (ler a edição pela editora Expressão Popular, A Nova Mulher e a Moral Sexual). Quando o regime fechou, quase foi expulsa do partido, mas acabou indo exercer funções diplomáticas no exterior. Escreveu “Base social da questão feminina” (1908), “Sociedade e maternidade” (?), “A nova mulher” (1918), “A moral sexual” (1921), Amor Livre (1932), Comunismo e Família (1970), A Autobiografia de uma Comunista Mulher Emancipada Sexualmente (1971), Relações Sexuais e Lutas de Classes: Amor e a Nova Moralidade (1972), A luta das mulheres trabalhadoras por seus direitos (1973), entre outros.
– Clara Zetkin (1857-1933) foi uma das primeiras agitadoras e propagandistas do feminismo socialista, tendo levado o feminismo ao topo da agenda política no primeiro congresso da Segunda Internacional, e demonstrou que o fundamento do feminismo sendo a emancipação das mulheres encontra um limite estrutural: o capitalismo (quem valida tal afirmação histórica é a professora Mirla Cisne em “Feminismo e marxismo: apontamentos teórico-políticos para o enfrentamento das desigualdades sociais“, Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 132, p. 211-230, maio/ago. 2018, página 220). Em 1889, Clara Zetkin profere a conferência “Pela libertação das mulheres”, considerada a primeira declaração política da classe trabalhadora europeia sobre a questão da mulher (Ana Isabel Álvarez González, As origens e a comemoração do Dia Internacional das Mulheres, São Paulo: SOF/Expressão Popular, 2010, página 61), em que declarou: “As mulheres operárias estão totalmente convencidas de que a questão da emancipação das mulheres não é uma questão isolada. Sabem claramente que esta questão na sociedade atual não pode ser resolvida sem uma transformação básica da sociedade […]. A emancipação das mulheres, assim como de toda a humanidade, só ocorrerá no marco da emancipação do trabalho do capital. Só em uma sociedade socialista as mulheres, assim como os trabalhadores, alcançarão os seus plenos direitos” (ibidem).
– A grande revolucionária Rosa Luxemburgo (1871-1919), ao que se sabe, nunca se definiu como “feminista” e, isto é certo, já que tinha relações próximas com Clara Zetkin e outras da luta comunista, nunca endossou o feminismo liberal de sua época, mas escreveu sobre a condição feminina na sociedade de classes e sobre (e para) a mulher trabalhadora. Presa pelas forças reacionárias, assassinada pela extrema-direita que depois se associaria ao nazismo, são de Rosa Luxemburgo alguns dos postulados mais influentes e algumas das frases mais potentes, memoráveis e contundentes de todo o marxismo, como podemos constatar em Reforma ou Revolução?, “O que quer a Liga Espartaquista?” e no lema de seu grupo revolucionário, “Socialismo ou barbárie!”; para o nosso tema, é sua uma das frases mais fortes dessa intersecção, já em 1902, em “Uma questão tática”: “A emancipação política das mulheres teria que fazer soprar um forte vento fresco inclusive na vida política e espiritual [da social-democracia], que eliminasse o fedor da hipócrita vida familiar atual que, de modo inequívoco, permeia também os membros de nosso partido, tanto trabalhadores como dirigentes”. Dois são os textos de destaques de Luxemburgo sobre a emancipação das mulheres no bojo da revolução comunista e do marxismo: o ainda pertinente “O sufrágio das mulheres e as lutas de classes”, de 1912, e o belíssimo “A Proletária“, de 1914. Neste segundo, em ocasião do Dia Internacional da Mulher (ou melhor, “Dia da Proletária”, segundo Rosa), a “proletária assalariada moderna” é alçada como protagonista da classe trabalhadora. É um toque simbólico e concreto feminino à imagética do proletariado tantas vezes masculinizado (mas não sem razão, inclusive estatística). Rosa contrapõe a defesa burguesa por direitos políticos pelas mulheres (pauta única do chamado “feminismo liberal” e das sufragetes) com o poder efetivo a ser conquistado pela mulher proletária e, se a vida parlamentar nega a participação feminina, o partido revolucionário abre as portas para as mulheres e trabalhadores, onde encontram ali “um campo incalculável de trabalho político e poder político”, etc. Termina esse texto com fortes palavras de ordem: “Proletária, a mais pobre dos pobres, a mais injustiçada dos injustiçados, vá a luta pela libertação do gênero das mulheres e do gênero humano do horror da dominação do capital. (…) Corra para o front, para a trincheira!” Não há dúvidas de que, para Rosa, já no Partido Social-Democrata Alemão, com todas suas querelas internas até o revisionismo crasso, venal, “vira casaca”, como depois na sua Liga Espartaquista (com Karl Liebknecht, Clara Zetkin, Franz Mehring e outros) e no Partido Comunista, o ponto central era a revolução pela classe trabalhadora, mas, ao saber das especificidades da mulher dentro de tal classe, ela defendia, nos títulos citados e também em cartas para Clara Zetkin e Sonia Liebknecht, seções de mulheres em áreas intelectuais, jornalísticas, partidárias, enfim, na luta prática. Rosa Luxemburgo, diga-se de passagem, sempre foi calcada na teoria marxiana e criticava desvios e revisionismos! A prova disso foi a grande querela com o oportunista Eduard Bernstein… Comprometida com a teoria marxiana, em “O sufrágio das mulheres e as lutas de classes”, escreve pontos econômico-teóricos relevantes para os debates correntes entre as feministas de hoje: “Apenas é produtivo aquele trabalho que produz mais-valia e rende lucro capitalista – enquanto o domínio do sistema de capital e de salário se mantiver. Deste ponto de vista, uma dançarina num café, que produz lucro para o seu patrão com as suas pernas, é uma mulher trabalhadora produtiva, enquanto que todas as tarefas das mulheres e mães do proletariado dentro das quatro paredes de casa é considerado trabalho improdutivo. Isto soa cru e louco, mas é a expressão precisa da crueza e da loucura da ordem econômica capitalista de hoje.” Veremos adiante como a brasileira Heleieth Saffioti amplifica a crítica da exploração da mulher para abranger a dupla jornada (trabalho doméstico e produtivo), o que a faz desconsiderar a mais-valia; mas certamente Rosa, mulher de costumes pioneiros, vanguardistas e destoantes para sua época, jamais diria que o trabalho doméstico não é exploratório, apenas diferencia ambos a partir da observação da estrutura… Nancy Holmstrom, professora de Filosofia, editora do The Socialist Feminist Project (Monthly Review Press, antiga revista socialista de Nova Iorque) e co-autora de Capitalism For and Against: A Feminist Debate (Cambridge University Press), entre vários outros artigos e livros, explica o trecho rosaluxemburguiano em “Rosa Luxemburgo: um legado para as feministas?“: “Usei esta citação mais do que uma vez para clarificar o sentido do trabalho (im)produtivo no capitalismo e para distinguir opressão de exploração capitalista. Algumas feministas ficam muito ofendidas pela posição marxista de que o trabalho doméstico é trabalho improdutivo e algumas defendem “salários para o trabalho doméstico”. Mas tal como a citação de Luxemburgo torna claro, designar o trabalho doméstico como improdutivo dificilmente é um insulto, nem é sexista. Um carpinteiro que trabalhe para o governo é igualmente improdutivo no sentido capitalista, apesar de ambos, obviamente – e muito importantemente – serem produtivos num sentido geral. É fundamental entender o que “produtivo” significa em termos capitalistas, especificamente, a produção de mais-valia, porque isto é o que faz o sistema capitalista funcionar.” Rosa discute, naquele texto, o trabalho produtivo e improdutivo, o trabalho operário e doméstico, e denuncia a exploração capitalista do trabalho de homens e mulheres – “milhões de mulheres proletárias […] produzem lucro capitalista tal como os homens – em fábricas, oficinas, agricultura, indústrias domésticas, escritórios e lojas”, escreveu ela. “Proletária, a mais pobre dos pobres, a mais injustiçada dos injustiçados, vá a luta pela libertação do gênero das mulheres e do gênero humano do horror da dominação do capital. (…) Corra para o front, para a trincheira!”
Até onde e até quando pode e deve um(a) artist@ e intelectual, mesmo sem desenvolver teoria, lutar e envolver-se na prática da transformação da sociedade? Patrícia Galvão (1910-1962), mais conhecida como Pagu, foi uma força da natureza; escritora que estreou aos 18 anos na Revista Antropófaga, militante comunista do PCB (das primeiras presas políticas do Brasil, presa duas dezenas de vezes, torturada durante a ditadura Vargas após uma greve dos estivadores na minha Santos, onde, aliás, ela irá morar no fim da vida e onde foi encarcerada na Cadeia Velha De Santos, que hoje se chama Oficina Cultural Pagu), incansável tentadora da revolução brasileira, rompida com o Partido Comunista (que a abandonou e a obrigou a assinar uma retratação em que se apresentava como “agitadora individual, sensacionalista e inexperiente”) em 1940 após exílio e acerto de contas com todo o seu passado, poeta, crítica dos costumes, intimamente próxima dos modernistas de 22 (“nem Anita nem Tarsila eram escritoras, nenhuma assumiu até o fim ideias tão radicais e renovadoras, nenhuma correu os riscos e sofreu o que sofreu por elas, nenhuma defendeu com tanto ardor a arte de vanguarda, nenhuma se pode comparar, em termos de atuação ética e estética, com ela”, conta Augusto de Campos), agitadora cultural, jornalista, desenhista, tradutora, etc. Em 1931, com o companheiro Oswaldo de Andrade (1890-1954), funda o pasquim O Homem do Povo, “um jornal com características agressivas e despudoradas, com fortes nuances ideológicos da esquerda marxista” ( Anselmo Peres Alós, “Parque Industrial: influxos feministas no romance proletário de Patrícia Galvão”, Caligrama: Revista de Estudos Românicos, v. 15, n. 1, 2010, p. 188). As provocações de Oswald contra o atraso geral e o temperamento revolucionário de Pagu produziam uma alquimia sem precedentes na política e na cultura brasileiras, e deve-se sublinhar que ela era absolutamente independente e original. Desenhava charges satíricas e possuía uma coluna fixa intitulada “A Mulher do Povo”, em que criticava o feminismo pequeno-burguês e os valores elitistas das mulheres paulistas (que reproduziam, não sem o provincianismo da época e de capitalismo periférico, o movimento de mulheres sufragistas da Inglaterra do início do século XX). Alguns desses textos estão preservados ainda hoje. Em 1933, Pagu lança o importante Parque Industrial, primeiro romance proletário do país, sob o pseudônimo (exigência do Partido) Mara Lobo, obra de nítida inspiração marxista com influxos feministas que retrata a condição das mulheres proletárias numa São Paulo a se industrializar freneticamente. Ou seja, no panorama literário regionalista de 30 (lembremos de O Quinze, de Raquel de Queiroz, que retrata a seca, ou Menino de Engenho, de José Lins do Rego), Pagu apresenta um Brasil urbano, isto é, mais desenvolvido material e ideologicamente, portanto mais condizente com o anticapitalismo do marxismo; eis outro fato que destaca esse romance. Mas não para aí: a obra conjuga o problema da opressão ao proletariado às reivindicações das mulheres, superando o feminismo da época. Também neste romance já há críticas ao feminismo pequeno-burguês, complacente à estrutura social do capital. No entanto, é interessante que Pagu não dirige sua crítica ao movimento sufragista em si, mas principalmente à despreocupação de tal movimento a questões estruturais e mais amplas, como a condição da mulher proletária e até das mulheres negras (Ibidem). No primeiro caso, a obra encontra associação com o pensamento teórico-prático das comunistas de todo o mundo, inclusive as supracitadas. No segundo aspecto, o enfoque antecipa uma luta ainda hoje continuada e candente – antecipou, focando sua narrativa na realidade das mulheres proletárias, pertencimentos identitários superpostos que feministas particularmente lésbicas e negras levantaram nos EUA a partir das décadas de 1970 e 1980. O convívio de Pagu com operários, a partir de 1931, quando se filiou ao PCB, lhe fez concretizar, no romance, um projeto modernista por excelência: pululam em sua escritura elementos da linguagem coloquial, cotidiana, até mesmo considerada “grosseira”; o texto apenas é prejudicado (anacrônico) por jargão e estereótipos da época (Ibidem, p. 193). “(…) saem para o almoço das onze e meia. Desembrulham depressa os embrulhos. Pão com carne e banana. Algumas esfarelam na boca um ovo duro.” É nos intervalos do tear, quando se consegue mais tempo para conversar, que Rosinha Lituana, operária de aguda consciência de classe, militante do Partido Comunista, dissemina as ideias entre os colegas. Rosinha e Otávia são comprometidas com a revolução e o movimento proletário; Corina é aprendiz de costureira, jovem e miscigenada que acaba engravidando e caindo na prostituição após falsa promessa de casamento, terminando na prisão. Alfredo é o único personagem masculino da narrativa a se comprometer com o ideário revolucionário. “Acorda com o alvoroço de mulheres entrando. São as emancipadas, as intelectuais e as feministas que a burguesia de São Paulo produz.” E segue um diálogo das feministas liberais sobre futilidades: cosméticos, coiffeur, tailleur, namorados, criada que é demitida por se atrasar e esfriar demais o banho da patroa, etc. “- O voto para as mulheres está consequido! É um triunfo!/- E as operárias?/- Essas são analfabetas. Excluídas por natureza.” A acidez faz com que a “denúncia” de Pagu do preconceito presente entre as próprias feministas não caia em panfletagem barata (no máximo, o livro é uma panfletagem arguta, mesmo se considerada “maniqueísta” – trata-se de um retrato cru das lutas de classes!) ou numa crítica simplista, mas, ao invés, continua contundente. Nota-se a influência que Rosa Luxemburgo (“uma militante proletária alemã, que a política matou porque ela atacava a burguesia”) exercia em Patrícia Galvão, já que um dos capítulos do romance é intitulado “Em que se fala de Rosa Luxemburgo”… “- (…) a burguesia é a mesma em toda parte. Em toda parte, manda a polícia matar os operários…/(…) – Matam os operários, mas o proletariado não morre!” Destaca-se, ainda, como a sexualidade dos personagens é retratada e, nesse particular, mesmo sendo obra comunista crítica a uma determinada matriz específica do feminismo, não deixa de tocar em pontos de especificidade feminina: passado no bairro operário do Brás – “Brás do Brasil, Brás de todo o mundo” – , o romance expõe erotismo e sexismo na sociedade capitalista, e denuncia a objetificação das mulheres operárias “reduzidas a objeto de desejo, de reprodução e mão de obra barata pela sociedade capitalista e patriarcal” (Ibidem, páginas 191 e 192). Hoje, entende-se que, “(…) criticando a sociedade burguesa, de um ângulo socialista, [Pagu] é levada a ferroar a aristocracia paulista, ferindo velhos círculos sociais frequentados pelos modernistas de 22. Concentrando-se nas mulheres operárias e lumpemproletáarias, satiriza o feminismo burguês, acompanha moças pobres seduzidas com promessas casamenteiras por conquistadores ricos, seguindo particularmente a trajetória de Corina rumo à prostituição” (Antônio Risério, “Pagu: vida-obra, obravida, vida”, em Augusto de Campos, Pagu: Vida-Obra, São Paulo: Brasiliense, 1982, p. 21). Assinale-se mais uma vez o caráter vanguardista e pioneiro dessa situação (que encontra paralelo com Raquel de Queiroz, guardadas as enormes diferenças): um romance escrito por uma (jovem) mulher brasileira na década de 30; mais: o primeiro romance realmente engajado escrito por uma mulher na década de 30. Em 1945, de volta ao Brasil após um périplo pelo exterior (vale lembrar das viagens que fez com Tarsila do Amaral e outros vanguardistas décadas antes), ela publica outro romance, em parceria com seu novo companheiro, o jornalista Geraldo Ferraz: A Famosa Revista é importante narrativa ficcional antisstalinista de estilo livre em poesia e prosa que recusa a narrativa tradicional e atua num experimentalismo bastante distinto daquele empreendido dois anos antes pelo livro de estreia de Clarice Lispector – e sem o seu demasiado subjetivismo. É de se questionar por que Pagu acabou sendo relegada dentro dos estudos de literatura brasileira. Talvez tenha sido essa posição marginália que fez com que outro underrated da cena cultural brasileira, o exímio poeta e transtradutor Augusto de Campos, se aproximasse da figura/personagem de Pagu para lançar Pagu Vida-Obra na década de 1980, volume obrigatório, porque a aprofundou (até então, era evocada superficialmente como aquela que teria acabado com o casamento de Oswald e Tarsila), unindo antologia e perfil biográfico: “luminosa agente subversiva de nossa modernidade”, diz a abertura de uma nova edição depois de anos fora do catálogo. Em Santos, onde passou seus anos finais, um pouco mais tranquilos (tudo mudou após a burocracia da URSS, após a Segunda Guerra Mundial, após o período “democrático” do Brasil entre duas ditaduras), continuou sendo jornalista e foi tradutora e agitadora cultural, uma espécie de “mestra”, tendo estimulado e propiciado a carreira teatral do dramaturgo Plínio Marcos, o mais pungente retratista dramatúrgico das nossas mazelas sociais. (Por fim, só mais alguns adendos. O prontuário de Pagu nas dependências da extinta “Ordem Social” e no Deops é extenso, cobrindo duas décadas de atividade, de 1931 a 1950 – “mais de 200 páginas, cheias de interrogatórios, relatos, fotos e textos do próprio punho da escritora”. Ela era considerada comunista de “alta periculosidade”. Pois bem. Vale mencionar, para coroar a intensa participação de Pagu na construção revolucionária brasileira, que sua última prisão foi no auge dos 40 anos de idade, em setembro de 1950: presa em flagrante no centro de São Paulo, quando escrevia “no chão, com tinta branca, lavável, dizeres referentes à propaganda do Partido Socialista Brasileiro”. Ela escreveu: “Contra os imperialismos russo e americano”. Não precisou desenvolver teoria; ela era a própria teoria em carne e osso e em prática.)
– A brasileira Heleieth Saffioti (1934-2010), pioneira da intersecção entre marxismo e feminismo no Brasil, tendo sido orientada em sociologia pelo grande Florestan Fernandes, marxista cultivado, escreveu textos importantes sobre a condição e opressão das mulheres no Brasil, isto é, no capitalismo periférico. É Saffioti quem irá escrever: “Rigorosamente, não existe um só feminismo, pois há diferenças de bandeiras levantadas, de ênfase posta numa ou noutra reinvindicação, de estratégias de luta. Tais distinções decorrem do enfoque político dado por cada grupo ou movimento feminista à questão feminina” (O Poder do Macho, São Paulo: Moderna, 1987, p. 93). Já em seu livro inaugural, A mulher na sociedade de classes: mito e realidade (escrito entre os anos de 1966-1967 e publicado pela primeira vez em 1969), Saffioti combina feminismo com marxismo (ou seja, parte da crítica da sociedade de classes para tratar especificadamente da mulher em tal sociedade a ser superada). Com este livro, em plena ditadura militar (mas antes do AI-5), ela não titubeia: o problema da mulher não é fato isolado da sociedade, portanto para superar a opressão contra as mulheres é preciso destruir o regime capitalista e implantar o socialismo. Ainda que o capital seja maleável e permita mudanças progressistas, não apresenta nem apresentará plena integração social feminina, porque, conforme Saffioti mostra na obra, as características ditas naturais (sexo e raça) são mecanismos em desvantagem no processo competitivo e tornam-se coniventes para a conservação da estrutura de classes (Editora Vozes, 1976, p. 30). O livro não deixa de tratar especificadamente sobre a condição da mulher em tal sociedade de classes. Nos parece também fundamental que, muitas décadas depois, ela tenha destoado da abordagem comum (quiçá dominante) no feminismo de tratar o gênero como central: em seu Gênero, Patriarcado, Violência (2004), a marxista faz forte crítica dos usos da categoria gênero. Saffioti reivindica a importância da categoria “patriarcado” em detrimento de “gênero” ou, ao menos, alerta contra a utilização exclusivista do último. Associa o patriarcado a uma articulação da industrialização do capitalismo. Argumenta que o “gênero”, enquanto categoria central, mesmo sendo útil, até mais rico e vasto, serviria justamente por isso para maquiar o patriarcado. Saffioti parece bastante crítica a certos autores e autores feministas contemporâneos, sobretudo dos EUA. O antropólogo cultural conhecido como ativista e teórico da política de sexo e gênero Gayle Rubin (1949-), segundo ela, teria se utilizado do “gênero” de maneira neutra, sendo que, para Saffioti, e isto certamente deve-se à sua influência marxiana e marxista, o “gênero” “carrega uma dose apreciável de ideologia”: a ideologia patriarcal, que cobre uma estrutura de poder desigual entre mulher e homens, inclusive – eis uma das argumentações mais polêmicas do livro – a partir do exclusivismo da categoria “gênero”, que não ataca o coração da engrenagem da exploração-dominação, mas ao contrário, a alimenta. É uma perspectiva convincente. Retoma Joan Scott (1941-), cujo trabalho é identificado com a história das mulheres a partir da perspectiva de gênero, para apresentar as relações de gênero imbricadas a relações de poder hierarquizantes ao longo da história, mas identifica que Scott não faz ressalvas à concepção foucaultiana de poder – uma noção pós-moderna de “poder” dissolvido na sociedade -, o que compromete um projeto de transformação social. Aqui, novamente temos uma explícita influência marxista. Saffioti, que teve formação marxista, sabia dos vícios pós-modernos e que os tais “micropoderes”, se é que existem, só sobrevivem a partir da estrutura que os reproduz. Dessa forma, não parece que ela se distancie de Rosa Luxemburgo ao abranger a exploração da mulher tanto no caso do trabalho doméstico quanto no caso do trabalho assalariado, ainda que, ao tomar tal postura, acabe por omitir a exploração material da expropriação de mais-valia em O Poder do Macho (ibidem, p. 51): “(…) Tanto a dona-de-casa, que deve trazer a residência segundo o gosto do marido, quanto a trabalhadora assalariada, que acumula duas jornadas de trabalho, são objeto da exploração do homem, no plano da família”. Detalhe para esse final, “no plano da família”, ou seja, num elemento superestrutural. Saffioti, no mesmo texto, apresenta um entendimento coerente do preconceito na sociedade de classes: “o conceito pressupõe a utilização de um instrumental teórico que permita o entendimento do fenômeno, o pré-conceito nasce do jogo de interesses presente na vida social da defesa de privilégios, da correlação de forças político-sociais” (Ibidem, p. 28). A respeito da relação entre natureza e concepção materialista da história, afirma Saffioti (Ibidem, p. 10): “A identidade social é, portanto, socialmente construída. Se, diferentemente das mulheres de certas tribos indígenas brasileiras, a mulher moderna tem seus filhos geralmente em hospitais, e observa determinadas proibições, é porque a sociedade brasileira de hoje construiu desta forma a maternidade. Assim, esta função natural sofreu uma elaboração social, como aliás, ocorre com todos os fenômenos naturais. Até mesmo o metabolismo das pessoas é socialmente condicionado”. Em Rearticulando Gênero e Classe Social (in: Uma Questão de Gênero, Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos; São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 1992, p. 192 e 194), repõe no mesmo plano como sistema de dominação-exploração base e superestrutura. Para a autora (Ibidem, p. 186), “A formação da identidade de gênero é um exemplo de produção no reino do sistema sexual. E um sistema de sexo/gênero envolve mais do que ‘as relações de procriação, reprodução no sentido biológico”, ou, noutros termos, as identidades de gênero e as sexualidades são construções sociais, nas quais não se parte do nada, mas de condições materiais, uma vez que “o vetor direciona-se, ao contrário, do social para os indivíduos que nascem. Tais indivíduos são transformados, através das relações de gênero, em homens ou mulheres” (Ibidem, p. 187). Saffioti entende que a acumulação e centralização no modo de produção capitalista são base material para a realização das contradições e antagonismos nas quais operam o sistema sexual: “[…] a contradição entre as categorias de gênero nem é a única, nem opera autonomamente” (Ibidem, p. 199).
– Após a crítica demolidora de Loreta Valadares, já supracitada, resta-nos ainda falar em Simone de Beauvoir? Ela combatia o preconceito de que as mulheres não podiam se apresentar como filósofas, refletiu a condição histórica da mulher e a construção social do machismo. Ainda assim, em O Segundo Sexo, a autora demonstra uma incompreensão do materialismo e da estrutura e superestrutura, enfim, do marxismo, caindo no equívoco comum de tomar o marxismo como um economicismo vulgar que não serviria às discussões feministas, e que o “homo aeconomicus” marxista seria limitado ou até mesmo não serviria aos estudos feministas, algo já refutado por Valadares e muitas outras, e veremos, em outras autoras contemporâneas (embora uma Rosa Luxemburgo jamais tenha abdicado da questão da mais-valia, conforme vimos acima), que o próprio fator econômico na forma de valor encontra forte respaldo na crítica do marxismo feminina (Roswitha Scholz?). Ou seja, a própria obra O Segundo Sexo teria encontrado um grande filão se contribuísse para as questões do patriarcado (lembrar de Saffioti ou mesmo Eleanor Burke Leacock, que veremos adiante) enquanto produto da estrutura e produtor de mercadorias. É Roswitha Scholz, marxista feminista da qual veremos mais adiante, que escreve em seu “Simone de Beauvoir Hoje” (2011) que, enquanto a filosofia existencialista de Heidegger expressava “o sentimento básico da população de classe média nacional-socialista” (ou nazista), “De Beauvoir, pelo contrário, inclui também ideias marxistas na sua teoria. Isso, no entanto, não tanto em relação às causas sócioeconômicas da opressão das mulheres, mas sim, como é usual numa visão existencialista-fenomenológica, com uma intenção mais descritiva, a fim de determinar O Segundo Sexo com fundamento em primeiro lugar existencialista.” Bem, a base é o existencialismo urdido em parceria com Sartre – seu companheiro intelectual e com quem teve encontros memoráveis com o Che e com Fidel (lembrar que a Cuba revolucionária deu garantias do aborto às mulheres, por exemplo). Sartre foi figura mais ou menos cosmopolita, engajada e de renome mundial que afirmou em Crítica da Razão Dialética que o Marxismo “permanece como a filosofia insuperável do nosso tempo. Não conseguimos ir além dele.”, ainda que ele próprio tenha incorrido em alguns equívocos esquemáticos e no dualismo (ao invés da dialética) sujeito-objetivo, mas isso é assunto para outro texto… Pois bem! Estamos, então, diante de autores que precisam de filtro aqui e ali. Nesse sentido, há um texto pouco referido de Beauvoir, intitulado “O Pensamento de Direita, Hoje” (ensaio de 1954, publicado em livro no Brasil em 1967 – período oportuno, diga-se de passagem – pela Editora Paz e Terra). Podemos dizer que, nesta obra, Simone de Beauvoir, em defesa da ciência, inscreve-se entre as críticas pioneiras do pós-modernismo – embora em seu tempo não se falasse nisso com a insistência de hoje. Tal crítica só pode ter derivado do marxismo, que é moderno por excelência. Antes do A Destruição da Razão de Lukács (embora no mesmo Zeitgeist de pós-nazismo) e de maneira corajosa para uma autora mulher, Simone de Beauvoir, ainda que não de maneira mais aprofundada e erudita, já identificava o irracionalismo de Oswald Spengler, Martin Heidegger, Arnold Toynbee, Karl Jaspers e outros… Mas os temas mais pertinentes giram em torno de um ataque à burguesia e ao pensamento da direita – que vão do anticomunismo crasso, ao subjetivismo, misticismo, individualismo, elitismo, rejeição da ciência, características vulgares que formam o pensamento reacionário. Em “O pensamento de direita, hoje”, ela criticou “os teórico burgueses que professam um subjetivismo psicofisiológico: as ideias refletem não o objeto pensado, mas a mentalidade do sujeito pensante”. Ora, essa elaboração crítica certamente é uma herança marxista. Ela ainda desmascara a “naturalização da História”: “A natureza é um dos grandes ídolos da direita. Ela surge como antítese da história e da práxis. Contra a história a natureza nos oferece uma imagem cíclica do tempo; vimos que o símbolo da roda elimina a ideia de progresso e favorece a sabedoria quietista. O retorno indefinido das estações, dos dias e das noites encarna concretamente a grande roda cósmica. A evidente repetição dos invernos e dos verões torna [para a direita] irrisória a ideia de revolução e manifesta o eterno.” Como podemos constatar, Simone de Beauvoir está ao lado da revolução socialista.
– Ângela Davis (1944-) contou recentemente que, após a publicação de seu famoso livro Mulheres, Raça e Classe (1981), todos passaram a chamá-la de feminista, ao que ela respondia: “Eu não sou feminista, eu sou uma revolucionária negra”, até se dar conta que sua ojeriza referia-se a um certo tipo específico de feminismo, “o feminismo infelizmente mais representativo”, de acordo com ela: o feminismo “branco”, burguês ou pequeno-burguês, o feminismo liberal, etc. Assim, é autora que nos importa, porque, diante de pautas ditas “identitárias” que segregam a luta ou buscam ascensão arrivista no sistema capitalista exploratório, Davis, por ser autoproclamada comunista, sabe que não se privilegia raça e gênero em detrimento da classe, mas que é nas interseções entre as três categorias que podemos encontrar o potencial revolucionário. (Noutras palavras, permitam-me um exemplo relevante ao nosso panorama atual, ainda que tosco: há parcelas “identitárias” da esquerda brasileira que, por falta de teoria revolucionária de certos partidos ou por desejo arrivista, batem palmas para uma Maju Coutinho, jornalista negra e mulher, pela primeira vez em posição de maior destaque na Rede Globo, sendo que esse “liberalismo” escamoteia não apenas a relação capitalista exploratória entre patrão e empregado, como também o fato de que tal representatividade efêmera – e reduzida – está nas mãos do capitalista, sempre macho, heteronormativo e branco, no caso, os Marinho e seus chefes executivos, propagadores dum “jornalismo” “neoliberal” e privatista financiado por banqueiros e grandes empresas, portanto racista – aliás, o diretor de jornalismo da emissora, Ali Kamel, é autor de um dos livros mais infames deste país, Não Somos Racistas. Uma Reação aos que Querem nos Transformar Numa Nação Bicolor.) Portanto, cabe tomar cuidado com o prefácio de Djamila Ribeiro na recente edição da Boitempo para Mulheres, Raça e Classe, que lastimavelmente desvia a centralidade da categoria trabalho para a questão racial (questão facilmente cooptável, quando solitária, conforme o exemplo já mencionado), sendo que Davis segue no miolo de sua obra o caminho contrário, muito mais revolucionário e coerente: percebe de que modo o capital instrumentaliza o racismo e o sexismo para nos colocar uns contra os outros e perder de vista a centralidade do trabalho e o nosso inimigo comum, a burguesia. Tomando o livro de Davis dessa forma, temos um primor da luta marxista contra o capitalismo, um apelo de unificação entre todos os grupos subalternizados que devem eles mesmos ultrapassarem o racismo e o sexismo para pôr foco na luta contra o capitalismo global, que forma, mantém e gera o racismo e o machismo. (Numa minúscula resenha mais ou menos “diplomática” intitulada “O Marxismo de Ângela Davis“, Silvio Almeida, destacado intelectual negro brasileiro contemporâneo, escreve: “a importância de Mulheres, raça e classe transcende as perspectivas teóricas ou práticas de grupos específicos e se mostra relevante para o marxismo enquanto “método” ou “ciência da história”. Davis nos lembra que o marxismo tem como prioridade o movimento do real da materialidade histórica, e por isso o conceito de classe deve ser “elevado” em direção ao concreto. Classes são formadas por indivíduos, cujas relações são determinadas pela lógica capitalista da produção e pelas formas históricas de classificação racial ou sexual. Atentar para a forma adquirida pelo racismo e pelo sexismo no interior do capitalismo permite ao marxismo não ser engolfado pelo idealismo ou por esquemas mecânicos que inviabilizam uma concepção verdadeiramente científica da sociedade. Trata-se, portanto, de ponto de partida para o desafio de responder à questão se a relação entre capitalismo, racismo e sexismo se explica por fatores históricos (nunca houve capitalismo sem racismo e sexismo) ou lógicos (não há capitalismo sem racismo e sexismo).” É importante, enfim, que a ontologia marxista do ser social (para lembrarmos Lukács) não se confunda com o cientificismo academicista e que não se opere nem se desvie a centralidade do trabalho para explicar a racionalidade do capital ou a substitua pela “centralidade da questão racial”, para que a problemática negação da “não hierarquização das opressões” se resvale, necessariamente, no relativismo, pois essa concepção é fruto de uma vertente “marxista” fácil de ser cooptada pelas próprias formas mercadológicas que Almeida identifica e denuncia, é uma vertente que teme a radicalidade do pensamento marxiano, sintetizado na revolução. Não será possível remontar, nos objetivos deste curto espaço, detalhes sobre a questão, mas basta dizer que o machismo se sustenta a partir do fato da propriedade privada ser detida pelo homem heternormativo na sociedade de classes (e que a fileira que pretende superar tal sociedade é o comunismo), assim como o racismo se estabelece a partir da acumulação primitiva e suas consequências na colonização e escravidão, posteriormente, no capital, e que em sua superação pela via do comunismo é que há a expressiva superação do sexismo e racismo.
– Eleanor Burke Leacock (1922-1987) foi a mais importante antropóloga marxista estadounidense, que deu enormes contribuições ao estudo das sociedades igualitárias (primitivas ou modernas), à evolução do status das mulheres na sociedade, ao marxismo e ao movimento feminista. O seu volumoso e importante Mitos da Dominação Masculina: Uma Coletânea de Artigos sobre as Mulheres numa Perspectiva Transcultural (Instituto Lukács, 2019) é estudo altamente recomendado, tanto como discussão crítica do estado da arte quanto como um relato de história pessoal/política que informa o processo de investigação científica. A obra desmascara os diversos mitos por trás da ideia de superioridade masculina “natural”. (Lembrar da crítica de “O Pensamento de Direita, Hoje” a respeito da naturalização da História, muito comum nos autores burgueses e na direita.) Com base em uma extensa pesquisa histórica e intercultural, Leacock mostra que as reivindicações de superioridade masculina são baseadas em mitos cuidadosamente construídos sem base histórica factual. Ela também documenta vários exemplos históricos de relações igualitárias de gênero. “Norteada pela busca incessante para desvelar o que constitui a essência do mito da dominação masculina, Eleanor Burke Leacock dedicou-se com afinco à pesquisa antropológica para corroborar a tese marxiana de que a humanidade constrói seu próprio mundo desta ou daquela forma sobre a base das condições objetivas historicamente postas (…)”, afirma um trecho da descrição do livro pelo Instituto (é possível baixar em .pdf, mas o preço de cerca de R$8 para um livro de mais de 400 páginas não pode ser desperdiçado). A ler.
– Feministas italianas veteranas e contemporâneas como Silvia Federici (1942-), radicada nos Estados Unidos (em que o movimento feminista deste país influenciou sua luta e trabalho?), e que possui livros traduzidos no Brasil, onde é muito requisitada para eventos, sempre esgotados, e Maria Rosa Della Costa (1943), desafiam a teoria marxiana da acumulação primitiva, mostrando como a despossessão de corpos femininos também fez parte desse processo, repensando a relação entre capitalismo e patriarcado e o lugar do trabalho doméstico e não remunerado no esquema marxiano. Podem existir alguns equívocos regressivos aqui e ali em matéria de crítica da Economia Política (por exemplo, Federeci reivindicava, desde os anos 1970, o assalariamento para o trabalho doméstico das donas de casa, e é preciso sopesar como essa questão é vista por outras feministas, se isso uniria as mulheres domésticas às trabalhadoras externas, e mesmo a partir da crítica ontológica marxista do assalariamento), mas eis o que fica de basilar em seu pensamento e luta: em entrevista ao El País Brasil em 2019, Federici, diante da pergunta “Pode-se ser feminista e não estar contra o capitalismo?”, responde, pondo abaixo o arrivismo de certos grupos: “Não. Não pode. O feminismo não é uma escada para que a mulher melhore sua posição, que entre em Wall Street, não é um caminho para que encontre um lugar melhor dentro do capitalismo. Sou completamente contrária a esta ideia. O capitalismo cria continuamente hierarquias, formas diferentes de escravização e desigualdades. Então, não se pode pensar que sobre esta base se possa melhorar a vida da maioria das mulheres, nem dos homens. O feminismo não é somente melhorar a situação das mulheres, é criar um mundo sem desigualdade, sem a exploração do trabalho humano que, no caso das mulheres, se transforma numa dupla exploração.” Dois livros destacados de Federici com tradução no Brasil e corpo crítico já disseminado: Calibã e a bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva (2004) e Revolução ao ponto zero: trabalho doméstico, reprodução e lutas feministas (2013).
– Roswitha Scholz (1959-). Jornalista alemã. Contemporânea. Ainda não me aprofundei para delinear pontos divergentes, mas os pontos convergentes parecem muito enriquecedores. Conhecida pela crítica do valor (partindo, assim, da teoria marxiana) vinculado à clivagem de gênero, o que lhe permitiu desenvolver a teoria do “valor-clivagem”, “valor-dissociação” ou “dissociação-valor”, dependendo da tradução. Parece que a teórica do valor-clivagem encara o patriarcado como produtor de mercadorias (tomando como referencial o título de uma reunião virtual recente de mulheres brasileiras a discutir a autora), postura fundamental e central para o casamento do feminismo com o marxismo; esta parece ser uma visão coerente e fecunda. (Resta problematizar, como vimos com Heleieth Saffioti, a questão do patriarcado diante da categoria gênero?) Começar pelo artigo “O Valor é o Homem. Teses sobre a socialização pelo valor e a relação entre os sexos” (de 1992, embora a própria Scholz, em Nota Prévia de 2017, veja deficiências nesse texto, recomendando, a título de compreendermos com maior profundidade a teoria da dissociação-valor, consultarmos o livro O Sexo do Capitalismo. Teorias feministas e a metamorfose pós-moderna do patriarcado, além de ensaios seus e de outros e outras na revista teórica Exit! Crise e crítica da sociedade das mercadorias). Em “Simone de Beauvoir Hoje” (2011), Scholz revê o legado da autora francesa a partir do feminismo e do marxismo. É preciso se perguntar se essa autora, uma vez debruçada na crítica do valor e divulgadora da teoria do valor-clivagem, supera e resolve, de uma vez, e de que modo critica – como a brasileira Loreta Valadares o fez em seu texto supracitado – a velha querela de feministas como Simone de Beauvoir, Juliet Michell e Schulamith Firestone que viam no marxismo (mesmo em Marx e Engels) uma “redução” de tudo ao econômico e ao “homo aeconomicus”.
– Da brasileira Taylisi de Souza Corrêa Leite (Doutora, Mestra e Especialista em Direito), o importante livro Crítica ao feminismo liberal: valor-clivagem e feminismo marxista, lançado neste ano de 2020 pela Editora Contracorrente (salvo engano, a autora é orientanda de Alysson Mascaro, que sempre bebeu muito na fonte de um Pachukanis, cuja filosofia do direito dá as bases marxistas para uma crítica e superação do direito burguês): em seu percuciente livro, Taylisi parte do valor-clivagem de Roswitha Scholz para criticar, desmascarar e denunciar o feminismo de cooptação liberal. Tudo aponta que trata-se de livro obrigatório para formarmos e vacinarmos as camaradas mais novas e sacudirmos no combate contra as armadilhas capitalistas. A ler.
– Mulher, Estado e Revolução: política da família soviética e da vida social entre 1917 e 1936 (1993), de Wendy Goldman (1956-), parece apontar os retrocessos históricos da época “stalinista” (basta compará-los com as conquistas factuais anteriores e até com os escritos de Lênin, Nadejda Krupskaia, Alexandra Kollontai, outros e outras na fase histórica anterior). Não posso ainda dizer se essa autora tem ou não um aprofundamento no marxismo, mas é historiadora especializada em Rússia e União Soviética, sabendo retratar as grandes experiências e conquistas da libertação da mulher e do amor livre na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) depois de uma revolução comunista com uma vanguarda de intelectuais marxistas – e por que falharam, quando entrou em cena a burocracia stalinista. A ler, principalmente para o combate interno (ainda que anacrônico e extemporâneo, mas que se impõe alheio à nossa vontade) contra o “stalinismo”, que fisga até mesmo uma ou outra camarada menina mais incauta a embarcar nesse idealismo machofrênico, além de meninos aborrecentes (não sem a influência de marmanjos pseudomarxistas sem caráter e reacionários, praticamente direitistas). Esses dias mesmo, vi uma suposta feminista marxista (perfil “Solidariedade Feminina! no Instagram) omitindo (a troco de que?!) os danos, inclusive femininos, no período Stálin (cuja própria filha chamava-o de homem conservador, relatando que pessoas da própria família é que começaram a sumir antes dos demais). Goldman parece contribuir enormemente para a historiografia recente daquele período – espera-se que tenha problematizado as condições táticas particularmente difíceis da Rússia isolada do resto do mundo que não logrou a revolução, ao invés de um retrato simplório ou moralista, mas que exponha os danos do Grande Expurgo para a própria revolução, sem contar, depois, a dissolução da Internacional para agradar os Aliados liberais e anticomunistas, desmantelamento cujas consequências amargarmos até hoje. Enfim, é uma autora mais do que interessada em Stálin. Basta olhar os seus títulos subsequentes: Women at the gates : gender and industry in Stalin’s Russia (2002) – este trata de gênero e indústria, Terror and democracy in the age of Stalin : the social dynamics of repression (2007), Inventing the enemy : denunciation and terror in Stalin’s Russia (2011) e Hunger and war : food provisioning in the Soviet Union during World War II (2015). Infelizmente, estes outros livros parecem não contar ainda com uma tradução no Brasil.
– Lise Vogel (1938-), Susan Ferguson (1962-), Tithi Bhattacharya (1971-) e Cinzia Arruzza (1976-), também contemporâneas, apesar das diferenças geracionais e apesar de atuarem (na prática e na teoria) em países e culturas bastante distintas entre si, com problemas e resoluções específicos, são todas feministas marxistas que apresentam uma teoria unitária para explicar como o movimento do capital, enquanto forma a partir da qual a sociedade capitalista se produz e se reproduz, concretiza-se articulando gênero, raça e classe, bem como trabalho produtivo e reprodutivo.
O quanto você, que se diz de esquerda, conhece realmente o Brasil e os brasileiros da base da pirâmide social?
São os descendentes periféricos da escravização in loco de 3 séculos e da Abolição feita nas coxas, da miscigenação mais explícita na cor de pele, filhos, depois, da migração-consequência-do-desajuste-geográfico-da-industrialização-nacional, de nível técnico e crítico baixo ou ingênuo ou nenhum, são os estigmatizados, os “burros”, “ignorantes”, mais do que pobres, semi-analfabetos e analfabetos, Macabéas, mas que, paradoxalmente, neste momento de crise, são os que seguram o país no dia a dia, dada a quantidade e espessura dessa camada na sociedade, através de bicos e na informalidade. Parece que Chico Buarque lhes retratou bem na canção “Brejo da Cruz” – salvo engano, canção dos anos 1980, depois de anos de uma ditadura que impediu reformas estruturais e atirou o país na marginalização… São, mentalmente, quase crianças – para usar a poética, não fosse trágica, denominação de um camarada comunista meu, funcionário público do setor de obras, que possui contato direto com pedreiros, motoristas, etc. Só os “evangélicos” — tanto pastores bandidos, ricos e fundamentalistas quanto “pastores/intelectuais orgânicos”, i.e., mais próximos da comunidade e de sua própria cor de pele miscigenada e classe social — é que penetraram para valer nessa camada nesses últimos 30 anos, prometendo-lhes subir e crescer, ter carro, negócio, dinheiro, o que a Igreja Católica, já em declínio e secularização, sempre demonizou (o catolicismo sempre quis perpetrar a condição do lúmpen miserável, nunca tirá-lo dessa situação). Donas de casas, faxineiras, guardas noturnos em maior dignidade do que os farrapos, mas essas classes da base da pirâmide muitas vezes se misturam e se confundem, sobretudo num país continental e complexo…
A esquerda (no mundo) comeu poeira, deixou de falar em revolução desde a Queda do Muro e o desmanche da burocracia da União Soviética, distanciou-se (um dos grandes erros do PT) dos seus princípios mais radicais, é hoje identificada por camadas sociais — caso dos Coletes Amarelos, na França, que expulsam partidos de esquerda dos protestos — com o próprio sistema econômico e estatal (direitista). A boa notícia — a médio e longo prazo — é que esse cenário tem solução. É incontornável, para uma solução, a construção da organização revolucionária que saiba que é possível conquistar a hegemonia antes de conquistar o poder. Que, formando intelectuais orgânicos e soldando intelectuais revolucionários com o povo-nação e sobretudo com uma classe trabalhadora sólida e consciente (classe essa que se encontra “acima” da “massa” na pirâmide), acabe com a desigualdade socioeconômica (fruto da maior parte do desespero espiritual contemporâneo) através da tomada, distribuição e socialização da propriedade privada dos meios de produção e que, concomitante e até antes disso, supere num processo gradual o senso comum com um novo senso crítico filosófico.
Tenho um cunhado que é gerente da Caixa Econômica Federal (outro funcionário público). Me contou do perfil geral dessa massa sem perspectiva nas enormes filas das agências pelo auxílio emergencial, que acaba este mês e cujo fim mudará todo o cenário diante do DESgoverno, da pauperização causada pelas contrarreformas neoliberais desde o golpeachment e Temer, da pandemia e do capitalismo contemporâneo, que já não gera mais emprego e nem vai gerar. Não sem incômodo por conta de seu ar de superioridade e por suas expressões pejorativas, ouvi ele me contar dos “vergonhosos”, “patéticos” e até insólitos erros linguísticos que têm escutado quase que diariamente e a falta de informação e de conhecimento (das coisas mais simples e bestas) que têm de enfrentar com esse “povo”. Houve até aqueles que, mesmo sem direito ao auxílio, quiseram ir saber o que diabos o governo estava dando para o povo. Suponho que não possuem acesso decente à Internet ou arrisco a dizer, com base no depoimento do meu cunhado, que possuem acesso, mas não sabem mexer (sem contar que, nos primeiros meses, a incompetência do desgoverno criou instabilidade no aplicativo do auxílio). Também, não basta “saber mexer” – é preciso transferir o auxílio da “conta virtual” do aplicativo para a conta bancária da Caixa ou esperar a data para transferir, sendo que para sacar é mais rápido, enfim, uma série de situações burocráticas que dificultam o acesso a todos. Caso contrário, não haveria fila pelas agências, com todos os riscos da aglomeração em plena pandemia de COVID-19.
(Não houve informação suficiente a respeito do fato de Bolsonaro e do terraplanista econômico Paulo Guedes, um Bolsonaro com Phd, não quererem, desde o início, dar auxílio algum, e que este foi conquista da oposição de esquerda e de outros setores do Congresso. No início, R$600 reais, que logo foram cortados pelo (des)governo pela metade, R$300 reais, e que chegarão ao fim mesmo com a pandemia e sem vacina, enquanto o resto do globo já começa a adquirir suas doses.)
Portanto, a respeito do tema Bolsonaro, sustentação da aprovação (grande entre emprésarios semiescravagistas) e desaprovação (a maior rejeição entre os presidentes em primeiro mandato, com exceção de Collor), é a subjetividade e condição de LÚMPEN (termo usado por Karl Marx em 18 Brumário de Luís Bonaparte e outros textos) que nos importam enquanto esquerda empática, não os fascistóides minoritários. O lúmpenproletariado é, em tradução literal, o proletariado de farrapos, mas existe uma mentalidade de lúmpen em amplos setores. Antes de mais nada, essa classe do lúmpen brasileiro é formada pela chocante desigualdade deste rico país (quando se afirma que o Brasil é desigual, trata-se não de um país pobre, mas “de um lado este carnaval/do outro, a fome total” num mesmo país, cidade, estado, bairro, rua). Além dos lúmpens, há uma “nova” classe trabalhadora informal chamada de precariado. Os livros do prof. Ricardo Antunes mapeiam a condição subproletária, do precariado, dos trabalhadores intermitentes e afins no capitalismo atual, inclusive entre os jovens com a “uberização”, que trabalham sem hora fixa para enriquecer a Uber, o iFood, etc. O problema é que o auxílio emergencial, justamente por ser destinado a quem não tem salário, acaba agregando todos esses. Assim, importa-nos, em caráter de urgência, a chocante defasagem socioeconômica e educacional dos abandonados, metidos numa ignorância proposital e secular, Macabéas que embarcam em quem lhes der mais e lhes ajudar com migalhas, não importando se é centro-esquerda ou se é direita aporofóbica, tal a situação degradante em que estão! Esta é a subjetividade e condição material típicas do chamado “lúmpen-proletariado”: aderir a quem possa lhes resolver, mesmo que momentaneamente, a dificuldade material. O Estado brasileiro na forma da oligarquia sempre foi hábil em sustentar o lúmpen, tirando-lhe a consciência crítica e revolucionária em troca de leite, uniforme escolar, migalhas.
Enfim, do que eles precisam e do que precisamos? Precisam duma esquerda que deseje e concretize construção revolucionária pela conquista da hegemonia mesmo antes da conquista do poder; da “soldagem” gramsciana entre intelectuais e povo-nação; de Paulo Freire e Antonio Gramsci; que sejam parte dirigente de um partido revolucionário e de movimentos sociais, unidos à classe trabalhadora, já que o capitalismo contemporâneo dificilmente vai transformá-los em classe trabalhadora clássica; precisam surgir do mais profundo da massa e virar intelectuais orgânicos que não só saibam exercer seu simples trabalham, mas que também entendam de teoria do valor, economia, política, história, dialética e revolução; não precisam de mera política pública e assistencialismo barato para voto de cabresto que, desde pelo menos Getúlio Vargas (“Façamos a revolução antes que o povo a faça!“), não derruba os pilares do país.
Outro dia, uma amiga me perguntou se a taxação de grandes fortunas não seria um passo decisivo para a transição socialista. Eu quase ri. Sem teoria, a esquerda parlamentar não faz outra coisa senão nivelar o debate. Uma pergunta lúcida a ser ensinada, pergunta de esquerda raiz: quem administrará o montante recolhido dos lucros e dividendos, das grandes heranças, dos iates e jatinhos? A classe trabalhadora? Os burocratas de Brasília? O Congresso, que nos espolia, pois a esquerda não tem ali uma hegemonia? Já na Crítica do Programa de Gotha Marx escreve que o imposto sobre renda (pauta de vários liberais da Manchester industrial) pressupõe as diferentes rendas das classes, logo pressupõe a sociedade de classes capitalista, não a construção de uma sociedade comunista. Transição socialista é, no mínimo, um governo popular e orgânico em forma de cooperativas, no setor da economia, e de conselhos populares na política, ao invés do Estado enquanto balcão administrativo da burguesia.
Voltemos ao caso do lúmpen. Guardadas as ENORMES diferenças, motivações, intuitos e proporções, trata-se da quase mesma postura que também o Centrão — direita sem ideologia, corrupta e fisiologista do sistema — desempenha na alta burocracia federal para apoiar governos federal, estaduais e municipais em troca de emendas parlamentares milionárias e cargos gordos na administração pública… Com o Centrão, um desgoverno fraco ganha mais musculatura, mesmo com todos os seus descalabros sociais. O Centrão que apoiou FHC, Lula, Dilma, Temer e agora Bolsonaro. Quem dá mais, lá vão eles. (O gângster psicopata Eduardo Cunha, antes de ser preso, ia além: era o “Centrão” que tinha pautas retrógradas em nome de Deus e Jesus, um pré-Bolsonaro bem mais calculista, centrado, perigoso…) Sem eles, não há voto no Congresso. Até os milicos moralistas do DESgoverno já descobriram isso. Atualmente, neste ano de 2020, o Centrão é formado por parlamentares do PP (40 deputados), Republicanos (31), Solidariedade (14) e PTB (12). Este seria o “Centrão oficial”, mas, em certos momentos, dependendo da oferta, são somados o PSD (36 deputados), MDB (34), DEM (28), PROS (10), PSC (9), Avante (7) e Patriota (6).
Ora, como são eleitos, então? Uma mera reforma política que enxugasse o número de partidos mitigaria o poderio do Centrão? Um rápido estudo a respeito das origens do “Centrão” nos levará à constatação não só do lobby capitalista em Brasília, mas da renitente oligarquia brasileira e também do “coronelismo” regional em cidades por todo o país, da falta de uma democratização socialista de base, mas seria preciso maior aprofundamento a respeito.
Temos, assim, dois lados do país, de alto a baixo, a serem resolvidos.
Ps.: Os requisitos para o auxílio emergencial, segundo a própria página da Caixa Econômica Federal, ajudam a caracterizar melhor essa “sub-classe” (não inserida diretamente na contradição entre as forças produtivas da classe trabalhadora assalariada e os meios de produção detidos pelos capitalistas) da qual não estou, neste momento, muito distante: insta-me dizer que, como professor autônomo, também tive “direito automático” ao auxílio, sem nem mesmo fazer qualquer procedimento:
Pode solicitar o benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que atenda a todos os seguintes requisitos:
Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:
– Microempreendedores individuais (MEI); <- É preciso saber o quanto há resquício de ideologia neoliberal nesta denominação de “microempreendedor individual”.
– Contribuinte individual da Previdência Social;
– Trabalhador Informal.
Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).
Reportagem do G1 (“agro é pop” mesmo?) de 24/09/2020 revela algunsdos verdadeiros responsáveis pelas queimadas no Pantanal em 2020, indiciados pela Polícia Federal: 4 latifundiários(nomes deles mais abaixo), além de nomes de outros proprietários, empresários e desmatadores que eu coletei e que não estão na mídia hegemônica. A direitalha, há muito tempo, desconstruiu a imagem do MST – Movimento dos Sem-Terra ou da Funai como se os trabalhadores camponeses e os indígenas fossem os bandidos do campo, quando, na realidade, os verdadeiros bandidos são os fazendeiros, grileiros, madeireiros e garimpeiros, que roubam e concentram terras. Ainda de acordo com a própria PF, os incêndios foram causados propositalmente pelos latifundiários – nesta época de clima seco – para transformar a vegetação preservada em pasto. “Você extrai a mata nativa, e aí fica a pastagem para o gado”, explicou o delegado Alan Givigi, coordenador da Operação Matáá (“fogo” no idioma guató, homenagem aos indígenas que vivem nas proximidades atingidas), que apreendeu celulares, notebooks e outros materiais nas fazendas. O delegado de PF Leonardo Raifaini afirmou que a investigação, já adiantada, logo traria maiores informações e “(…) Se houve intenção de destruição do bioma ou não. Mesmo que seja para renovar pastagem.” Gado, carvão, cana e soja estão por trás do desmatamento milionário e criminoso no Pantanal, conforme revela reportagem do De Olho Nos Ruralistas, observatório do agronegócio no Brasil.
Tivéssemos um governo minimamente de esquerda ou socialista, apoiado no aparato de inteligência séria da PF, e esses agropecuaristas bandidos teriam suas terras expropriadas para os camponeses, trabalhadores do campo e para os indígenas. O horizonte seria rumo à propriedade coletiva e comunitária.
Mas as últimas queimadas no Pantanal passaram de todos os limites históricos, atingindo áreas de preservação, matando animais e destruindo biomas numa área equivalente ao Rio de Janeiro. Araquém Alcântara, um dos bravos fotógrafos que se empenha em registrar in loco um dos cenários mais importantes e bonitos do país, diz que o Pantanal está irreconhecível e que somente a chuva pode regenerá-lo.
Abaixo, os nomes dos 4 fazendeiros criminosos, indiciados pela Polícia Federal na Operação Matáá através de imagens de satélite e perícia local:
Hussein Ghandour Neto, proprietário da fazenda Califórnia, que possui 1.736 hectares de terra e onde os incêndios começaram em 30 de junho;
Há poucas informações mais substanciais sobre os outros, o que comprova que a oligarquia e a burguesia a serem derrotadas e expropriadas atuam praticamente às escondidas, enquanto os agentes públicos direitistas que lhes servem recebem todo holofote.
Mais ainda: descobriu-se, ao longo dos dias, que um dos focos de incêndio criminoso em Mato Grosso, que destruiu 90% do Parque Encontro das Águas, o principal refúgio de onças do Pantanal e do mundo (a Ampara Silvestre mostrou nas últimas semanas resgates e cuidados desses animais), teve origem em uma fazenda clandestina, isto é, que não aparece em dados oficiais, conforme estudo elaborado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) com imagens fornecidas pela Agência Espacial Europeia (ESA). Tudo indica que a fazenda foi invadida e ocupada por grileiros de terras, que dificultam os órgãos públicos de encontrar responsáveis pelas queimadas e outros crimes ambientais.
No entanto, citarei alguns nomes muito relevantes, sem os quais a natureza do Brasil seria mais protegida e menos danificada.
“Tudo que acontece no Brasil é culpa do Bolsonaro. A mídia acha que quanto pior, melhor. Temos que ajudar o presidente a melhorar o Brasil.”
Parece a fala de um personagem caricato e padronizado. Lembra o fanatismo nazifascista, embora a direita brasileira e latino-americana seja, desde a Segunda Guerra, antinacional… O que será “melhorar o Brasil” para esses latifundiários? Destruí-lo para pasto e lucro de meia dúzia?! É isto ser “patriota”?! “Riscar os índios, nada esperar dos pretos”?!
Tanto Raimundo Cardoso Costa quanto José Sebastião Gomes da Silva, que tiveram focos de incêndio identificados em suas fazendas nas queimadas gigantescas de 2020, que chocaram o Brasil, vendem gado para empresas da família Maggi (Amaggi e Bom Futuro), fornecedoras de gigantes brasileiras como JBS (donos: José Batista Sobrinho e seus filhos, sobretudo Wesley Batista, Joesley Batista, Júnior Friboi – que estampam nos últimos anos os noticiários e as páginas políticas e policiais), Marfrig (de Marcos Antonio Molina dos Santos) e Minerva (da Família Vilela de Queiroz). Essas gigantes são bem conhecidas por históricos de alta corrupção, propina (não há nada que não se faça hoje no capitalismo, sistema estruturalmente corrupto, já que o lucro está acima de tudo, sem propina), ilegalidade com fornecedores indiretos, ações bilionárias e, apesar de iniciativas aqui e ali de “sustentabilidade”, desmatamento.
André Maggi (1927-2001), tido por coniventes ou alienados como “herói matogrossense”, merece uma nota. Não há espaço suficiente neste texto para se aprofundar numa biografia cavada sobre esse nome, que estampa ruas e locais (o De Olho Nos Ruralistas tem as informações mais detalhadas e importantes), mas basta, como introdução, dizer que relatoria da PF comprovou que Maggi escravizou trabalhadores em suas fazendas já nos anos 1980. Em documento “confidencial”, um trabalhador relatou ter sido açoitado com um chicote de couro em fazenda pertencente à Agropecuária Maggi. No site oficial da Agropecuária, lemos o seguinte título: “AMAGGI | Desenvolvimento Sustentável para o Agronegócio”.
Pois bem. Outros nomes de fazendeiros que precisam ser considerados, ainda que não estejam naquela lista da Operação Matáá da PF, senão como desmatadores diretos nos últimos anos e sobretudo a partir do (des)governo Bolsonaro, ao menos defensores de queimadas ou causadores de queimadas anteriores:
Raimundo Cardoso Costa, defensor explícito de Jair Bolsonaro, consta na reportagem do Repórter Brasil sobre fornecedores das gigantes do agronegócio e da agropecuária;
Pedro de Oliveira Rodrigues. Consta numa reportagem de anteontem da Folha: mesmo tendo perdido cerca de 6.000 hectares e tendo sido prejudicado em cerca de 3 milhões de reais em sua fazenda, defende as queimadas, ou seja, até os não envolvidos diretamente são cúmplices ou coniventes com o ecocídio!
Há outros, muito possivelmente. Será importante um mapeamento de todas aquelas 35 fazendas investigadas a priori na Operação Matáá.
Encontramos vários desses nomes acima envolvidos em processos trabalhistas. Não é preciso dizer que, mesmo com a abolição da escravatura e o fim da escravidão enquanto modo de produção econômico, nos grotões e rincões do país ainda há pessoas em situações análogas à escravidão ou semiescravidão, nas mãos desses latifundiários e/ou de seus antecedentes.
Qual é a solução?
Processos, multas, indenizações aplicados aos fazendeiros, reflorestamento, cassação dos políticos envolvidos podem ser importantes num primeiro momento e a curto e médio prazo, mas a solução do problema não está dentro da justiça da ordem burguesa ou oligárquica. O que reproduz o crime ambiental possui uma causa a ser mitigada e extirpada. Este texto já forneceu, acima, nomes e informações substanciais para este trabalho revolucionário.
O “capitalismo verde”, que lucra com florestas em pé sem desmate, e que é a aposta dos países desenvolvidos da Europa que já fizeram uma reforma agrária, tampouco é a solução, ainda que num primeiro momento estratégico seja preciso se unir a esse setor para derrotar a oligarquia do atraso. Há uma parte do agronegócio – minoritária no Brasil? – que é contrária aos desmatamentos. São iniciativas de bioeconomia, agrofloresta, biotecnologia, bioindústria, etc. Há quatro dias, inclusive, por pressão interna e externa de investidores diante das imagens e das notícias do ecocídio na Amazônia e no Pantanal, gigantes multinacionais se uniram contra o desmatamento, o que foi recebido como boa notícia e sem críticas por parte da esquerda. Este comportamento da esquerda só pode surgir por uma defasagem da (ou preconceituosa ojeriza à) teoria revolucionária e anticapitalista.
Embora num primeiro momento possa parecer mil vezes melhor a sustentabilidade contra o obscurantismo destrutivo de parcelas atrasadas (o Brasil, mesmo no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, tem áreas que ainda lembram a Rússia feudal, pré-revolução – não fosse a Revolução Soviética, a Rússia possivelmente seria hoje ainda uma enorme Mongólia, como o Brasil é, em boa extensão, um enorme pasto, por causa dos latifundiários), pretender conciliar ambientalismo com capitalismo é cair na utopia, na ingenuidade, supor algo que jamais existiu: um capitalismo não-predatório, capaz de um desenvolvimento auto-sustentável em relação aos recursos ambientais, ou um capitalismo que não seja produtivista (produção pela produção), que não persiga em sua sanha o valor de troca, a acumulação do capital e todos seus descalabros sociais, políticos, econômicos, ecológicos, humanos, etc. (Lembremos que o pensamento prático de Karl Marx começa a amadurecer dentro do comunismo e de uma teoria da revolução a partir do furto de madeira, conforme o filme recente O Jovem Marx representa bem. “Todo o artigo de Marx sobre os furtos de madeira é uma defesa corajosa, inflamada e indignada dos miseráveis perseguidos e explorados pelos proprietários das florestas”, escreve Michael Löwy, historiador da esquerda, cujo livro A Teoria da Revolução no Jovem Marx eu uso na bibliografia dos meus grupos de estudos e formação.)
A solução tem de ser estrutural. O resto é paliativo. O planeta não pode mais esperar. Mudar a estrutura contempla grandes reformas estruturais que ataquem interesses dominantes e revolução ecossocialista.
O que é o estrutural? Nele estão o modo de produção, os meios de produção, as relações de produção, as lutas das classes, ou seja, tudo o que forma e mantém a superestrutura política. O Manifesto Comunista, na parte final, deixa claro que, onde quer que estejam, os comunistas colocamos a questão da propriedade como central para uma alteração do status quo. Os gráficos abaixo explicam.
Ser revolucionário é agir no estrutural. Uma revolução ocorre a partir de uma condição, de uma situação revolucionária em que haja a necessidade da base, sua vontade organizada a partir da sua conscientização e a insustentabilidade do topo, mas precisamos desde já agitarmos e disseminarmos nossas pautas e construirmos, no plano das ideias e da realidade, uma construção revolucionária, não só a partir da conquista do Estado, mas em posições da sociedade civil.
As terras e fazendas devem ser expropriadas e socializadas, e todos os envolvidos, sobretudo os patrões e fazendeiros grandes, responsabilizados por tribunais revolucionários formados por indígenas, camponeses e trabalhadores do campo, unidos aos trabalhadores urbanos e sua luta pela socialização da propriedade privada dos meios de produção – fazendas, terras, indústria, grandes empresas, matérias-primas, etc.
Sobre o casal de ignorantes que ofendeu o fiscal da Vigilância Sanitária em plena pandemia no Rio de Janeiro, li vários – jornais e usuários (a maioria de esquerda) – afirmando que o casal é de “classe média” (termo da sociologia do século 20) ou (o que talvez seja mais correto em termos ideológicos, mas não materiais) são “uma amostra da arrogância da classe média brasileira” (Folha de S. Paulo). Não parece que sejam de “classe média”, pois o tal “engenheiro civil, formado” (palavras de sua própria companheira) solicitou, segundo jornais apuraram, o auxílio emergencial destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e (diz ele) logo cancelou ao arranjar um novo emprego (já perdido pela repercussão negativa do vídeo); a esposa, que demonstra excesso de arrogância e empáfia, após o episódio televisionado também foi demitida da Taesa, onde era contratada em regime CLT – portanto, até que outras informações apareçam (por exemplo, parece também que ela será investigada por supostamente ter uma empresa em nome próprio atuando sem registro nos Conselhos Regionais de Química e de Engenharia, típico de “bolsominions”, e possivelmente típico da “classe média”), são, na verdade, ao que tudo indica até agora, trabalhadores sem consciência de classe. Sim, trabalhadores como os garçons e cozinheiros que, expostos a riscos de contaminação pelo coronavírus, servem os irresponsáveis e superficiais aglomerados em plena pandemia mortífera nos bares barulhentos onde ninguém ouve ninguém, eleitores da direitalha politiqueira que é mera serviçal de empresários que só querem se locupletar. O coitado do fiscal, funcionário público (com mestrado e doutorado, diga-se de passagem, conforme jornalistas apuraram depois de pedir seu relato), é que é, sem dúvidas, de “classe média”, não importando se ganha mais ou menos do que os abordados. Este caso, superdimensionado pela televisão e pelas redes sociais, nos ajuda a entender o bate boca das classes e a confusão do senso comum, a ser identificada e superada para a emancipação geral da divisão exploratória de classes.
No Brasil, onde milhões de pretos e miscigenados se acham brancos apenas por terem a cor de pele mais clara ou não retinta, a ignorância de classe, a falta de consciência de classe também é tão grande e generalizada que se confunde tudo a respeito. Em parte porque, com a nossa histórica tradição autoritária, classe trabalhadora é identificada exclusivamente com miseráveis deserdados da terra, favelados e periféricos sem eletricidade e esgoto, pobres desnutridos, migrantes analfabetos, “incompetentes”, peões de obra e cais sujos de graxa, etc. Talvez em menor medida, tal é o nível do nosso subdesenvolvimento histórico, que o trabalhador também é associado com “descendentes degenerados e aventureiros da burguesia, vagabundos, licenciados de tropa, ex-presidiários, fugitivos da prisão, escroques, saltimbancos, delinquentes, batedores de carteira e pequenos ladrões, jogadores, alcaguetes, donos de bordéis, carregadores, escrevinhadores, tocadores de realejo, trapeiros, afiadores, caldeireiros, mendigos”, isto é, a classe informe que Marx assim enumerou em O 18 Brumário de Luís Bonaparte e, desde A Ideologia Alemã, com Engels, cunhou de lúmpenproletariado (a classe de farrapos, daqueles que dificilmente aderem à revolução e buscam apenas benefícios imediatos, na “hora H” aderindo aos reacionários ou a quem lhes der mais, por causa da própria condição extrema em que se encontram). Com os programas sociais petistas e o passageiro boom dos commodities, a classe trabalhadora brasileira melhorou um pouquinho e de maneira nacionalmente homogênea, mas também ali não houve conscientização de classe, pois logo falou-se, pela imprensa e mesmo entre a esquerda governante, em “nova classe média”, “classe média baixa”, essas besteiras achadas por aqueles que identificam o trabalhador apenas como o metalúrgico ou a faxineira incansável e o pedreiro sem carro, diariamente abarrotados em transporte público. (Tais exemplos também podem ser classe trabalhadora, mas não é esse por si só o critério de definição de classes, ou é o critério farsante da ideologia dominante.) A sociologia vulgar e os institutos de pesquisa do mercado tampouco ajudam, ao contrário, confundem e nublam, propagaram a ideia de que as classes são caracterizadas apenas pela renda e pelo patrimônio, ou seja, há a primazia da aparência superficial, não pelo modo econômico que as forma, pelas relações sociais e econômicas entre elas e pela ação que as caracteriza, tal como o marxismo nos ensina.
Assim, há sujeitos da classe trabalhadora que, apenas por terem renda diferenciada e até varanda gourmet, roupa de marca e celular e carro do ano (comprados não sei quantas vezes no cartão de crédito), já se sentem “classe média” – podem até demonstrar, estando num recorte social mais digno, gostos, ideologia e aparência de “classe média”, mas não o são concretamente, porque trabalham para produzir e enriquecer o capital do patrão, assim como há “classe média” que se acha elite e, não sendo, preenche seu vazio ontológico e sua crise social deslocada com tentativas de prestígio social, diplomas, consumismo, arrogância e riqueza simbólica. Podemos notar esta última característica na “classe média” de TODOS os países. É o que constitui a ação social estreita da “classe média”, que nada de estrutural produz nem detém na sociabialidade burguesa. Nas potências hegemônicas, contudo, a classe trabalhadora como um todo, por mais digna que seja em suas condições, tem consciência de que é classe trabalhadora e não “classe média”, ou padece da mesma alienação mental que temos visto aqui? Boa pergunta que ainda preciso investigar com meus colegas estrangeiros…
Não falo apenas do “pobre de direita” e do “capitalista sem capital”… Trata-se de falta de estudo da teoria entre as próprias esquerdas!
Aprendam de uma vez por todas como definir as classes: a pequeno-burguesia (termo do século 19) é a classe intermediária que não detém as forças produtivas da classe trabalhadora (que vende sua força de trabalho em troca de um salário para sobreviver e produz algo que será roubado, comercializado e acumulado pelo capitalista espoliador) NEM detém a propriedade privada dos meios de produção da burguesia (classe moderna dos capitalistas), restando atualmente a ela as burocracias estatal e empresarial, os serviços públicos, e a pequena propriedade e o pequeno comércio NÃO-FILIADOS às redes de oligopólios transnacionais. No panorama da nossa sociedade mundial, é de “classe média” APENAS quem se situa nesses espaços citados.
(Meios de produção: máquinas, ferramentas, edifícios privados dos ambientes de trabalho, grandes empresas, fábricas, terras, fazendas, matérias-primas, etc.)
Todos os teóricos marxistas e mesmo autores anteriores que observavam, por exemplo, a Revolução Francesa, notam que, por estar deslocada na sociedade, por não deter as forças produtivas nem os meios de produção, a pequeno-burguesia sofre de profunda crise de identidade, vazio espiritual e será sempre um gatilho reacionário e fascistóide. Sabemos que, por sentir-se mais próxima ideologicamente e materialmente da burguesia (daí o nome “pequeno-burguesia”) do que da classe trabalhadora, servirá sempre como um obstáculo aos avanços sociais. A “classe média” é uma tentativa rebaixada de se aproximar ou de chegar a ser classe dominante, ao mesmo passo que estabelece uma distância intransponível para com a classe trabalhadora. No Brasil, esse cenário foi amplamente notado em 1964 ou – guardadas as devidas diferenças – em 2016: a classe dominante interna – com a ordem da externa – preparando ideologicamente a “classe média” para sua contrarrevolução permanente… As exceções confirmam a regra, e os membros esclarecidos da classe média – certos intelectuais, professores e estudantes politizados – se identificam e apoiam a luta da classe trabalhadora, ainda que de maneira limitada pela própria condição de classe deles.
Por fim, a filósofa Marilena Chauí, alertando para a farsa da “nova classe média” propagada pelos jornais durante a era petista, argui, em tese recente e incontornável, que serve para o mundo todo por conta da internacionalização do capitalismo, o seguinte: com a mutação neoliberal do capital, com o desmantelamento do modelo fordista, a “classe média” DIMINUIU enormemente, ao contrário do que o senso comum acha, enquanto que a classe trabalhadora aumentou enormemente. Ou seja, vários sujeitos que eram antes da “classe média”, por conta da forte monopolização do capital nos oligopólios transnacionais, passaram a fazer parte da classe trabalhadora (se preferir, de uma “nova classe trabalhadora mundial”). Observe que uma série de profissões, liberais ou não – médicos, dentistas, advogados, e outras que sempre se consideraram classe média – estão hoje em grande parte trabalhando em empresas privadas de “saúde”, “advocacia”, etc., são empregados e assalariados, subordinados ao dono burguês. Mesmo que, agitando bandeira do Brasil (nacionalismo de araque) e se dizendo anticomunistas na Avenida Paulista ou na Candelária, mesmo que não saibam ou não queiram, ainda assim são classe trabalhadora.
Marx bem afirmou que, com o desenvolvimento e a crise do capitalismo, a classe média tende a desaparecer no confronto inevitável que existe pela contradição entre as forças produtivas e as relações de produção. Noto que, justamente por ter diminuído e por estar desaparecendo aos trancos e barrancos, a pequeno-burguesia (e a “nova classe trabalhadora mundial”, que pensa ser elite) dos EUA, da Europa, da América Latina, mesmo da Ásia (quem aí ainda não assistiu Parasitas?!) tem se tornado intransigentemente violenta e de extrema-direita, desesperada com o fim de seus valores, privilégios e tradições familistas, com o seu próprio fim.
Ps.: Classe social não é apenas algo determinado economicamente – é também um sujeito social, político, cultural – não é algo, é uma ação – que se transforma por meio das lutas de classes.